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salário educação

FNDE repassa R$ 944 milhões do salário-educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 14 Março 2017 18:09

Recursos estarão disponíveis nas contas correntes de prefeituras e secretarias estaduais de educação nesta quarta-feira (15)

A segunda parcela de 2017 do salário-educação já foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e estará disponível nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira, 15 de março. O valor total gira em torno de R$ 944,4 milhões.

Para as redes municipais foram destinados R$ 514, 7 milhões, e para as secretarias estaduais e distrital foram repassados R$429,7 milhões. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

De acordo com estimativa divulgada pelo FNDE em fevereiro, os repasses do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a 2016. A transferência das quotas referentes a 2017 deve atingir R$ 12,53 bilhões. No ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. As redes municipais devem receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

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