Desenvolvimento da Educação

O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) apresenta os resultados dos trabalhos de auditoria interna e, semelhantemente ao PAINT, observa as orientações da Instrução Normativa CGU nº 24, de 17 de novembro de…

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) torna pública a convocação para a segunda turma do Curso de Formação referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) torna públicos o resultado…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2013.

Redefine e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2012.

Estabelece orientações, diretrizes e define critérios e procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas aos integrantes da rede de tutoria dos cursos de formação continuada de conselheiros escolares e conselheiros municipais de educação, no…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Empresas interessadas em participar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a construção de escolas de educação infantil do Proinfância já podem baixar os editais no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br), e os…

Professores, orientadores educacionais e gestores das secretarias de educação têm até amanhã, 20, para escolha de livros didáticos a serem utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas do…

Movimentação dos recursos do Fundeb (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)