Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 31 de outubro de 2008

Altera a Resolução CD/FNDE/N° 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal de 1988 – Art. 208;
Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000;
Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006;
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007;
Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores;
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007;
Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no DOU de 2 de abril de 2008, e pelos arts. 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, e

CONSIDERANDO a alteração dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, fruto dos resultados obtidos nas avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP (Prova Brasil e SAEB);

CONSIDERANDO a importância de assegurar a implementação dos projetos e atividades na configuração estabelecida nos orçamentos de 2008 e 2009.

RESOLVE “AD REFERENDUM”:

Art. 1º O §1º do art. 1º, passa a vigorar na forma a seguir:

§1º A assistência financeira a que se refere o caput deste artigo será implementada por meio de programas e ações educacionais a cargo de cada Secretaria-Fim e/ou do FNDE, a partir de 2007 até 2010.

Art. 2º O §2º do art. 1º, passa a vigorar com o seguinte texto:

§2º As ações têm caráter suplementar e serão realizadas em regime de colaboração com os entes da federação, prioritariamente com os relacionados no Anexo I desta Resolução, os quais estão vinculados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), objetivando contribuir para a melhoria das condições de acesso e permanência e do desenvolvimento dos sistemas estaduais e municipais de educação básica.

Art. 3º Alterar o Anexo I da Resolução, mediante a inclusão de 579 Municípios, tendo em vista a alteração dos indicadores do IDEB.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD


ANEXO I

Relação dos Estados e Municípios 

Região UF Municípios Municípios Municípios
Norte Acre  PORTO ACRE    
Norte Amazonas ALVARAES
AMATURA
CAAPIRANGA
CAREIRO DA VÁRZEA
GUAJARA
JAPURA
JUTAI
MANICORE
RIO PRETO DA EVA
SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO
SILVES
TEFE
Norte Amapá ITAUBAL
MAZAGAO
PEDRA BRANCA DO
AMAPARI
PRACUUBA
Norte Pará ABAETETUBA
BELTERRA
BENEVIDES
BOM JESUS DO
TOCANTINS
BRAGANCA
BRASIL NOVO
CAPANEMA
COLARES
CONCEICAO DO
ARAGUAIA
CUMARU DO NORTE
CURUCA
IRITUIA
LIMOEIRO DO AJURU
ORIXIMINA
PICARRA
PONTA DE PEDRAS
QUATIPURU
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO
PARA
SANTA CRUZ DO
ARARI
SANTO ANTONIO DO
TAUA
SÃO FRANCISCO DO
PARA
SÃO MIGUEL DO
GUAMA
SOURE
TOME-ACU
TRACUATEUA
TUCURUI
XINGUARA
Norte Rondônia ALVORADA D´OESTE
CACAULANDIA
MINISTRO
ANDREAZZA
PARECIS
SÃO FELIPE D´OESTE
VALE DO ANARI
Norte Roraima CANTA CAROEBE IRACEMA
Norte Tocantins BOM JESUS DO
TOCANTINS
CACHOEIRINHA
DARCINOPOLIS
FATIMA
JUARINA
MONTE DO CARMO
RECURSOLANDIA
SANTA RITA DO
TOCANTINS
SÃO BENTO DO
TOCANTINS
SÃO SEBASTIAO DO
TOCANTINS
XAMBIOA
Nordeste Alagoas BELEM
BELO MONTE
CACIMBINHAS
CAPELA
CHA PRETA
DELMIRO GOUVEIA
JACARE DOS HOMENS
JEQUIA DA PRAIA
JUNQUEIRO
MINADOR DO
NEGRAO
QUEBRANGULO
SANTANA DO MUNDAU
SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
TRAIPU
Nordeste Bahia ALCOBACA
BELO CAMPO
BREJOES
BUERAREMA
CAATIBA
CABACEIRAS DO
PARAGUACU
CALDEIRAO GRANDE
CAMAMU
CANAPOLIS
CANAVIEIRAS
CANDEAL
CANDEIAS
CAPELA DO ALTO
ALEGRE
CARAIBAS
CARAVELAS
CARINHANHA
CATOLANDIA
CENTRAL
CHORROCHO
CICERO DANTAS
CONCEICAO DA FEIRA
CONTENDAS DO
SINCORA
CORACAO DE MARIA
CORIBE
CORONEL JOAO SA
CORRENTINA
ENCRUZILHADA
ERICO CARDOSO
ESPLANADA
EUNAPOLIS
FATIMA
FORMOSA DO RIO
PRETO
GENTIO DO OURO
GUARATINGA
IBIPITANGA
IGRAPIUNA
ITABERABA
ITAJU DO COLONIA
ITANAGRA
JABORANDI
JAGUARIPE
JANDAIRA
JEQUIE
JEREMOABO
JIQUIRICA
JUSSIAPE
LAJEDO DO TABOCAL
LENCOIS
MACARANI
MAETINGA
MALHADA
MUCURI
MULUNGU DO MORRO
NOVA FATIMA
NOVA REDENCAO
NOVA VICOSA
PALMAS DE MONTE
ALTO
PE DE SERRA
PIRITIBA
RIBEIRA DO POMBAL
RIO DO ANTONIO
RIO DO PIRES
RUY BARBOSA
SANTA BARBARA
SANTA CRUZ DA
VITORIA
SANTA LUZIA
SÃO FELIX
SÃO FRANCISCO DO
CONDE
SEBASTIAO
LARANJEIRAS
TAPEROA
VARZEA DO POCO
Nordeste Ceará AURORA
BAIXIO
BEBERIBE
BREJO SANTO
CARIDADE
CARIRE
CARNAUBAL
CASCAVEL
COREAU
ERERE
GRACA
GUAJUBA
HIDROLANDIA
IBARETAMA
IBICUITINGA
ITATIRA
MADALENA
MORADA NOVA
MORRINHOS
NOVA RUSSAS
OCARA
PALHANO
PALMACIA
PINDORETAMA
PIQUET CARNEIRO
POTIRETAMA
SABOEIRO
SÃO LUIS DO CURU
SENADOR POMPEU
TRAIRI
Nordeste Maranhão

ANAJATUBA
APICUM-ACU
ARAGUANA
BACURI
BARAO DE GRAJAU
BELA VISTA DO
MARANHAO
BEQUIMAO
BREJO DE AREIA
BURITI

BURITIRANA
CAJARI
CAPINZAL DO NORTE
CENTRAL DO
MARANHAO
CENTRO DO
GUILHERME

CIDELANDIA
CODO
COELHO NETO
GOVERNADOR
ARCHER
ITAIPAVA DO GRAJAU
LAGO VERDE
LAGOA DO MATO
LORETO
MARACACUME

MATOES DO NORTE
MIRINZAL
NINA RODRIGUES
PEDRO DO ROSARIO
PERI MIRIM

PORTO RICO DO
MARANHAO
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE SARNEY
PRIMEIRA CRUZ
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA DO
PARUA
SANTO ANTONIO DOS
LOPES

SÃO PEDRO DOS
CRENTES
SENADOR ALEXANDRE
COSTA
SENADOR LA ROCQUE
VARGEM GRANDE
VITORIA DO MEARIM

Nordeste Paraíba ALGODAO DE JANDAIRA
AREIA
BARRA DE SANTANA
BOA VENTURA
BONITO DE SANTA FE
BORBOREMA
CAAPORA
CACIMBA DE DENTRO
CATURITE
CONCEICAO
CUBATI
CURRAL VELHO
EMAS
FAGUNDES
GURJAO
IGARACY
ITABAIANA
ITAPORANGA
LOGRADOURO
MOGEIRO
MONTE HOREBE
OURO VELHO
PEDRO REGIS
POCO DANTAS
QUEIMADAS
RIACHO DE SANTO
ANTONIO
SALGADINHO
SALGADO DE SÃO
FELIX
SANTA CECILIA
SANTA INES
SANTAREM
SÃO JOAO DO CARIRI
SÃO JOAO DO RIO DO
PEIXE
SÃO JOSE DE CAIANA
SÃO JOSE DE
ESPINHARAS
SÃO MIGUEL DE TAIPU
SERRA DA RAIZ
Nordeste Pernambuco AGRESTINA
AGUA PRETA
ALTINHO
ANGELIM
ARCOVERDE
BODOCO
BUIQUE
CACHOEIRINHA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARPINA
CATENDE
CEDRO
CHA DE ALEGRIA
CHA GRANDE
CORRENTES
CUMARU
CUSTODIA
FERREIROS
FLORESTA
GARANHUNS
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IBIRAJUBA
IGARASSU
ITACURUBA
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATAO DOS
GUARARAPES
JOAQUIM NABUCO
LIMOEIRO
MARAIAL
OLINDA
OROCO
PANELAS
PASSIRA
POMBOS
RIBEIRAO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DO
CAMBUCA
SÃO LOURENCO DA
MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERTANIA
SIRINHAEM
TACARATU
TRACUNHAEM
TRINDADE
VERDEJANTE
VERTENTE DO LERIO
VITORIA DE SANTO
ANTAO
Nordeste Piauí

ALAGOINHA DO PIAUI
AMARANTE
ANTONIO ALMEIDA
BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO
BARRA D ALCÂNTARA
BELA VISTA DO PIAUI
BENEDITINOS
BOM JESUS
BOQUEIRAO DO PIAUI
BURITI DOS LOPES
BURITI DOS MONTES
CAJUEIRO DA PRAIA
CAMPINAS DO PIAUI
CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO
CANAVIEIRA
CAXINGO
CORRENTE
CRISTINO CASTRO

CURRAIS
DOMINGOS MOURAO
ELESBAO VELOSO
FLORES DO PIAUI

FLORESTA DO PIAUI
FRANCISCO AYRES
GEMINIANO
GILBUES
JAICOS
JATOBA DO PIAUI
JERUMENHA
JOAO COSTA
JOCA MARQUES
JUAZEIRO DO PIAUI
JUREMA
LAGOA DO PIAUI
LUIS CORREIA
MASSAPE DO PIAUI
MIGUEL LEAO

MORRO DO CHAPEU DO
PIAUI
NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS

OLHO D ÁGUA DO PIAUI
PALMEIRA DO PIAUI
PAQUETA
PEDRO LAURENTINO
QUEIMADA NOVA
SANTA FILOMENA
SANTO ANTONIO DE
LISBOA
SÃO JOSE DO PEIXE
SÃO MIGUEL DO
FIDALGO
SEBASTIAO BARROS
SOCORRO DO PIAUI
URUCUI
VERA MENDES
WALL FERRAZ

Nordeste Rio Grande do Norte ALMINO AFONSO
AREIA BRANCA
CAICARA DO NORTE
CAMPO REDONDO
CARNAUBAIS
CORONEL JOAO
PESSOA
EXTREMOZ
GALINHOS
GOVERNADOR DIXSEPT
ROSADO
IPANGUACU
ITAU
MESSIAS TARGINO
MOSSORO
OURO BRANCO
PARANA
PATU
PAU DOS FERROS
PEDRA PRETA
PORTALEGRE
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DA CRUZ
SANTA MARIA
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO FERNANDO
SITIO NOVO
Nordeste Sergipe AREIA BRANCA
BARRA DOS
COQUEIROS
BOQUIM
CAMPO DO BRITO
CEDRO DE SÃO JOAO
DIVINA PASTORA
JAPOATA
MACAMBIRA
MURIBECA
NOSSA SENHORA DAS
DORES
PACATUBA
ROSARIO DO CATETE
SALGADO
SANTA LUZIA DO
ITANHY
TELHA
Centro-Oeste Goiás AGUA LIMPA
ALTO PARAISO DE
GOIAS
BALIZA
BRITANIA
CABECEIRAS
CALDAZINHA
CAMPOS BELOS
COLINAS DO SUL
DAMIANOPOLIS
LAGOA SANTA
LEOPOLDO DE
BULHOES
MAURILANDIA
MONTE ALEGRE DE
GOIAS
NOVO GAMA
PADRE BERNARDO
PLANALTINA
PORANGATU
SANTA RITA DO
ARAGUAIA
SÃO JOAO D´ALIANCA
SENADOR CANEDO
VILA BOA
Centro-Oeste Mato Grosso do Sul CAMAPUA
CORONEL SAPUCAIA
CORUMBA
GUIA LOPES DA
LAGUNA
IVINHEMA
PORTO MURTINHO
ROCHEDO
SETE QUEDAS
TACURU
TAQUARUSSU
VICENTINA
Centro-Oeste Mato Grosso ARAGUAIANA
ARAGUAINHA
BARRA DOS BUGRES
CHAPADA DOS
GUIMARAES
CONFRESA
CONQUISTA D´OESTE
DENISE
MIRASSOL D’OESTE
NOBRES
NOVA BRASILANDIA
NOVA GUARITA
NOVA LACERDA
PORTO ALEGRE DO
NORTE
SANTO ANTONIO DO
LESTE
SÃO JOSE DO XINGU
SÃO PEDRO DA CIPA
SERRA NOVA DOURADA
TORIXOREU
UNIAO DO SUL
Sudeste Espírito Santo ALEGRE
ANCHIETA
ATILIO VIVACQUA
BARRA DE SÃO
FRANCISCO
MANTENOPOLIS
SÃO JOSE DO
CALCADO
Sudeste Minas Gerais AGUAS FORMOSAS
ATALEIA
BERTOPOLIS
BUGRE
CAPITAO ANDRADE
CARANGOLA
CARMO DE MINAS
CATUJI
CONCEICAO DO MATO
DENTRO
ENGENHEIRO CALDAS
ENTRE FOLHAS
ESTRELA DALVA
FARIA LEMOS
FRANCISCO SA
FREI INOCENCIO
INDAIABIRA
IPABA
IPANEMA
JUVENILIA
MINAS NOVAS
NANUQUE
NINHEIRA
OLHOS-D´AGUA
SANTA BARBARA DO
LESTE
SANTA MARIA DO
SALTO
SÃO JOAO DA PONTE
SÃO JOAO DAS
MISSOES
SERRA DOS AIMORES
TARUMIRIM
TOMBOS
TURMALINA
VARGEM ALEGRE
VERDELANDIA
VICOSA
Sudeste Rio de Janeiro ARARUAMA
AREAL
ARRAIAL DO CABO
ITABORAI
ITALVA
MACUCO
NATIVIDADE
PORTO REAL
SÃO FRANCISCO DE
ITABAPOANA
SÃO GONÇALO
SÃO JOAO DE MERITI
SILVA JARDIM
VASSOURAS
Sudeste São Paulo

ALVARO DE CARVALHO
ALVINLANDIA
BARRA DO TURVO
BOA ESPERANCA DO
SUL
BRAGANÇA PAULISTA

CACAPAVA

CANAS
ELDORADO
FLORA RICA
MAIRIPORA
NARANDIBA
NOVA CAMPINAS

POTIM
RIBEIRAO DOS INDIOS
SANTO ANTONIO DO
ARACANGUA
SÃO JOSE DA BELA
VISTA

TEJUPA
TREMEMBE

Sul Paraná BOCAIUVA DO SUL
CAMPINA DO SIMAO
ESPIGAO ALTO DO
IGUACU
FLORESTOPOLIS
INAJA
MATO RICO
NOSSA SENHORA DAS
GRACAS
PARANACITY
PARANAPOEMA
PRADO FERREIRA
RIO BRANCO DO IVAI
SANTA MARIANA
SÃO PEDRO DO
PARANA
SAPOPEMA
VENTANIA
Sul Santa Catarina BOM RETIRO
GUATAMBU
IRACEMINHA
LAGUNA
MARACAJA
OURO VERDE
PALMEIRA
PONTE ALTA
PONTE ALTA DO NORTE
POUSO REDONDO
SÃO JOAQUIM
TIGRINHOS
TRES BARRAS
Sul Rio Grande do Sul BOSSOROCA
BRAGA
CAMBARA DO SUL
CAPAO BONITO DO SUL
DOM PEDRITO
ENGENHO VELHO
FAXINAL DO SOTURNO
JAQUIRANA
LAVRAS DO SUL
MANOEL VIANA
MAXIMILIANO DE
ALMEIDA
MINAS DO LEAO
MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS
PALMEIRA DAS
MISSÕES
PELOTAS
QUARAI
REDENTORA
SALTO DO JACUI
SANTANA DA BOA
VISTA
SANTANA DO
LIVRAMENTO
SÃO JOSE DO OURO
SÃO SEBASTIAO DO CAI
TRINDADE DO SUL

Itens relacionados (por marcador)

Fim do conteúdo da página