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2007

Escola Aberta debate rumos do programa

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 25 Maio 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Programa Escola Aberta, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reúne em Brasília, de 29 de maio a 2 de junho, os coordenadores locais e a coordenação nacional do programa, além de representantes dos ministérios da Educação e dos Esportes. Na pauta, estão temas como inclusão social, esporte, cidadania e esclarecimentos sobre o funcionamento do programa e sua forma de execução nas escolas que aderiram à proposta, especialmente para os estados que aderiram ao Escola Aberta no final de 2006. Com uma previsão de público de 80 pessoas, o evento será no auditório do edifício sede do MEC, Esplanada dos Ministérios, das 9 às 18 horas.

Na ocasião, haverá apresentação dos dados parciais da avaliação do programa, de documentos produzidos e publicados (Proposta Pedagógica e Manual Operacional) e de material em fase de produção, como o Guia de Abertura das Escolas, Relatos de Experiências Bem-sucedidas e uma coletânea de artigos sobre o programa.

Escola Aberta – É um programa feito em parceria com o Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e execução do FNDE. De 2004 para cá, 1.711 escolas públicas do ensino fundamental e do médio das regiões metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social de 22 estados aderiram ao programa. O atendimento mensal chega a 1,5 milhão de pessoas, com expectativa de aumentar cada vez mais, caso os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Acre e Amapá formalizem o processo de adesão.

Atualmente, estão em funcionamento escolas abertas nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Vitória e Distrito Federal e nas capitais de Alagoas (Maceió), Amazonas (Manaus), Ceará (Fortaleza e município de Maracanaú), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Piauí (Teresina), Rio Grande do Norte (Natal), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista), Santa Catarina (Florianópolis), Sergipe (Aracaju) e Tocantins (Palmas). O programa alcança, mensalmente, cerca de 2 milhões de pessoas das comunidades escolares em todas as regiões.

Para aderir ao Escola Aberta é necessário passar por seleção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que vai selecionar as escolas que serão contempladas com o programa em 2007. A lista dessas escola ficará disponível em www.fnde.gov.br/Escola Aberta/Consultas.

O FNDE vai transferir os recursos às escolas contempladas em parcela única. O recurso serve para a aquisição de material permanente e de consumo. A escola deve executar o programa nos finais de semana por dez meses, a contar da data do recebimento do repasse.

Para receber o recurso, as unidades executoras representantes das escolas devem encaminhar ao FNDE o Termo de Compromisso (Anexo II-B) da Resolução nº 9, de 24 de abril de 2007, disponível em www.fnde.gov.br. Também devem preencher mensalmente, por meio magnético, o formulário de monitoramento.


Repórter: Lucy Cardoso

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