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FNDE repassa R$ 1,6 bilhão do salário-educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 20 Fevereiro 2017 10:56
FNDE repassa R$ 1,6 bilhão do salário-educação

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de janeiro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários a partir desta segunda-feira, dia 20. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 1,6 bilhão aos entes federativos na última quinta-feira, 16.

Foram destinados R$ 888,5 milhões para as redes municipais e R$ 744,7 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Esta foi a primeira parcela de 2017 do salário-educação. Os repasses referentes a este ano devem crescer 7% frente a 2016. No total, municípios, estados e o DF devem receber R$ 12,53 bilhões – no ano passado, foram R$ 11,71 bilhões.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

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