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FNDE transfere R$ 128,4 milhões para estados e municípios

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 05 Julho 2011 13:33
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados e municípios R$ 60.366.865,61 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), R$ 66.997.329,34 via convênios e R$ 1.069.000,00 do Plano de Desenvolvimento da Escola, totalizando uma remessa de R$ 128.428.194,95. Os recursos já estão disponíveis e podem ser conferidos em www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.

O dinheiro enviado para o transporte escolar refere-se à quarta das nove parcelas que o FNDE transfere, entre março e novembro, a estados e municípios com alunos da educação básica residentes na zona rural. O repasse é feito automaticamente, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas com o transporte desses alunos, como consertos mecânicos, recuperação dos assentos do ônibus escolar ou combustível, por exemplo. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Quanto aos convênios, o FNDE depositou nas contas dos municípios recursos dos programas Caminho da Escola e ProInfância e do Plano de Ações Articuladas.

Alguns dos municípios beneficiados com recursos para a aquisição de ônibus escolar do Caminho da Escola foram Boca da Mata (AL), Muritiba (BA), Sobral (CE), Apiacã (ES), Puxinanã (PB), Saloá (PE), Canto do Buriti (PI), Areal (RJ) e Rorainópolis (RR). Entre os municípios beneficiados com recursos para aquisição de mobiliário, construção, reforma ou ampliação de escolas estão Sobral (CE), Navirai (MS), Alto Alegre do Parecis (RO), Dionísio Cerqueira (SC) e Porto da Folha (SE).

Para a construção de creches do ProInfância, diversos municípios foram contemplados. Entre eles estão Maués (AM), Turvelândia (GO), Coroatá (MA), Cambuquira (MG), Tucumã (PA), São José do Seridó (RN), São Jorge (RS), Bilac (SP) e Figueirópolis (TO).

Já os recursos do PDE foram transferidos a 57 caixas escolares de instituições que estão implementando o projeto de planejamento apresentado durante a adesão ao Compromisso Todos pela Educação.


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Assessoria de Comunicação Social

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