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Prefeitos

Ministro da Educação e presidente do FNDE recebem prefeitos baianos

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE, com informações do MEC
  • Quinta, 09 Março 2017 10:02
Ministro da Educação e presidente do FNDE recebem prefeitos baianos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, receberam, na tarde desta quarta-feira, 8, prefeitos de 37 municípios baianos na sede do MEC, em Brasília. Ao ouvir as demandas dos gestores sobre a educação local, o ministro garantiu que a pasta está aberta para apoiar as ações municipais e ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo MEC busca justamente valorizar o papel dos municípios no que diz respeito à educação básica.

“Isso está claro nos programas consagrados do ministério no âmbito da educação básica”, disse o ministro. Como exemplo, citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Mendonça Filho destacou o recente reajuste no Pnae, que chegou a 20% para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa. “E o mesmo vai ocorrer também com relação a outros programas, como o Pnate”, garantiu. “Nós estamos estudando mecanismos e medidas que apoiem os municípios do ponto de vista dos reajustes e de recomposição também naquilo que é devido pelo governo com relação ao transporte escolar.”

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, autarquia responsável pelos repasses do MEC para os dois programas, reafirmou o compromisso em apoiar os municípios brasileiros. “Nós faremos um trabalho de capacitação e assistência técnica aos municípios durante todo o ano”, disse.

Pinheiro também afirmou que é dever legal do órgão apoiar o MEC na execução dos programas. “E isso nós vamos fazer com o maior prazer. Então, fiquem absolutamente à vontade para nos demandar. Mas é muito importante que todos os prefeitos estejam atentos a execução de suas ações. Tem que olhar, tem que checar, prestar atenção nos prazos e dados incluídos nos nossos sistemas, para que o andamento das ações seja satisfatório”, alertou.

Também presente ao evento, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação e se colocou à disposição para colaborar com a melhoria da educação no Brasil. Já o deputado federal Elmar Nascimento destacou a necessidade de se ter essa aproximação entre os municípios e MEC/FNDE para que os prefeitos consigam entregar obras e fazer uso de todos os programas disponibilizadas pelo governo federal.

O FNDE também disponibilizou equipes técnicas que fizeram atendimento individualizado a todos os prefeitos e representantes municipais de educação presentes. Os principais questionamentos foram acerca do Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), entre outros.

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