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2009

Estados e municípios recebem recursos para educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 03 Setembro 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram transferidos dia 1º de setembro e estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários. Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 514.962.324,81.

Desse valor, R$ 283.180.000,00 são referentes à parcela de agosto do Fundeb e foram destinados aos estados e municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação. Confira abaixo a remessa para cada estado.

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 197.927.752,00, sendo R$ 125.176.739,60 para os municípios e R$ 72.751.012,40 para os estados que estão em dia com o programa. Não foram enviados os recursos das secretarias estaduais de educação do Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul porque estes estados estão sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O FNDE depositou, ainda, R$ 461.986,23, nas contas bancárias do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro, e R$ 31.580.946,68 nas contas dos municípios desses estados, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), totalizando R$ 32.042.932,81. Outros R$ 1.811.640,00 foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e que atendem a comunidade nos finais de semana.

Para conferir os valores de cada um, basta acessar a Internet, em www.fnde.gov.br /Consultas a liberações de recursos.

Estado

Valor do repasse do Fundeb em R$

Alagoas

12.182.921,70

Amazonas

7.034.962,18

Bahia

54.498.528,67

Ceará

35.776.916,43

Maranhão

58.925.110,03

Pará

58.337.856,01

Paraíba

4.530.660,95

Pernambuco

34.706.935,14

Piauí

17.186.108,89

TOTAL

283.180.000,00

 

Lucy Cardoso

 

 

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