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2014

Equipes técnicas realizam monitoramento em Santa Catarina e Tocantins

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 03 Novembro 2014 14:24
Equipes técnicas realizam monitoramento em Santa Catarina e Tocantins Geyson Magno/MEC

Avaliar e aprimorar a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Caminho da Escola nos municípios catarinenses de Içara e Balneário Rincão. Esse é o principal objetivo das visitas de monitoramento que serão realizadas nesta semana por uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nas localidades.

O monitoramento do PDDE será feito em escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa em ambos os municípios. Com relação ao transporte escolar, serão vistoriadas as rotas utilizadas e toda a estrutura do sistema.

Tocantins – Paralelamente a esse monitoramento em Santa Catarina, outra equipe do FNDE vai percorrer escolas de Palmas, a partir desta segunda-feira, para avaliar a execução do PDDE nas unidades de ensino da capital tocantinense. As visitas técnicas, que se estendem até a próxima sexta-feira (7), visam aprimorar a gestão do programa, esclarecer dúvidas dos agentes escolares e prevenir falhas no uso dos recursos.

O objetivo do PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Já os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O Caminho da Escola, por sua vez, tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar.

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