Desenvolvimento da Educação

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação…

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novas regras para repasse de recursos, reprogramação de saldos existentes em conta corrente e descontos de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das…

Na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, serão observados, no exercício de 2016, os parâmetros anuais estabelecidos na forma dos anexos.

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de…

Prorroga o prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos pela Secretaria de Educação de Pernambuco no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física, conforme a Resolução CD/FNDE nº 23, de 4…

Inclui novos parágrafos nos arts. 1º, 2º e 7º da Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013.

Está disponível a partir desta quarta-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 12ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Chegou a hora dos alunos da rede pública devolverem os livros didáticos em suas escolas para que em 2016 outros estudantes utilizem o material. Neste ano serão recolhidos livros não consumíveis do 6º ao 9º…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, apresentou nesta quinta-feira, 17, as políticas educacionais da autarquia no seminário Uma Rede a Favor da Educação Pública: Juntos no Direito de Aprender,…

A disputa final pelo título de melhor receita da alimentação escolar será em janeiro de 2016. A etapa nacional do concurso, que ocorrerá em Brasília, foi remarcada para o dia 27/01 e a cerimônia de…

A parcela de novembro do salário-educação estará disponível a partir desta terça-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu…

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

Foi realizada nesta sexta-feira, 11, a primeira reunião do Comitê Deliberativo de Compra Nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Instituído pela Portaria 360, de 2 de setembro de 2015, o grupo é…

Dispõe sobre a transferência de recursos e a utilização de saldos nas contas bancárias para fins de cálculo dos valores a serem transferidos às escolas beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O Ministério da Educação conquistou três prêmios no 3º Concurso de Boas Práticas, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Um deles é referente ao monitoramento de obras, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) finaliza em dezembro o envio dos livros didáticos destinados a escolas rurais de todo o Brasil. Os exemplares são entregues às prefeituras e secretarias de educação, que…

A peneira fica cada vez mais apertada no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, que busca valorizar o papel das merendeiras e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar. Agora só restam…

Pela terceira vez consecutiva, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) teve uma de suas ações reconhecida no Concurso de Boas Práticas, da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesta edição, as atividades de monitoramento de…

O sudoeste do Paraná, que abrange cerca de 40 municípios, tem recebido diversos investimentos e apoio técnico do governo federal na área da educação. Nesta sexta-feira, 27, o Escritório FNDE esteve no município de Dois…

Está disponível a partir desta sexta-feira, 27, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Gestores educacionais do Paraná vão receber atendimento individualizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta sexta-feira, 27, em Dois Vizinhos (PR), cidade do sudoeste paranaense. Trata-se do Escritório FNDE, que leva técnicos da…

Depois de passar por 22 estados, em menos de nove meses de atuação, e realizar mais de seis mil atendimentos, o Escritório FNDE chega a Santa Catarina.O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove…

Publica o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2015.

Regulamenta o cômputo das matrículas em instituições comunitárias do campo, conforme o disposto no inciso II do § 1º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.