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Presidente do FNDE encaminha Plano de Ação ao MPOG

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 02 Setembro 2016 18:03
Presidente do FNDE encaminha Plano de Ação ao MPOG

Além de concurso público no próximo ano, o plano prevê ações para reduzir o passivo de prestação de contas sem análise conclusiva.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Gastão Vieira, encaminhou ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG nessa terça-feira, 30, o Plano de Ação. Seu principal objetivo é a mitigação do passivo de prestação de contas, com estratégias para ampliação do quadro de servidores do órgão e a sistematização de processos.

No início de 2016 o passivo de prestação de contas, sem análise conclusiva, passava de 220 mil processos. Com a implantação de ações focadas na otimização dos processos de análise, nas estratégias definidas no Comitê de Prestação de Contas e complementadas pela gestão de pessoas, foram concluídas cerca de 60 mil processos.

O FNDE tem sua  força de trabalho complementada por terceirizados, ou seja, mais de 65% da força de trabalho do órgão é composta por serviços de terceiros. Neste contexto, desenhou-se o projeto que acompanha o Plano de Ação que conta com o ingresso de 247 Contratos temporários da União - CTU e 222 servidores efetivos do  cargo de especialista. "Por isso é tão importante a realização de concurso para provimento de cargos efetivos na casa. Esse entendimento entre FNDE, MEC, TCU, Casa Civil e MPOG se alinha no sentido de melhorar a prestação de serviço que realizamos para atendermos, com qualidade, todo povo brasileiro” afirma, Gastão Vieira.

Segundo a Assessora de Gestão Estratégica, Lucineide Costa, o corpo técnico que participou da elaboração do Plano de Ação  realizou estudos que visam o atendimento a determinação do TCU, contida no Acórdão TCU nº 7.790/2015 – 1ª Câmara, que julgou as contas do exercício de 2013. "O que se espera é que todas as prestações de contas pendentes tenham suas análises concluídas e que sejam implementados novos processos que reduzam a criação de novo passivo" afirma, Lucineide.

A previsão é que o Plano de Ação seja aprovado ainda no mês de setembro.

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