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2012

Modelo de compras do FNDE é apresentado em evento sobre transparência

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 18 Abril 2012 10:53

O modelo de compras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Registro de Preços Nacional (RPN), foi apresentado ontem, 17, aos participantes da Open Government Partnership (OGP) – Parceria para Governo Aberto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), o evento contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e da secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

Além do RPN, outras duas práticas inovadoras de políticas públicas do Ministério da Educação foram apresentadas aos participantes: o Painel de Controle do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que permite o acompanhamento das ações do MEC, e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), metodologia de planejamento da gestão escolar.

Essas três iniciativas fazem parte dos compromissos do Brasil apresentados no plano de ação da OGP, lançado em 20 de setembro do ano passado, em Nova York, com a adesão de mais seis países – Indonésia, México, Filipinas, Noruega, Reino Unido e África do Sul. O Brasil e os Estados Unidos são co-presidentes desse plano de ação no biênio 2011/2012, que tem como objetivo o esforço global para tornar os governos mais transparentes e efetivos na luta contra a corrupção. Um ano depois de ser lançada, a OGP já tem a participação de 54 países.

Compras – O RPN é feito somente por pregão eletrônico e constitui uma modalidade de licitação que permite ao órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço.

Outra vantagem dessa modalidade é o preço. Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados. Essa medida permitiu, no período de 2008 a 2011, uma economia de cerca de R$ 1,40 bilhão aos cofres públicos.

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