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Resolução/CD/FNDE nº 63, de 15 de dezembro de 2009

Autoriza destinação de recursos às unidades escolares de ensino médio regular não profissionalizante das redes dos Estados e do Distrito Federal selecionadas para integrarem o Programa Ensino Médio Inovador, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal de 1988.
Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009.
Resolução n° 4, de 17 de março de 2009.
Portaria nº 971 do Ministério da Educação, de 9 de outubro de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14, Seção IV, Capítulo V, do Anexo I, do Decreto n.º 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2008, e pelos arts. 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover ações compartilhadas com os Estados e o Distrito Federal, para melhoria do ensino médio regular não profissionalizante e a perspectiva de universalização do acesso e permanência de todos os adolescentes de 15 a 17 anos nesta etapa da educação básica;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer ações conjuntas que propiciem novas organizações curriculares para o ensino médio, compatíveis com a perspectiva da sociedade moderna e com os anseios dos jovens e adultos; e

CONSIDERANDO a necessidade de apoiar os sistemas de ensino público na operacionalização de projetos escolares que estabeleçam estruturas curriculares inovadoras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, promulgadas pelo Conselho Nacional de Educação;

RESOLVE “AD REFERENDUM”:

Art. 1º Autorizar, nos moldes previstos na Resolução CD/FNDE nº 4, de 17 de março de 2009, a destinação de recursos às escolas públicas estaduais e distritais de ensino médio regular não profissionalizante selecionadas pelas respectivas Secretarias de Educação que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador.

§ 1º As Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador deverão apresentar os Planos de Ações Pedagógicas (PAP) das escolas pertencentes às suas respectivas redes, para serem inseridos no módulo do Sistema Integrado de Planejamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC), no site www.simec.mec.gov.br, no módulo do Plano de Ação Articulada do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

§ 2º Os Planos de Ações Pedagógicas deverão observar:

  1. a coerência e relevância das informações relativas às unidades escolares de ensino médio selecionadas, com identificação de aspectos dificultadores do sucesso na aprendizagem e dos que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino, possibilitando a análise do contexto escolar, como instrumento preliminar de definição das proposições a serem contempladas no respectivo PAP;
  2. a coerência e relevância das atividades propostas no PAP de cada escola com os descritores de problemas identificados na análise situacional, com ênfase às ações que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade do ensino; e
  3. a caracterização de aspectos de gestão educacional que garantam o sucesso na implantação de cada PAP.

Art.2º Às escolas de que trata o artigo anterior, que tenham seus PAP aprovados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, serão destinados, por meio de suas Unidades Executores (UEx), recursos de custeio e capital, tomando como parâmetros os intervalos de classe de número de alunos e os correspondentes valores conforme tabela de referência abaixo:

Intervalo de classe do Número de Alunos Valores de Repasse (R$)
Custeio Capital Total
Ate 700 35.000.00 15.000.00 50.000.00
701 a 1.400 49.000.00 21.000.00 70.000.00
1.401 a 2.100 63.000.00 27.000.00 90.000.00
2.101 a 2.800 77.000.00 33.000.00 110.000.00
Mais de 2.800 84.000.00 36.000.00 120.000.00

§ 1º A relação nominal das escolas referidas no caput, com a indicação dos valores que lhes serão destinados, especificando custeio e capital, encaminhada pela SEB ao FNDE, será divulgada no site www.fnde.gov.br como Anexo desta Resolução.

§ 2º Os recursos financeiros previstos neste artigo serão destinados ao desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras no ensino médio regular, na forma especificada nos Plano de Ações Pedagógicas (PAP), podendo ser empregados em:

  1. material de consumo: insumos às atividades de gestão administrativa e didático-padagógicas;
  2. locação de infraestrutura: utilização esporádica de espaços físicos, transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas relacionadas à realização de eventos;
  3. locação de equipamentos: contratação de serviços de sonorização, mídia, fotografia, informática e outros relacionados à utilização esporádica de equipamentos específicos;
  4. obras de reparos, manutenção e pequenas adequações prediais; para melhoria de ambientes escolares;
  5. contratação de consultoria: apoio técnico relativo a informações gerenciais e científicas de subsídio e aperfeiçoamento das unidades escolares e das práticas docentes;
  6. aquisição de materiais didáticos pedagógicos; recursos para o desenvolvimento das atividades de ensino e aperfeiçoamento profissional dos gestores e professores; e
  7. aquisição de equipamentos: fortalecimento e apoio às ações de gestão, atividades docentes e melhoria do ensino, como equipamentos para laboratórios de ciências, informática, sistema de radio-escola, cinema, mídia e outros relacionados à dinamização dos ambientes escolares.

§ 3° Na hipótese dos recursos financeiros de que trata este artigo vierem a ser inferiores ou superiores ao montante necessário ao alcance dos fins a que se destinam, à UEx da escola beneficiada, respeitadas as respectivas categorias econômicas:

  1. será facultado, no primeiro caso, complementar a diferença com recursos destinados às finalidades enumeradas nos incisos I a VI do art. 2º da Resolução nº 4, de 2009; e
  2. competirá, no segundo caso, empregar o saldo nas finalidades de que trata o inciso anterior.

Art. 3º Compete à SEB, em parceria com o FNDE:

  1. prestar assistência técnica às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, na interlocução com as UEx das escolas beneficiárias das transferências financeiras previstas no artigo anterior, fornecendo-lhes as orientações necessárias para que seja assegurada a implementação dos projetos pedagógicos de desenvolvimento curricular no âmbito escolar de ensino médio regular; e
  2. manter articulação com as UEx referidas no inciso anterior e realizar atividades de acompanhamento, de maneira a garantir a boa e regular aplicação dos recursos em favor das escolas beneficiárias e o cumprimento das metas preestabelecidas.

Art. 4º A execução e a prestação de contas dos repasses financeiros efetuados deverão ser realizados nos moldes e sob a égide da Resolução CD/FNDE nº 4, de 2009.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD


ANEXO

Escolas

UF NO_MUNICIPIO COD_ESCOLA NO_ESCOLA ESFERA QT_ALUNOS VL_CUSTEIO VL_CAPITAL VL_TOTAL
AC CRUZEIRO DO SUL 12000450 ESC CRAVEIRO COSTA ESTADUAL 660 35.000,00 15.000,00 50.000,00
AC CRUZEIRO DO SUL 12020249 ESC DOM HENRIQUE RUTH ESTADUAL 1.281 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AC CRUZEIRO DO SUL 12000418 ESC FLODOARDO CABRAL ESTADUAL 1.352 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AC JORDAO 12030155 ESC JAIRO DE FIGUEIREDO MELO ESTADUAL 154 35.000,00 15.000,00 50.000,00
AC MANCIO LIMA 12001945 ESC ANTONIO OLIVEIRA DANTAS ESTADUAL 588 35.000,00 15.000,00 50.000,00
AC PLACIDO DE CASTRO 12023779 ESC JOAO RICARDO DE FREITAS ESTADUAL 476 35.000,00 15.000,00 50.000,00
AC RIO BRANCO 12011444 ESC COLEGIO ESTADUAL BARAO DO RIO BRANCO ESTADUAL 2.367 77.000,00 33.000,00 110.000,00
AC RIO BRANCO 12027758 ESC GLORIA PEREZ ESTADUAL 1.496 63.000,00 27.000,00 90.000,00
AC RIO BRANCO 12028037 ESC JORNALISTA ARMANDO NOGUEIRA ESTADUAL 1.342 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AC RIO BRANCO 12028860 ESC JOSE RIBAMAR BATISTA ESTADUAL 1.047 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AC RIO BRANCO 12027340 ESC LOURIVAL PINHO ESTADUAL 1.575 63.000,00 27.000,00 90.000,00
AC RIO BRANCO 12012556 ESC PROF HELOISA MOURAO MARQUES ESTADUAL 1.593 63.000,00 27.000,00 90.000,00
AC RIO BRANCO 12012181 ESC PROF JOSE RODRIGUES LEITE ESTADUAL 1.189 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AC SENA MADUREIRA 12007617 ESC DOM JULIO MATTIOLI ESTADUAL 1.122 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AC TARAUACA 12005711 ESC DR DJALMA DA CUNHA BATISTA ESTADUAL 1.197 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AM BENJAMIN CONSTANT 13005081 ESC.EST.IMACULADA CONCEIÇÃO ESTADUAL 1.369 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AM CARAUARI 13084461 ESC.EST.CARAUARI ESTADUAL 902 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AM COARI 13016792 ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO ESTADUAL 752 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AM EIRUNEPE 13009010 ESC.EST.NOSSA SENHORA DAS DORES ESTADUAL 838 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AM HUMAITA 13050141 ESC.EST.OSWALDO CRUZ ESTADUAL 329 35.000,00 15.000,00 50.000,00
AM MANICORE 13051407 ESC.EST. PEDRO AGUIRRE ESTADUAL 924 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AM TEFE 13013076 CENTRO EDUC GOV. GILBERTO MESTRINHO ESTADUAL 829 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AP MACAPA 16002598 ESC EST MAL CASTELO BRANCO ESTADUAL 790 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AP MACAPA 16002067 ESC EST PROF GABRIEL DE A CAFE ESTADUAL 2.330 77.000,00 33.000,00 110.000,00
AP MACAPA 16002733 ESC EST PROF MARIA CARMELITA DO CARMO ESTADUAL 798 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AP MACAPA 16002660 ESC EST TIRADENTES ESTADUAL 1.438 63.000,00 27.000,00 90.000,00
AP SANTANA 16004418 ESC EST AUGUSTO ANTUNES ESTADUAL 1.209 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AP SANTANA 16004469 ESC EST OSVALDINA FERREIRA DA SILVA ESTADUAL 206 35.000,00 15.000,00 50.000,00
AP SANTANA 16004515 ESC EST PROF FRANCISCO W LOBATO LIMA ESTADUAL 1.378 49.000,00 21.000,00 70.000,00
AP SANTANA 16009940 ESC EST SAO BENEDITO ESTADUAL 530 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA BONINAL 29214211 COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA ESTADUAL 750 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA BONITO 29221935 COLÉGIO ESTADUAL OTTO ALENCAR ESTADUAL 450 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA BOTUPORA 29384389 COLG. ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ESTADUAL 743 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA CAETITE 29242231 COLEGIO ESTADUAL TEREZA BORGES DE CERQUEIRA ESTADUAL 160 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA CICERO DANTAS 29126991 COLEGIO ESTADUAL PROF LUIZ NAVARRO DE BRITO ESTADUAL 1.037 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA ELISIO MEDRADO 29092744 COLEGIO DEMOCRÁTICO PROFESSOR RÔMULO GALVÃO ESTADUAL 528 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA ENTRE RIOS 29156211 COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS ESTADUAL 1.177 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA EUCLIDES DA CUNHA 29117240 EDUCANDARIO OLIVEIRA BRITO ESTADUAL 1.964 63.000,00 27.000,00 90.000,00
BA FEIRA DE SANTANA 29093260 COLEGIO ESTADUAL GENERAL OSORIO ESTADUAL 840 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA GUANAMBI 29243920 CENTRO EDUC JOAO DURVAL CARNEIRO ESTADUAL 891 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA GUANAMBI 29243947 COL EST GOV LUIZ VIANA FILHO ESTADUAL 1.665 63.000,00 27.000,00 90.000,00
BA IBOTIRAMA 29038740 COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CASTELO BRANCO ESTADUAL 1.124 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA ITAPETINGA 29394341 COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES ESTADUAL 1.679 63.000,00 27.000,00 90.000,00
BA LAPAO 29065356 COLEGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE CASTRO DOURADO ESTADUAL 1.112 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA MIGUEL CALMON 29425530 COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ESTADUAL 726 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA MUTUIPE 29410452 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ALOÍSIO DIAS ESTADUAL 767 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA PAULO AFONSO 29034965 COLEGIO ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS CARLINA B DE DEUS ESTADUAL 1.342 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA PONTO NOVO 29076846 COLÉGIO ESTADUAL JOAO DURVAL CARNEIRO ESTADUAL 712 49.000,00 21.000,00 70.000,00
BA SALVADOR 29190908 COLEGIO ESTADUAL DR. LUIZ ROGERIO DE SOUZA ESTADUAL 266 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA SALVADOR 29182271 COLEGIO ESTADUAL RAPHAEL SERRAVALLE ESTADUAL 1.785 63.000,00 27.000,00 90.000,00
BA SAO FRANCISCO DO CONDE 29383528 ESC EST ANNA JUNQUEIRA AYRES TOURINHO ESTADUAL 363 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA SERRINHA 29146631 ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOSEVALDO LIMA ESTADUAL 107 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA UAUA 29124514 COLEGIO ESTADUAL SENHOR DO BONFIM ESTADUAL 621 35.000,00 15.000,00 50.000,00
BA VITORIA DA CONQUISTA 29277680 CENTRO INTEGRADO DE EDUC NAVARR DE BRITO ESTADUAL 2.044 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53008456 CED 01 DO GUARA ESTADUAL 606 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53006984 CED 01 RIACHO FUNDO ESTADUAL 1.515 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53012720 CED 03 DE BRAZLANDIA ESTADUAL 1.094 49.000,00 21.000,00 70.000,00
DF BRASILIA 53012542 CED 04 DE SOBRADINHO ESTADUAL 1.341 49.000,00 21.000,00  70.000,00
DF BRASILIA 53002610 CED 06 DO GAMA ESTADUAL 627 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53007921 CED 11 DE CEILANDIA ESTADUAL 1.093 49.000,00 21.000,00 70.000,00
DF BRASILIA 53012356 CED DO LAGO NORTE ESTADUAL 445 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53001044 CED GISNO ESTADUAL 1.527 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53019806 CED SAO FRANCISCO ESTADUAL 308 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53011597 CEF 427 DE SAMAMBAIA ESTADUAL 338 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53006968 CEF AGROURBANO IPE RIACHO FUNDO ESTADUAL 252 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53011520 CEF DARCY RIBEIRO ESTADUAL 266 35.000,00 15.000,00 50.000,00
DF BRASILIA 53011031 CEM 01 DE SAO SEBASTIAO ESTADUAL 1.866 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53009029 CEM 304 DE SAMAMBAIA ESTADUAL 1.961 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53011996 CEM 414 DE SAMAMBAIA ESTADUAL 1.842 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53001010 CEM ASA NORTE - CEAN ESTADUAL 913 49.000,00 21.000,00 70.000,00
DF BRASILIA 53003632 CEM AVE BRANCA ESTADUAL 2.931 84.000,00 36.000,00 120.000,00
DF BRASILIA 53000986 CEM PAULO FREIRE ESTADUAL 710 49.000,00 21.000,00 70.000,00
DF BRASILIA 53001206 CEM SETOR LESTE ESTADUAL 1.443 63.000,00 27.000,00 90.000,00
DF BRASILIA 53003683 CEM TAGUATINGA NORTE ESTADUAL 1.512 63.000,00 27.000,00 90.000,00
GO ANAPOLIS 52020851 COLÉGIO ESTADUAL ARLINDO COSTA ESTADUAL 409 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO APARECIDA DE GOIANIA 52031110 COLÉGIO ESTADUAL SEVERINA MARIA DE JESUS ESTADUAL 991 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO CATALAO 52064824 COLÉGIO ESTADUAL JOÃO NETTO DE CAMPOS ESTADUAL 793 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO FORMOSA 52046150 COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO ESTADUAL 1.045 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO GOIANESIA 52015807 COLÉGIO ESTADUAL JALES MACHADO ESTADUAL 1.174 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO GOIANIA 52074030 COLÉGIO ESTADUAL AMALIA HERMANO TEIXEIRA ESTADUAL 834 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO GOIANIA 52033970 COLÉGIO ESTADUAL DO CRIMEIA OESTE ESTADUAL 315 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO GOIANIA 52033430 COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO ROCHA VILA MUTIRÃO ESTADUAL 646 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO GOIANIA 52033481 COLÉGIO ESTADUAL JARDIM AMERICA ESTADUAL 544 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO GOIANIA 52033945 COLÉGIO ESTADUAL NOVO HORIZONTE ESTADUAL 1.218 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO GOIANIA 52033597 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR PEDRO GOMES ESTADUAL 748 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO GOIANIA 52033570 COLÉGIO ESTADUAL PRÉUNIVERSITÁRIO ESTADUAL 1.404 63.000,00 27.000,00 90.000,00
GO GOIANIA 52033643 COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTONIO VILELA ESTADUAL 410 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO JATAI 52052524 COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ROBERTO MOREIRA ESTADUAL 701 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO JOVIANIA 52059944 COLÉGIO ESTADUAL ELOI PEREIRA MARTINS ESTADUAL 332 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO PARANAIGUARA 52067661 COLÉGIO ESTADUAL BELMIRO SOARES ESTADUAL 355 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO PIRACANJUBA 52060993 COLÉGIO ESTADUAL RUY BRASIL CAVALCANTE ESTADUAL 723 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO PIRENOPOLIS 52049779 COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR CHRISTÓVAM DE OLIVEIRA ESTADUAL 693 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO PORANGATU 52010287 COLÉGIO ESTADUAL STELLANIS KOPANAKIS PACHECO ESTADUAL 1.099 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO RIO VERDE 52054381 ESCOLA ESTADUAL MANOEL AYRES ESTADUAL 133 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO RUBIATABA 52092097 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA CACIQUE JOSÉ BORGES ESTADUAL 15 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO SAO LUIS DE MONTES BELOS 52030148 COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA ESTADUAL 705 49.000,00 21.000,00 70.000,00
GO SAO SIMAO 52068404 COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA ESTADUAL 319 35.000,00 15.000,00 50.000,00
GO URUACU 52011747 COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NASSER ESTADUAL 798 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA ALCANTARA 21000034 CE JOAO LEITAO ESTADUAL 675 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MA BACABAL 21219478 CE PRES JOSE SARNEY ESTADUAL 883 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA CAXIAS 21160015 CE EUGENIO BARROS ESTADUAL 555 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MA CODO 21148910 CE RENE BAYMA ESTADUAL 1.010 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA IMPERATRIZ 21093350 CE CAMINHO DO FUTURO ESTADUAL 788 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA PACO DO LUMIAR 21008604 UI PROF MACHADINHO ESTADUAL 105 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MA RAPOSA 21491208 CE JOSE FRANCA DE SOUZA ESTADUAL 1.238 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA ROSARIO 21026211 CE RAIMUNDO JOAO SALDANHA ESTADUAL 649 35.000,00 15.000,00  50.000,00
MA SAO JOSE DE RIBAMAR 21009694 CE ESTADO DA GUANABARA ESTADUAL 679 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MA SAO LUIS 21016933 CE BENEDITO LEITE ESTADUAL 1.071 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA SAO LUIS 21021910 CE CIDADE DE SÃO LUIS ESTADUAL 1.762 63.000,00 27.000,00 90.000,00
MA SAO LUIS 21013926 CE DR JOAO BACELAR PORTELA ESTADUAL 2.730 77.000,00 33.000,00 110.000,00
MA SAO LUIS 21009872 CE GONCALVES DIAS ESTADUAL 2.332 77.000,00 33.000,00 110.000,00
MA SAO LUIS 21009848 CE LICEU MARANHENSE ESTADUAL 2.640 77.000,00 33.000,00 110.000,00
MA SAO LUIS 21021015 CE MANOEL BECKMAN ESTADUAL 951 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA SAO LUIS 21021872 CE MARIA MONICA VALE ESTADUAL 1.854 63.000,00 27.000,00 90.000,00
MA SAO LUIS 21015023 CE PROFA MARGARIDA PIRES LEAL ESTADUAL 951 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MA SAO LUIS 21022623 CE Y BACANGA ESTADUAL 561 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS ANASTACIO 50001108 EE ROBERTO SCAFF ESTADUAL 213 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS ANAURILANDIA 50025732 EE GUAICURU ESTADUAL 99 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS CAMAPUA 50003089 EE ABADIA FAUSTINO INÁCIO ESTADUAL 208 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS CAMPO GRANDE 50005901 EE AMÉLIO DE CARVALHO BAÍS ESTADUAL 302 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS CAMPO GRANDE 50006436 EE MANOEL BONIFÁCIO NUNES DA CUNHA ESTADUAL 388 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS CASSILANDIA 50010115 EE HERMELINA BARBOSA LEAL ESTADUAL 389 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS COXIM 50003542 EE VIRIATO BANDEIRA ESTADUAL 212 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS FATIMA DO SUL 50017411 EE VILA BRASIL ESTADUAL 167 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MS NOVA ANDRADINA 50013416 EE AUSTRILIO CAPILÉ CASTRO ESTADUAL 244 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MT CUIABA 51040000 EE FRANCISCO A. F. MENDES ESTADUAL 478 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MT CUIABA 51039869 EEPSG LICEU CUIABANO MARIA DE ARRUDA MULLER ESTADUAL 1.351 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MT CUIABA 51040042 EEPSG PASCOAL RAMOS ESTADUAL 885 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MT CUIABA 51038757 ESC.EST. I II GRS. DIONE AUGUSTA S.SOUZA ESTADUAL 866 49.000,00 21.000,00 70.000,00
MT DIAMANTINO 51011166 ESCOLA ESTADUAL PLACIDO DE CASTRO ESTADUAL 638 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MT NOBRES 51014050 EE PROF. NILO POVOAS ESTADUAL 559 35.000,00 15.000,00 50.000,00
MT VARZEA GRANDE 51043084 ESCOLA ESTADUAL PROF. FERNANDO LEITE CAMPOS ESTADUAL 785 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA ANANINDEUA 15034569 E E E F M DR AGOSTINHO MONTEIRO ESTADUAL 1.087 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA ANANINDEUA 15144801 E E E F M ENEIDA DE MORAES ESTADUAL 842 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA ANANINDEUA 15034844 E E E F M PROF ANTONIO G LINS ESTADUAL 2.010 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PA ANANINDEUA 15034054 E E E F M PROF JOSE VALENTE RIBEIRO ESTADUAL 534 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA ANANINDEUA 15034500 E E E F M PROF REGINA COELI SOUZA SILVA ESTADUAL 995 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA ANANINDEUA 15034747 E E E F RAMIRO OLAVO R DE CASTRO ESTADUAL 789 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA ANANINDEUA 15581853 E E E M MARIA HELENA VALENTE TAVARES ESTADUAL 1.532 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PA BELEM 15038505 C E E M STA MARIA DE BELEM DO GRÃO PARÁ ESTADUAL 1.975 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PA BELEM 15039528 E E E F ALDEBARO KLAUTAU ESTADUAL 837 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15039587 E E E F AUGUSTO MONTENEGRO ESTADUAL 495 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA BELEM 15039927 E E E F DR MARIO CHERMONT ESTADUAL 530 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA BELEM 15039552 E E E F M AMILCAR ALVES TUPIASSU ESTADUAL 202 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA BELEM 15042928 E E E F M AVERTANO ROCHA ESTADUAL 2.395 77.000,00 33.000,00 110.000,00
PA BELEM 15039641 E E E F M DEODORO DE MENDONCA ESTADUAL 945 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15040380 E E E F M DR ULYSSES GUIMARAES ESTADUAL 1.407 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PA BELEM 15040356 E E E F M EDGAR PINHEIRO PORTO ESTADUAL 715 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15043304 E E E F M HONORATO FILGUEIRAS ESTADUAL 1.501 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PA BELEM 15040402 E E E F M JOSE ALVES MAIA ESTADUAL 1.096 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15042650 E E E F M MARIA ANTONIETA SERRA FREIRE ESTADUAL 1.002 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15140711 E E E F M MARIO BARBOSA ESTADUAL 884 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15042324 E E E F M PALMIRA GABRIEL ESTADUAL 1.112 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15038378 E E E F M PEDRO AMAZONAS PEDROSO ESTADUAL 3.728 84.000,00 36.000,00 120.000,00
PA BELEM 15040461 E E E F M PRESIDENTE COSTA E SILVA ESTADUAL 511 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA BELEM 15040291 E E E F M RUTH ROSITA N GONSALEZ ESTADUAL 413 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA BELEM 15038700 E E E F M VISCONDE DE SOUZA FRANCO ESTADUAL 3.443 84.000,00 36.000,00 120.000,00
PA BELEM 15040526 E E E F PROF TEMISTOCLES DE ARAUJO ESTADUAL 955 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA BELEM 15043525 E E E I F M EUNICE WEAVER ESTADUAL 647 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA BELEM 15040348 E E E M AUGUSTO MEIRA ESTADUAL 2.226 77.000,00 33.000,00 110.000,00
PA BELEM 15212203 E E E M RAYMUNDO MARTINS VIANNA ESTADUAL 1.438 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PA BENEVIDES 15043720 E E E F M PROF ANA TELES ESTADUAL 1.221 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA IGARAPE-ACU 15060721 E E E M FREI DANIEL DE SAMARATE ESTADUAL 209 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PA PORTO DE MOZ 15017893 E E E F D PEDRO I ESTADUAL 717 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA SANTA BARBARA DO PARA 15044114 E E E F DR PADUA COSTA ESTADUAL 851 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PA ULIANOPOLIS 15571831 E E E M PROF ISABEL AMAZONAS ESTADUAL 827 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB ARARUNA 25058975 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO BENJAMIN MARAN ESTADUAL 504 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB CAJAZEIRAS 25007904 EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA ESTADUAL 1.061 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB CAMPINA GRANDE 25072439 EEEFM DR HORTENSIO DE SOUSA RIBEIRO ESTADUAL 634 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB CAMPINA GRANDE 25072153 EEEFM SEVERINO CABRAL ESTADUAL 567 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB CAMPINA GRANDE 25072420 EEEM DR ELPÍDIO DE ALMEIDA ESTADUAL 2.531 77.000,00 33.000,00 110.000,00
PB CATOLE DO ROCHA 25001833 EEEFM OBDULIA DANTAS ESTADUAL 1.009 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB CUITE 25055836 EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS ESTADUAL 787 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB GUARABIRA 25068628 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR EMIL ESTADUAL 727 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB ITABAIANA 25081403 EEEFM DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO ESTADUAL 721 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB ITAPORANGA 25030566 EEEFM ADALGISA TEÓDULO DA FONSECA ESTADUAL 610 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB JOAO PESSOA 25095048 EEEM PROFª URSULA LIANZA ESTADUAL 1.002 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB JURIPIRANGA 25088785 EEEFM TEONAS DA CUNHA CAVALCANTI ESTADUAL 474 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB MONTEIRO 25045377 EEEFM JOSÉ LEITE DE SOUSA ESTADUAL 908 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PB PATOS 25020854 EEEFM DR DIONISIO DA COSTA ESTADUAL 354 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB PICUI 25043277 EEEFM PROFESSOR LORDAO ESTADUAL 609 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB POMBAL 25015869 ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MONS VICENTE FREITAS ESTADUAL 674 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB PRINCESA ISABEL 25036335 EEEB NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ESTADUAL 564 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PB SOUSA 25018280 EEEM MESTRE JULIO SARMENTO ESTADUAL 1.563 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PB SUME 25049496 EEEFM PROF JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ ESTADUAL 556 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE ARARIPINA 26000792 ESCOLA PROF MANOEL BONIFACIO COSTA ESTADUAL 407 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE ARCOVERDE 26024802 ESCOLA MONSENHOR JOSE KEHRLE ESTADUAL 397 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE CAMARAGIBE 26107678 ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO ESTADUAL 656 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE CARUARU 26054809 ESCOLA PE ZACARIAS TAVARES ESTADUAL 789 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PE CEDRO 26009315 ESCOLA PROF MANOEL JOAQUIM LEITE ESTADUAL 645 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE GARANHUNS 26075687 ESCOLA DOM JOAO DA MATA AMARAL ESTADUAL 670 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE LAGOA DOS GATOS 26084791 ESCOLA PROF MANOEL EDMUNDO ESTADUAL 534 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE PAUDALHO 26091291 ESCOLA MONS LANDELINO BARRETO LINS ESTADUAL 303 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE PAULISTA 26136489 ESCOLA ESCRITOR JOSE DE ALENCAR ESTADUAL 755 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PE PETROLANDIA 26042037 ESCOLA DE JATOBA ENSINO FUND. E MEDIO ESTADUAL 597 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE PETROLINA 26034352 ESCOLA DR PACIFICO DA LUZ ESTADUAL 341 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE RECIFE 26125641 ESCOLA JOSE VILELA ESTADUAL 418 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE SERRA TALHADA 26020971 ESC CORNELIO SOARES ENS FUND E MEDIO ESTADUAL 1.063 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PE SURUBIM 26065401 ESCOLA ANA FAUSTINA ESTADUAL 493 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PE TAMANDARE 26103834 ESCOLA TAMANDARE ENS.FUNDAMENTAL E MEDIO ESTADUAL 1.019 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PE VITORIA DE SANTO ANTAO 26095335 ESC SENADOR JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA ESTADUAL 591 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PI BOM JESUS 22062610 UNIDADE ESCOLAR FRANKLIN DORIA ESTADUAL 724 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PI GUARIBAS 22131450 UNID ESC PAULO FREIRE ESTADUAL 237 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PI OEIRAS 22080333 UNID ESC DESEMBARGADOR PEDRO SA ESTADUAL 424 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PI PARNAIBA 22015809 UNID ESC POLIVALENTE LIMA REBELO ESTADUAL 279 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PI SAO JOAO DO PIAUI 22134549 UNIDADE ESCOLAR PAULO FREIRE ESTADUAL 65 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PI SAO RAIMUNDO NONATO 22072667 UNID ESC MODERNA ESTADUAL 582 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PI TERESINA 22022376 COL EST ZACARIAS DE GOIS ESTADUAL 2.073 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PR ALVORADA DO SUL 41021266 14 DE DEZEMBRO C E E MED PROF ESTADUAL 333 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR ARAPOTI 41057597 COSTA NETO E E CEL E FUND ESTADUAL 97 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR ARIRANHA DO IVAI 41037766 KENNEDY C E PRES E FUND MEDIO ESTADUAL 128 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CARAMBEI 41060296 JULIA WANDERLEY C E E FUND MEDIO PROF ESTADUAL 334 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR COLOMBO 41375602 VINICIUS DE MORAES C E E FUND MED ESTADUAL 292 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41361989 ANIBAL KHURY NETO C E E FUND MED ESTADUAL 433 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41127668 BENTO M DA ROCHA NETO C E E FUND MED PR ESTADUAL 551 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41128176 CECILIA MEIRELES C E E FUND MEDIO ESTADUAL 420 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41128664 CRUZEIRO DO SUL C E E FUND MED ESTADUAL 279 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41129580 GETULIO VARGAS C E E FUND MEDIO ESTADUAL 130 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41129725 HASDRUBAL BELLEGARD C E E FUND MEDIO ESTADUAL 1.402 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PR CURITIBA 41130499 LEONCIO CORREIA C E E F MEDIO E PROF ESTADUAL 1.108 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR CURITIBA 41130847 MARIA A TEIXEIRA C E PF E FUND MED PROF ESTADUAL 912 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR CURITIBA 41387279 NIRLEI MEDEIROS E E E FUND ESTADUAL 488 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41131908 OLIVIO BELICH C E DEP E FUND MEDIO ESTADUAL 585 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41132122 PARANA C E DO E MEDIO PROF ESTADUAL 3.786 84.000,00 36.000,00 120.000,00
PR CURITIBA 41132211 PAULINA P BORSARI C E E FUND MEDIO ESTADUAL 79 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41132300 PEDRO MACEDO C E E FUND MEDIO PROF ESTADUAL 1.441 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PR CURITIBA 41132483 PIO LANTERI C E E FUND MEDIO ESTADUAL 509 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR CURITIBA 41132912 RIO BRANCO C E E MEDIO PROF ESTADUAL 1.099 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR CURITIBA 41134419 XAVIER SILVA C E DR E FUND MEDIO ESTADUAL 758 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR DOIS VIZINHOS 41084560 DOIS VIZINHOS C E DE E FUND MED PROF ESTADUAL 500 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR DOIS VIZINHOS 41084772 LEONARDO DA VINCI C E E FU MED NOR PR ESTADUAL 671 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR DOURADINA 41005384 DOURADINA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 178 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR FOZ DO IGUACU 41075994 ARNALDO BUSATTO C E DR E FUND MEDIO ESTADUAL 947 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR FOZ DO IGUACU 41076052 BARTOLOMEU MITRE C E E FUND MEDIO ESTADUAL 1.158 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR FOZ DO IGUACU 41076540 JORGE SCHIMMELPFENG C E E FUND MEDIO ESTADUAL 339 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR FOZ DO IGUACU 41076850 TAMANDARE C E ALM E FUND MEDIO ESTADUAL 578 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR FOZ DO IGUACU 41076885 TRES FRONTEIRAS C E E FUND MEDIO ESTADUAL 640 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR FOZ DO IGUACU 41076893 ULYSSES GUIMARAES C E E FUND MEDIO ESTADUAL 1.151 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR GUARAPUAVA 41099940 CESAR STANGE C E E FUND MEDIO ESTADUAL 195 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR GUARAPUAVA 41100379 FRANCISCO C MARTINS C E EF MED PROF ESTADUAL 998 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR GUARATUBA 41139623 GRATULINO DE FREITAS C E E MEDIO NORM ESTADUAL 458 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR IBAITI 41049500 ALDO DALLAGO C E E F MED NORMAL PROF ESTADUAL 1.222 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR IBEMA 41074106 JOSE DE ANCHIETA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 272 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR ITAPEJARA DOESTE 41092643 CASTELO BRANCO C E E MEDIO ESTADUAL 473 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR IVAI 41110609 ARTHUR DA C E SILVA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 474 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR JAGUARIAIVA 41058488 NILO PECANHA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 260 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LAPA 41122313 SAO JOSE C E E MEDIO PROF ESTADUAL 1.036 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR LOANDA 41001222 LAMARTINE R SOARES C E DR E FUND MED ESTADUAL 68 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LONDRINA 41029623 ANA MOLINA GARCIA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 131 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LONDRINA 41031946 MARIA JOSE B AGUILERA C E PROFA E F M ESTADUAL 630 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LONDRINA 41032241 NILO PECANHA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 444 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LONDRINA 41032489 PAIQUERE C E E MEDIO ESTADUAL 202 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LONDRINA 41033302 UBEDULHA C OLIVEIRA C E PRFA E FUND MED ESTADUAL 596 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR LONDRINA 41033396 VICENTE RIJO C E E FUND MED PROF ESTADUAL 1.472 63.000,00 27.000,00 90.000,00
PR MANOEL RIBAS 41039157 RENI C GAMPER C E PROFA E MED PROF NOR ESTADUAL 544 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR MARILENA 41001346 IZABEL C E PRINCESA E FUND MEDIO ESTADUAL 300 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR MARINGA 41024125 JOAO DE F PIOLI C E E FUND MEDIO ESTADUAL 464 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR MARINGA 41024206 KENNEDY C E PRES E FUND MEDIO ESTADUAL 502 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR MARINGA 41357000 TANIA V FERREIRA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 399 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR MARINGA 41024796 TOMAZ E DE A VIEIRA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 281 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PAICANDU 41024982 PAICANDU C E E FUND MEDIO E NORMAL ESTADUAL 589 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PAICANDU 41025040 VERCINDES G DOS REIS C E E MEDIO ESTADUAL 795 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR PALMAS 41108701 CARLOS C E DOM E FUND MEDIO NORMAL ESTADUAL 862 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR PALMAS 41109422 SEBASTIAO PARANA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 680 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PARANACITY 41001869 ANTONIO TORTATO C E E MEDIO NORMAL ESTADUAL 517 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PARANAGUA 41140494 BENTO M DA ROCHA NETO E E E FUND ESTADUAL 40 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PARANAGUA 41140567 CIDALIA REBELLO GOMES C E E FUND MED ESTADUAL 482 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PARANAGUA 41140621 ESTADOS U DA AMERICA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 279 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PATO BRANCO 41093283 CARLOS GOMES C E E FUND MEDIO ESTADUAL 515 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PINHAIS 41135580 AMYNTAS DE BARROS C E E FUND MEDIO ESTADUAL 333 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PINHAIS 41135911 SEMIRAMIS DE B BRAGA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 445 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PINHAO 41104439 MARIO EVALDO MORSKI C E PROF E MED NORM ESTADUAL 450 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PIRAI DO SUL 41058810 JORGE Q NETTO C E E FUND MEDIO PROF ESTADUAL 820 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR PIRAQUARA 41136128 IVANETE M DE SOUZA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 473 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PIRAQUARA 41136225 MARIO B T BRAGA C E PROF E FUND MEDIO ESTADUAL 528 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PIRAQUARA 41136241 ROSILDA DE S OLIVEIRA C E PROFA E F M ESTADUAL 352 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PONTA GROSSA 41361768 DORAH G DAITSCHMAN C E E FUND MEDIO ESTADUAL 278 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PONTA GROSSA 41062892 JULIO TEODORICO C E PROF E FUND MED PRO ESTADUAL 279 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR PONTAL DO PARANA 41373375 MARIA HELENA T LUCIANO C E PROF E F MED ESTADUAL 77 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR SANTA IZABEL DO OESTE 41082990 GUILHERME DE ALMEIDA C E E MEDIO ESTADUAL 564 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR SAO JOSE DOS PINHAIS 41137329 ANITA CANET C E E FUND MEDIO ESTADUAL 371 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR SAO JOSE DOS PINHAIS 41137493 CHICO MENDES C E E FUND MEDIO ESTADUAL 469 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR SAO JOSE DOS PINHAIS 41137671 SAO CRISTOVAO C E E FUND MEDIO ESTADUAL 450 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR SAO JOSE DOS PINHAIS 41138449 TIRADENTES C E E FUND MEDIO ESTADUAL 767 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR SAO TOME 41010540 SANTOS DUMONT C E E MEDIO NORMAL ESTADUAL 332 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR SIQUEIRA CAMPOS 41052684 SEGISMUNDO A NETTO C E PROF E F MED NOR ESTADUAL 832 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR TELEMACO BORBA 41056639 WOLFF KLABIN CE E FUND MED NOR E PROF ESTADUAL 906 49.000,00 21.000,00 70.000,00
PR TERRA RICA 41003969 JAMES P CLARK C E ENS MEDIO E NORMAL ESTADUAL 637 35.000,00 15.000,00 50.000,00
PR TOLEDO 41068653 JARDIM MARACANA C E E FUND MEDIO ESTADUAL 381 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RJ DUQUE DE CAXIAS 33099073 CIEP BRIZOLAO 199 CHARLES CHAPLIN ESTADUAL 1.127 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ MESQUITA 33061165 C.E. DOM PEDRO I ESTADUAL 1.090 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ NILOPOLIS 33054584 C.E. AYDANO DE ALMEIDA ESTADUAL 1.259 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ NITEROI 33055653 C.E. CONSELHEIRO MACEDO SOARES ESTADUAL 819 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ NITEROI 33057702 C.E. PROFª ALCINA RODRIGUES LIMA ESTADUAL 781 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ NOVA IGUACU 33059152 C.E. ALFREDO NEVES ESTADUAL 295 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RJ NOVA IGUACU 33100322 CIEP BRIZOLAO 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES ESTADUAL 443 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RJ PETROPOLIS 33041628 CIEP BRIZOLAO 472 CANDIDO PORTINARI ESTADUAL 1.065 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ RIO DE JANEIRO 33066043 C .E . PROFº ERNESTO FARIA ESTADUAL 581 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RJ RIO DE JANEIRO 33077100 C.E. BRIGADEIRO SCHORCHT ESTADUAL 1.815 63.000,00 27.000,00 90.000,00
RJ RIO DE JANEIRO 33136475 C.E. MONSENHOR MIGUEL ST Mª MONCHON ESTADUAL 825 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ RIO DE JANEIRO 33065217 C.E. PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO ESTADUAL 1.214 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ RIO DE JANEIRO 33105103 CIEP BRIZOLAO 303 AYRTON SENNA DA SILVA ESTADUAL 1.714 63.000,00 27.000,00 90.000,00
RJ RIO DE JANEIRO 33120692 CIEP BRIZOLAO THEOPHILO DE SOUZA PINTO ESTADUAL 823 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ SAO GONCALO 33091196 C.E. SANTOS DIAS ESTADUAL 991 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RJ SAO JOAO DE MERITI 33092257 C E PROF MURILO BRAGA ESTADUAL 2.056 63.000,00 27.000,00 90.000,00
RJ TERESOPOLIS 33042519 C.E. EDMUNDO BITTENCOURT ESTADUAL 1.901 63.000,00 27.000,00 90.000,00
RN AREIA BRANCA 24000027 ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR SILVERIO SOARES ENSINO MEDIO ESTADUAL 715 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RN CURRAIS NOVOS 24035548 ESC EST TRISTAO DE BARROS ENS FUND E MEDIO ESTADUAL 295 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN LAJES 24027316 EE PEDRO II ENSINO MEDIO ESTADUAL 508 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN MOSSORO 24002429 EE MANOEL JOAO ENS DE 1 GRAU ESTADUAL 365 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN MOSSORO 24002291 EE MOREIRA DIAS ENS 1 GRAU ESTADUAL 593 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN MOSSORO 24002062 ESCOLA ESTADUAL AIDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA ENS. FUNDAMENTAL ESTADUAL 1.027 49.000,00 21.000,00 70.000,00
RN MOSSORO 24002232 ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO ESTADUAL 690 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN MOSSORO 24002364 ESCOLA ESTADUAL PROF HERMOGENES NOGUEIRA DA COSTA ENS. FUNDA ESTADUAL 374 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN MOSSORO 24002445 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA STELLA PINHEIRO COSTA ESTADUAL 635 35.000,00 15.000,00 50.000,00
RN NATAL 24058211 ESC EST PROF ANISIO TEIXEIRA ENS DE 2 GR ESTADUAL 1.676 63.000,00 27.000,00 90.000,00
RN NATAL 24058190 ESCOLA ESTADUAL PROF ANTONIO PINTO DE MEDEIROS ENS 1 2 G ESTADUAL 652 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC BLUMENAU 42016177 EEB LUIZ DELFINO ESTADUAL 1.029 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SC CANOINHAS 42089344 EEB ALMIRANTE BARROSO ESTADUAL 764 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SC CHAPECO 42053900 EEB PROF NELSON HOROSTECKI ESTADUAL 349 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC CRICIUMA 42011604 EEB GOV HERIBERTO HULSE ESTADUAL 510 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC FLORIANOPOLIS 42001404 EEB DOM JAIME DE BARROS CAMARA ESTADUAL 192 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC FLORIANOPOLIS 42000017 INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO ESTADUAL 2.271 77.000,00 33.000,00 110.000,00
SC ITAJAI 42068681 EEB NEREU RAMOS ESTADUAL 301 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC JOINVILLE 42020379 EEB OSVALDO ARANHA ESTADUAL 316 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC JOINVILLE 42020794 EEB PROFESSORA JANDIRA D AVILA ESTADUAL 563 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC LAGES 42029945 EEB NS DO ROSARIO ESTADUAL 599 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC MARAVILHA 42061857 EEB NS DA SALETE ESTADUAL 599 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC PALHOCA 42004519 EEB IRMA MARIA TERESA ESTADUAL 1.345 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SC PONTE SERRADA 42088160 EEB DOM VITAL ESTADUAL 304 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC SAO JOSE 42129257 EEB PROFº LAERCIO CALDEIRA DE ANDRADA ESTADUAL 362 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SC SAO MIGUEL DO OESTE 42060516 EEB SAO MIGUEL ESTADUAL 723 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SC SOMBRIO 42143330 EEM MACARIO BORBA ESTADUAL 1.094 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SC TUBARAO 42142890 EEM DITE FREITAS ESTADUAL 1.099 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SC VIDEIRA 42074142 EEB PROFª ADELINA REGIS ESTADUAL 1.223 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE ARACAJU 28017838 COL EST ATHENEU SERGIPENSE ESTADUAL 1.247 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE ARACAJU 28018389 COL EST SECRETARIO DE EST FRANCISCO R. SANTOS ESTADUAL 1.295 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE ARACAJU 28017862 COL EST. PRES. COSTA E SILVA ESTADUAL 1.994 63.000,00 27.000,00 90.000,00
SE ARACAJU 28018478 COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR JOAO ALVES FILHO ESTADUAL 533 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE ARACAJU 28018486 COLEGIO ESTADUAL MIN. MARCO MACIEL ESTADUAL 459 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE ARACAJU 28018494 COLEGIO ESTADUAL PRES. EMILIO G. MEDICI ESTADUAL 848 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE ARACAJU 28018435 COLÉGIO ESTADUAL BARAO DE MAUA ESTADUAL 1.032 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE ARACAJU 28033477 COLÉGIO ESTADUAL VITORIA DE SANTA MARIA ESTADUAL 459 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE ITABAIANA 28007000 COL EST MURILO BRAGA ESTADUAL 1.957 63.000,00 27.000,00 90.000,00
SE MALHADOR 28008227 COLEGIO ESTADUAL JOSE JOAQUIM CARDOSO ESTADUAL 386 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE MOITA BONITA 28008235 COLEGIO ESTADUAL GEN DJENAL TAVARES DE QUEIROZ ESTADUAL 312 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE NOSSA SENHORA DA GLORIA 28001699 COLEGIO ESTADUAL MANOEL MESSIAS FEITOSA ESTADUAL 774 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE POCO VERDE 28008677 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA ESTADUAL 753 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE RIACHAO DO DANTAS 28012542 COLEGIO ESTADUAL JOSE LOPES DE ALMEIDA ESTADUAL 421 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE ROSARIO DO CATETE 28016890 COLÉGIO ESTADUAL LEANDRO MACIEL ESTADUAL 385 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE SAO CRISTOVAO 28032640 COLEGIO EST PROF HAMILTON ALVES ROCHA ESTADUAL 236 35.000,00 15.000,00 50.000,00
SE SIMAO DIAS 28009398 COLEGIO ESTADUAL DR MILTON DORTAS ESTADUAL 1.255 49.000,00 21.000,00 70.000,00
SE TOBIAS BARRETO 28010450 COLEGIO ESTADUAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA ESTADUAL 1.016 49.000,00 21.000,00 70.000,00

 Resumo

REGIÃO UF QUANTIDADE DE ESCOLAS QUANTIDADE DE ALUNOS  CUSTEIO CAPITAL VALOR TOTAL
DF DF 20 22.590 1.015.000,00 435.000,00 1.450.000,00
CO GO 24 16.404 1.036.000,00 444.000,00 1.480.000,00
CO MS 9 2.222 315.000,00 135.000,00 450.000,00
CO MT 7 5.562 301.000,00 129.000,00 430.000,00
AC 15 17.439 749.000,00 321.000,00 1.070.000,00
AM 7 5.943 329.000,00 141.000,00 470.000,00
AP 8 8.679 406.000,00 174.000,00 580.000,00
PA 34 40.071 1.764.000,00 756.000,00 2.520.000,00
NE BA 24 22.853 1.148.000,00 492.000,00 1.640.000,00
NE MA 18 21.434 910.000,00 390.000,00 1.300.000,00
NE PB 19 15.855 833.000,00 357.000,00 1.190.000,00
NE PE 16 9.678 616.000,00 264.000,00 880.000,00
NE PI 7 4.384 287.000,00 123.000,00 410.000,00
NE RN 11 7.530 441.000,00 189.000,00 630.000,00
NE SE 18 15.362 798.000,00 342.000,00 1.140.000,00
PR 81 47.250 3.192.000,00 1.368.000,00 4.560.000,00
SC 18 13.643 770.000,00 330.000,00 1.100.000,00
SE RJ 17 18.799 847.000,00 363.000,00 1.210.000,00
    353 295.698 15.757.000,00 6.753.000,00 22.510.000,00

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