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2009

Inadimplência atrasa pagamento do PDE Escola

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 03 Setembro 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Problemas na prestação de contas e falta de recadastramento no programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) têm impedido que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfira recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) a colégios públicos estaduais e municipais. Hoje, o valor bloqueado por pendências na documentação ou ausência de prestação de contas soma R$ 23,8 milhões, que aguardam sua destinação a mais de 1.200 escolas em 248 municípios e seis estados. Neste ano, o FNDE já pagou R$ 55,3 milhões a 3.100 escolas, beneficiando 1,8 milhão de alunos.

Segundo a coordenadora da diretoria de assistência a programas especiais do FNDE, Maria Marluce de Oliveira, 48 municípios ainda não acessaram o sistema PDDEweb, disponível na página do FNDE na Internet, para fazer seu recadastramento. Assim, não receberão o repasse até regularizar a situação junto ao programa. Outras 250 prefeituras inseriram os dados dos dirigentes, mas não aderiram ao programa, o que também inviabiliza o envio do dinheiro.

Prazo final – “O preenchimento correto do cadastro é explicado aos gestores e técnicos educacionais nas capacitações que o FNDE promove Brasil afora”, afirma Marluce. “Além disso, nossa equipe tem telefonado diretamente aos municípios e até às escolas para orientá-los da melhor forma possível.”

Embora o prazo final para as secretarias de educação e os colégios fazerem o recadastramento seja o próximo dia 31 de outubro, Marluce avisa: “Quanto antes eles regularizarem essa situação, inclusive de prestação de contas, mais cedo receberão os recursos”.

O PDE Escola visa melhorar a gestão das unidades públicas de ensino com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional. Os recursos podem ser usados na formação dos profissionais da educação, implantação de laboratórios de informática e reformas que garantam a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida às dependências escolares.

Assessoria de Comunicação Social

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