Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Resolução Nº 25, de 14 de dezembro 2018

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal transferidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado na manutenção de novas turmas de alfabetização na Educação de Jovens e Adultos e altera a Resolução CD/FNDE nº 9, de 16 de dezembro de 2016.

Itens relacionados (por marcador)

Fim do conteúdo da página