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2012

Editais para registro de preços de construção de escolas de educação infantil já estão disponíveis

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 20 Dezembro 2012 17:31

P1000218.2Empresas interessadas em participar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a construção de escolas de educação infantil do Proinfância já podem baixar os editais no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br), e os encartes do Projeto Básico no Portal de Compras do FNDE (www.fnde.gov.br/portaldecompras).

Responsável pelo Proinfância, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou três editais que separam as regiões brasileiras em três: Norte e Centro-Oeste; Nordeste; e Sul e Sudeste. As sessões públicas que vão definir os preços das edificações, por meio de sistema eletrônico, estão marcadas para 21 de janeiro de 2013, 28 de janeiro de 2013 e 4 de fevereiro de 2013, respectivamente. Cada edital prevê a eventual construção de 350 unidades de educação infantil, num total de 1.050 escolas em todo o Brasil.

A nova modalidade de contratação, que centraliza a licitação e permite que municípios e estados façam a adesão à ata de preços registrada, deve agilizar a construção das escolas, com a utilização de novas metodologias construtivas e a racionalização dos processos. O intuito do governo federal é apoiar os entes federativos para aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária de 4 a 5 anos até 2016.

As empresas interessadas em participar do certame devem encaminhar suas propostas de preços, pelo sistema eletrônico, até 9h30 do dia em que será aberta a sessão pública.

O critério de julgamento para apontar os vencedores do certame será o de menor preço por grupo. Cada grupo delimita os estados de atuação e é composto por serviços que abrangem todas as fases da construção das creches do Proinfância, como elaboração do projeto de implantação, construção do prédio escolar e paisagismo. O regime de execução da obra será empreitada por preço global.