Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e…

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE às escolas públicas de educação…

Aprova a metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem, com redução de desigualdades, consoante o art. 5º, inciso III, o art. 14, caput e §§ 2º e 3º, e o…

Institui o Malha Fina FNDE como modelo de Análise de Prestação de Contas, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 38, de 8 de outubro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da Escola da Terra.

Estabelece as normas e os procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos articuladores nacionais, regionais e escolares no âmbito do Programa Tempo de Aprender.

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Sabe aquele livro didático novinho, recheado de conhecimento, que o estudante da rede pública recebe no início do ano? E aquele ônibus amarelo que leva os alunos para a escola todos os dias? E a…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, reuniu servidores e colaboradores da autarquia na tarde desta terça-feira, 27. O evento fez parte das comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado…

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, aprovou nesta quarta-feira, 7 de outubro, 10 novas resoluções que têm impacto na melhoria da distribuição de recursos…

Toda semana, a autarquia vai reunir técnicos estaduais e municipais, de forma virtual, para orientar sobre a retomada das construções Repassar recursos para a construção de escolas, creches e quadras esportivas é uma importante missão desempenhada…

Webinar buscou soluções para a transformação dos sistemas alimentares nos países Sul-Sul durante a pandemia de Covid-19 Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou do Webinário em celebração…

A educação é um dos temas de destaque no Guia do Prefeito + Brasil, lançado nesta quarta-feira, dia 16, pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República. Vários programas…

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reforçar a capacitação dos colaboradores do atendimento institucional, que é feito por telefone, por meio do número 0800-616161. Cerca de 150 atendentes começaram nesta terça-feira, 4,…

Estudantes da rede municipal de quatro cidades do Piauí receberam cerca de 12,6 mil kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida é uma das ações de parceria…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, recebeu nesta quinta-feira, 30, o presidente da Associação dos Servidores do FNDE (ASFNDE), Manoel Antônio Rodrigues. Atentos às demandas da força de trabalho…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, esteve com o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, nesta quarta-feira, 29/7. A reunião foi uma oportunidade de estreitar laços e…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, assinou, nesta quarta-feira, 22 de junho, o Termo de Adesão que autoriza a divulgação de capacitações virtuais e gratuitas da autarquia no portal…

Gestores, técnicos, diretores de escola e demais profissionais que trabalham na execução de programas educacionais receberam orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na tarde desta quinta-feira, 30, por meio de um encontro…

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem repassar gêneros alimentícios adquiridos com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das redes públicas de ensino. Definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento…

O vídeo que tem circulado nas redes sociais cuja legenda diz que o Ministério da Educação (MEC) quer que os alunos voltem às aulas em plena pandemia é falso. Quem editou e divulgou o vídeo…

Servidora da autarquia há nove anos, Karine já comandou o Programa Nacional de Alimentação Escolar e estava à frente da Diretoria de Ações Educacionais  Karine Silva dos Santos é a nova presidente do Fundo Nacional…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu, nesta terça-feira (3), integrantes de delegações de El Salvador, Equador, Guatemala e Paraguai, que vieram ao Brasil para conhecer melhor o modelo brasileiro de alimentação escolar.…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsáveis pela execução do programa Caminho da Escola, estão trabalhando na criação de ações estratégicas para mapeamento, monitoramento e construção…