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Resolução/CD/FNDE nº 38, de 29 de dezembro de 2010

Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na primeira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei No 11.578, de 26 de novembro de 2007

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CD/FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, capítulo V, Seção IV do Anexo I do Decreto nº. 6.319, de 20 de dezembro de 2007; e pelos artigos 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº. 31, de 30 de setembro de 2003; e

CONSIDERANDO o processo seletivo realizado pelo Ministério da Educação e pelo FNDE no último trimestre de 2010,

RESOLVE, “AD REFERENDUM”,

Art. 1° Tornar público o resultado da seleção das propostas dos grupos I e II a serem apoiadas na primeira chamada para a implantação de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância, conforme Anexo I, e quadras escolares poliesportivas, conforme Anexo II, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Parágrafo único. A confirmação da seleção dos municípios a serem apoiados para a construção das unidades de educação infantil e das quadras escolares poliesportivas está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso, nos prazos definidos pelo FNDE.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD


ANEXO I

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC    2

UF Município Código IBGE Grupo PAC Quantidade de unidades
AC Rio Branco 1200401 Grupo 1 1
AL Coruripe 2702306 Grupo 2 1
AL Maceió 2704302 Grupo 1 1
AL Palmeira dos Índios 2706307 Grupo 1 1
AL Penedo 2706703 Grupo 2 1
AM Manaus 1302603 Grupo 1 5
BA Alagoinhas 2900702 Grupo 1 3
BA Barra 2902708 Grupo 2 1
BA Brumado 2904605 Grupo 2 1
BA Candeias 2906501 Grupo 1 1
BA Dias d'Ávila 2910057 Grupo 1 1
BA Eunápolis 2910727 Grupo 1 1
BA Ipirá 2914000 Grupo 2 1
BA Irecê 2914604 Grupo 2 2
BA Itaberaba 2914703 Grupo 2 3
BA Jacobina 2917508 Grupo 1 1
BA Juazeiro 2918407 Grupo 1 10
BA Lauro de Freitas 2919207 Grupo 1 3
BA Luís Eduardo Magalhães 2919553 Grupo 2 2
BA Mata de São João 2921005 Grupo 1 1
BA Senhor do Bonfim 2930105 Grupo 1 1
BA Serrinha 2930501 Grupo 1 2
CE Barbalha 2301901 Grupo 2 1
CE Canindé 2302800 Grupo 1 2
CE Caucaia 2303709 Grupo 1 3
CE Fortaleza 2304400 Grupo 1 3
CE Itapipoca 2306405 Grupo 1 1
CE Tauá 2313302 Grupo 2 1
ES Cachoeiro de Itapemirim 3201209 Grupo 1 3
ES Cariacica 3201308 Grupo 1 3
ES Colatina 3201506 Grupo 1 3
ES Linhares 3203205 Grupo 1 2
ES Vitória 3205309 Grupo 1 2
GO Águas Lindas de Goiás 5200258 Grupo 1 2
GO Alexânia 5200308 Grupo 1 1
GO Anápolis 5201108 Grupo 1 5
GO Aparecida de Goiânia 5201405 Grupo 1 2
GO Catalão 5205109 Grupo 1 2
GO Cidade Ocidental 5205497 Grupo 1 1
GO Cristalina 5206206 Grupo 1 1
GO Formosa 5208004 Grupo 1 2
GO Goianésia 5208608 Grupo 2 1
GO Goiânia 5208707 Grupo 1 3
GO Itumbiara 5211503 Grupo 1 2
GO Novo Gama 5215231 Grupo 1 1
GO Santo Antônio do Descoberto 5219753 Grupo 1 2
MA Açailândia 2100055 Grupo 1 1
MA Codó 2103307 Grupo 1 1
MA Coroatá 2103604 Grupo 2 1
MA Imperatriz 2105302 Grupo 1 2
MG Belo Horizonte 3106200 Grupo 1 10
MG Betim 3106705 Grupo 1 3
MG Buritis 3109303 Grupo 1 1
MG Cabeceira Grande 3109451 Grupo 1 1
MG Contagem 3118601 Grupo 1 8
MG Coronel Fabriciano 3119401 Grupo 1 1
MG Divinópolis 3122306 Grupo 1 1
MG Governador Valadares 3127701 Grupo 1 2
MG Igarapé 3130101 Grupo 1 2
MG Janaúba 3135100 Grupo 2 1
MG Juiz de Fora 3136702 Grupo 1 6
MG Matozinhos 3141108 Grupo 1 1
MG Nova Serrana 3145208 Grupo 2 1
MG Ouro Preto 3146107 Grupo 2 1
MG Passos 3147907 Grupo 1 1
MG Patos de Minas 3148004 Grupo 1 2
MG Pirapora 3151206 Grupo 2 1
MG Pouso Alegre 3152501 Grupo 1 4
MG Timóteo 3168705 Grupo 2 1
MG Varginha 3170701 Grupo 1 3
MS Campo Grande 5002704 Grupo 1 8
MS Corumbá 5003207 Grupo 1 2
MT Cáceres 5102504 Grupo 1 1
MT Sinop 5107909 Grupo 1 5
PA Altamira 1500602 Grupo 1 1
PA Ananindeua 1500800 Grupo 1 4
PA Igarapé-Miri 1503309 Grupo 2 1
PA Jacundá 1503804 Grupo 2 1
PA Marabá 1504208 Grupo 1 2
PA Marituba 1504422 Grupo 1 1
PA Santarém 1506807 Grupo 1 9
PA São Félix do Xingu 1507300 Grupo 2 4
PB Campina Grande 2504009 Grupo 1 3
PB Santa Rita 2513703 Grupo 1 1
PB Sousa 2516201 Grupo 2 1
PE Araripina 2601102 Grupo 1 2
PE Cabo de Santo Agostinho 2602902 Grupo 1 1
PE Caruaru 2604106 Grupo 1 4
PE Goiana 2606200 Grupo 1 1
PE Gravatá 2606408 Grupo 1 1
PE Olinda 2609600 Grupo 1 1
PE Ouricuri 2609907 Grupo 2 2
PE Petrolina 2611101 Grupo 1 5
PE Recife 2611606 Grupo 1 6
PI Teresina 2211001 Grupo 1 3
PR Apucarana 4101408 Grupo 1 1
PR Campina Grande do Sul 4104006 Grupo 1 1
PR Campo Mourão 4104303 Grupo 2 1
PR Cascavel 4104808 Grupo 1 7
PR Castro 4104907 Grupo 2 1
PR Cerro Azul 4105201 Grupo 1 1
PR Colombo 4105805 Grupo 1 1
PR Foz do Iguaçu 4108304 Grupo 1 4
PR Paranaguá 4118204 Grupo 1 1
PR Pato Branco 4118501 Grupo 2 1
PR Ponta Grossa 4119905 Grupo 1 7
PR Quatro Barras 4120804 Grupo 1 1
PR São José dos Pinhais 4125506 Grupo 1 3
PR Telêmaco Borba 4127106 Grupo 2 1
PR Toledo 4127700 Grupo 1 1
RJ Araruama 3300209 Grupo 1 1
RJ Cabo Frio 3300704 Grupo 1 2
RJ Campos dos Goytacazes 3301009 Grupo 1 4
RJ Guapimirim 3301850 Grupo 1 1
RJ Maricá 3302700 Grupo 1 1
RJ Mesquita 3302858 Grupo 1 2
RJ Nilópolis 3303203 Grupo 1 1
RJ Nova Friburgo 3303401 Grupo 1 2
RJ Rio de Janeiro 3304557 Grupo 1 30
RJ São Gonçalo 3304904 Grupo 1 10
RJ São João de Meriti 3305109 Grupo 1 1
RJ Teresópolis 3305802 Grupo 1 3
RJ Valença 3306107 Grupo 2 1
RN Mossoró 2408003 Grupo 1 1
RN Natal 2408102 Grupo 1 8
RN Parnamirim 2403251 Grupo 1 2
RN São Gonçalo do Amarante 2412005 Grupo 1 2
RO Ariquemes 1100023 Grupo 1 1
RO Cacoal 1100049 Grupo 1 1
RO Porto Velho 1100205 Grupo 1 6
RS Alegrete 4300406 Grupo 2 1
RS Araricá 4300877 Grupo 1 1
RS Bento Gonçalves 4302105 Grupo 1 1
RS Cachoeirinha 4303103 Grupo 1 1
RS Camaquã 4303509 Grupo 2 2
RS Campo Bom 4303905 Grupo 1 1
RS Canguçu 4304507 Grupo 2 2
RS Canoas 4304606 Grupo 1 1
RS Caxias do Sul 4305108 Grupo 1 3
RS Erechim 4307005 Grupo 2 1
RS Estância Velha 4307609 Grupo 1 1
RS Gravataí 4309209 Grupo 1 1
RS Nova Santa Rita 4313375 Grupo 1 1
RS Passo Fundo 4314100 Grupo 1 4
RS Pelotas 4314407 Grupo 1 9
RS Porto Alegre 4314902 Grupo 1 12
RS Santa Cruz do Sul 4316808 Grupo 1 1
RS Santa Maria 4316907 Grupo 1 3
RS Santa Rosa 4317202 Grupo 2 1
RS Santana do Livramento 4317103 Grupo 2 1
RS Santo Ângelo 4317509 Grupo 2 1
RS São Leopoldo 4318705 Grupo 1 2
RS Sapiranga 4319901 Grupo 1 1
RS Sapucaia do Sul 4320008 Grupo 1 2
RS Triunfo 4322004 Grupo 1 1
SC Brusque 4202909 Grupo 1 2
SC Caçador 4203006 Grupo 2 1
SC Canoinhas 4203808 Grupo 2 1
SC Chapecó 4204202 Grupo 1 2
SC Florianópolis 4205407 Grupo 1 1
SC Içara 4207007 Grupo 2 1
SC Itajaí 4208203 Grupo 1 2
SC Jaraguá do Sul 4208906 Grupo 1 2
SC Joinville 4209102 Grupo 1 6
SC Lages 4209300 Grupo 1 3
SC Navegantes 4211306 Grupo 2 1
SE Aracaju 2800308 Grupo 1 2
SE Estância 2802106 Grupo 2 2
SE Itabaiana 2802908 Grupo 1 1
SE Lagarto 2803500 Grupo 1 3
SP Americana 3501608 Grupo 1 2
SP Amparo 3501905 Grupo 2 1
SP Araçatuba 3502804 Grupo 1 3
SP Araras 3503307 Grupo 1 2
SP Assis 3504008 Grupo 2 1
SP Bertioga 3506359 Grupo 1 1
SP Birigui 3506508 Grupo 1 2
SP Bragança Paulista 3507605 Grupo 1 1
SP Campinas 3509502 Grupo 1 8
SP Campo Limpo Paulista 3509601 Grupo 2 2
SP Cosmópolis 3512803 Grupo 1 1
SP Cotia 3513009 Grupo 1 1
SP Cruzeiro 3513405 Grupo 2 1
SP Embu 3515004 Grupo 1 5
SP Engenheiro Coelho 3515152 Grupo 1 1
SP Fernandópolis 3515509 Grupo 2 1
SP Franca 3516200 Grupo 1 2
SP Itapetininga 3522307 Grupo 1 2
SP Itapeva 3522406 Grupo 2 1
SP Itapevi 3522505 Grupo 1 1
SP Itapira 3522604 Grupo 2 1
SP Itaquaquecetuba 3523107 Grupo 1 3
SP Itatiba 3523404 Grupo 1 1
SP Itu 3523909 Grupo 1 4
SP Jaboticabal 3524303 Grupo 2 1
SP Jaguariúna 3524709 Grupo 1 1
SP Jaú 3525300 Grupo 1 1
SP Lins 3527108 Grupo 2 1
SP Matão 3529302 Grupo 2 1
SP Mogi Guaçu 3530706 Grupo 1 1
SP Moji Mirim 3530805 Grupo 2 1
SP Mongaguá 3531100 Grupo 1 1
SP Nova Odessa 3533403 Grupo 1 1
SP Osasco 3534401 Grupo 1 5
SP Ourinhos 3534708 Grupo 1 1
SP Paulínia 3536505 Grupo 1 1
SP Pedreira 3537107 Grupo 1 1
SP Rio Claro 3543907 Grupo 1 3
SP Santa Bárbara d'Oeste 3545803 Grupo 1 2
SP São Bernardo do Campo 3548708 Grupo 1 6
SP São Carlos 3548906 Grupo 1 2
SP São José do Rio Pardo 3549706 Grupo 2 1
SP São Vicente 3551009 Grupo 1 3
SP Sertãozinho 3551702 Grupo 1 2
SP Sorocaba 3552205 Grupo 1 8
SP Sumaré 3552403 Grupo 1 2
SP Taboão da Serra 3552809 Grupo 1 1
SP Taquaritinga 3553708 Grupo 2 1
SP Tatuí 3554003 Grupo 1 3
SP Ubatuba 3555406 Grupo 2 1
SP Votorantim 3557006 Grupo 1 2
SP Votuporanga 3557105 Grupo 2 1
TO Gurupi 1709500 Grupo 1 1

ANEXO II

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC    2

UF Município Código IBGE Grupo PAC Quantidade de unidades
AL Coruripe 2702306 Grupo 2 1
AL Maceió 2704302 Grupo 1 1
AL Palmeira dos Índios 2706307 Grupo 1 5
AM Coari 1301209 Grupo 2 2
AM Manacapuru 1302504 Grupo 1 1
BA Alagoinhas 2900702 Grupo 1 2
BA Barra 2902708 Grupo 2 1
BA Eunápolis 2910727 Grupo 1 3
BA Ipirá 2914000 Grupo 2 1
BA Irecê 2914604 Grupo 2 3
BA Itaberaba 2914703 Grupo 2 1
BA Jacobina 2917508 Grupo 1 2
BA Juazeiro 2918407 Grupo 1 7
BA Lauro de Freitas 2919207 Grupo 1 1
BA Luís Eduardo Magalhães 2919553 Grupo 2 6
BA Senhor do Bonfim 2930105 Grupo 1 2
BA Serrinha 2930501 Grupo 1 1
BA Teixeira de Freitas 2931350 Grupo 1 1
CE Acopiara 2300309 Grupo 2 2
CE Aquiraz 2301000 Grupo 1 3
CE Aracati 2301109 Grupo 2 1
CE Barbalha 2301901 Grupo 2 1
CE Canindé 2302800 Grupo 1 1
CE Caucaia 2303709 Grupo 1 1
CE Fortaleza 2304400 Grupo 1 5
CE Iguatu 2305506 Grupo 1 3
CE Itapipoca 2306405 Grupo 1 2
CE Maracanaú 2307650 Grupo 1 5
CE Viçosa do Ceará 2314102 Grupo 2 1
ES Linhares 3203205 Grupo 1 3
ES São Mateus 3204906 Grupo 1 1
GO Águas Lindas de Goiás 5200258 Grupo 1 11
GO Aparecida de Goiânia 5201405 Grupo 1 7
GO Cidade Ocidental 5205497 Grupo 1 1
GO Santo Antônio do Descoberto 5219753 Grupo 1 5
MA Codó 2103307 Grupo 1 1
MA Coroatá 2103604 Grupo 2 1
MA Santa Luzia 2110005 Grupo 1 1
MG Araxá 3104007 Grupo 2 1
MG Florestal 3126000 Grupo 1 1
MG Juiz de Fora 3136702 Grupo 1 2
MG Pouso Alegre 3152501 Grupo 1 1
MS Corumbá 5003207 Grupo 1 1
MS Ponta Porã 5006606 Grupo 1 1
MT Alta Floresta 5100250 Grupo 2 1
MT Sinop 5107909 Grupo 1 4
PA Abaetetuba 1500107 Grupo 1 1
PA Altamira 1500602 Grupo 1 2
PA Breves 1501808 Grupo 1 4
PA Marabá 1504208 Grupo 1 3
PA São Félix do Xingu 1507300 Grupo 2 5
PA Tucuruí 1508100 Grupo 1 3
PB Cabedelo 2503209 Grupo 2 1
PB Campina Grande 2504009 Grupo 1 2
PB Santa Rita 2513703 Grupo 1 5
PE Araripina 2601102 Grupo 1 1
PE Belo Jardim 2601706 Grupo 1 1
PE Buíque 2602803 Grupo 2 1
PE Caruaru 2604106 Grupo 1 3
PE Goiana 2606200 Grupo 1 2
PE Jaboatão dos Guararapes 2607901 Grupo 1 1
PE Ouricuri 2609907 Grupo 2 1
PE Petrolina 2611101 Grupo 1 6
PI Floriano 2203909 Grupo 2 1
PR Colombo 4105805 Grupo 1 1
PR Piraquara 4119509 Grupo 1 1
PR São José dos Pinhais 4125506 Grupo 1 2
RJ Belford Roxo 3300456 Grupo 1 3
RJ Guapimirim 3301850 Grupo 1 1
RJ Magé 3302502 Grupo 1 7
RJ Mesquita 3302858 Grupo 1 1
RJ Paracambi 3303609 Grupo 1 2
RJ Rio de Janeiro 3304557 Grupo 1 1
RN Ceará-Mirim 2402600 Grupo 2 3
RO Ariquemes 1100023 Grupo 1 4
RS Araricá 4300877 Grupo 1 1
RS Bagé 4301602 Grupo 1 2
RS Gravataí 4309209 Grupo 1 4
RS Nova Santa Rita 4313375 Grupo 1 1
RS Pelotas 4314407 Grupo 1 2
SC Blumenau 4202404 Grupo 1 1
SC Brusque 4202909 Grupo 1 1
SC Lages 4209300 Grupo 1 1
SE Itabaiana 2802908 Grupo 1 4
SP Araras 3503307 Grupo 1 2
SP Atibaia 3504107 Grupo 1 1
SP Bertioga 3506359 Grupo 1 2
SP Francisco Morato 3516309 Grupo 1 2
SP Itapeva 3522406 Grupo 2 1
SP Itapira 3522604 Grupo 2 1
SP Juquitiba 3526209 Grupo 1 1
SP Mirassol 3530300 Grupo 2 1
SP Pindamonhangaba 3538006 Grupo 1 1
SP Rio Claro 3543907 Grupo 1 1
SP Santa Bárbara d'Oeste 3545803 Grupo 1 1
SP Santana de Parnaíba 3547304 Grupo 1 1
SP São Vicente 3551009 Grupo 1 2
TO Gurupi 1709500 Grupo 1 1

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