Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, referentes ao…

Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na execução, no monitoramento e na fiscalização da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos Municípios, Estados e do…

Dando seguimento às ações de orientação aos novos gestores municipais na área da educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar,…

Em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (UFG), que atua na pesquisa, prospecção e desenvolvimento de tecnologias…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) descentralizou, em novembro, mais de R$ 7 milhões para universidades das cinco regiões brasileiras atuarem como Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, nesta sexta-feita, dia 6 de novembro, R$ 73,8 milhões aos entes federados, referentes à décima parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última sexta-feira, 9 de outubro, a nona parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 72.652.656,26 para estados…

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável…

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pôs em consulta pública as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. O objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, repassou nesta segunda-feira, 8 de junho, R$ 72,8 milhões para apoiar o transporte escolar de estudantes das redes públicas residentes em áreas…

Estabelece os critérios de assistência financeira direcionada aos entes federados, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, a título de apoio a despesas de custeio, no âmbito da Política Pública de Transporte…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para assistência financeira direcionada aos entes federativos, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, para custeio do transporte escolar. As iniciativas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta terça-feira, 12 de maio, a Resolução nº 5/2020, que atualiza a execução técnica, administrativa e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).…

Por conta da pandemia do coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério…

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que estava prevista para o final do mês de maio. As…

Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus – e 30…

Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, relativas à competência de 2019, e dá…

Ir para a escola ficará mais confortável para cerca de 10 mil estudantes da zona rural do Estado de São Paulo. É que o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de…

Sustentado na experiência de seus servidores e colaboradores e na solidez de tradicionais programas e ações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), comemora 51 anos de…

Criado para facilitar a vida dos alunos que por muitas vezes precisam percorrer longas distâncias para estudar, o programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo renovar, padronizar…

Ônibus novinhos vão rodar em 133 municípios do estado de Goiás. O governo federal entregou, ao todo, 214 veículos nesta sexta-feira, 8 de novembro, em solenidade realizada em Goiânia, com a presença do presidente da…