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2006

Siope disponibiliza informações sobre orçamentos de 700 municípios

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 19 Dezembro 2006 01:00

(Brasília) Desde que foi lançado, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) já recebeu dados de 700 municípios. Desenvolvido pela equipe técnica do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), o Siope é um sistema informatizado que viabiliza a coleta, processamento e disseminação de informações referentes às receitas totais e despesas segundo níveis e modalidade de ensino, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, via Internet.

A participação dos municípios tende a aumentar, pois o Inep está preparando os dirigentes municipais de Educação e da Fazenda para o uso do Siope. Em novembro, através de parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime) Nacional e Regional de Minas Gerais, bem como com a Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal (Artafam) novas oficinas foram realizadas. Até o momento, mais de cinco mil gestores já participaram das oficinas em todo o Brasil.

Aproximadamente, 2.600 gestores participaram desta nova rodada de treinamento que iniciou em novembro com os encontros do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) que ocorreram em Passo Fundo (RS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). Em Minas Gerais, a equipe técnica do Siope esteve em eventos da Undime Regional nos seguintes municípios: Uberlândia, Governador Valadares, Varginha, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Montes Claros e Belo Horizonte. A parceria com a Undime Nacional possibilitou a capacitação dos gestores no Rio de Janeiro (RJ) e em Natal (RN). No Rio Grande do Sul, a parceria com a Artafam resultou no treinamento dos técnicos das secretarias de Fazenda nos municípios de Carlos Barbosa, São Lourenço, Cruz Alta e Torres.

O Siope vai auxiliar os gestores no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. Cabe ressaltar que, a partir de 1° de janeiro de 2007, os Estados, DF e Municípios que não apresentarem o recibo de transmissão dos dados não conseguirão firmar convênios com a União, conforme determina a Portaria que instituiu o Siope.

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