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Resolução/CD/FNDE nº 11, de 11 de março de 2011

Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na segunda chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei No 11.578, de 26 de novembro de 2007

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTERINO (CD/FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, capítulo V, Seção IV do Anexo I do Decreto nº. 6.319, de 20 de dezembro de 2007; e pelos artigos 3º, 5º e 6º do Anexo da Resolução/CD/FNDE nº. 31, de 30 de setembro de 2003; e

CONSIDERANDO o processo seletivo realizado pelo Ministério da Educação e pelo FNDE no primeiro bimestre de 2011,

RESOLVE, “AD REFERENDUM”,

Art. 1° Tornar público o resultado da seleção das propostas dos grupos I e II a serem apoiadas na segunda chamada para a implantação de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância, conforme Anexo I, e quadras escolares poliesportivas, conforme Anexo II, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Parágrafo único. A confirmação da seleção dos municípios a serem apoiados para a construção das unidades de educação infantil e das quadras escolares poliesportivas está condicionada à apresentação dos documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos Termos de Compromisso, nos prazos definidos pelo FNDE.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES


ANEXO I

Relação dos municípios selecionados em segunda chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2

UF Município Beneficiado Cod IBGE Grupo PAC Proinfância
AL Maceió    2704302 Grupo 1 1
BA Alagoinhas    2900702 Grupo 1 1
BA Ilhéus    2913606 Grupo 1 1
BA Porto Seguro  2925303 Grupo 1 1
BA Vitória da Conquista 2933307 Grupo 1 1
BA Serrinha    2930501 Grupo 1 1
CE Caucaia    2303709 Grupo 1 4
CE Crateús    2304103 Grupo 1 1
CE Horizonte    2305233 Grupo 1 1
CE Quixeramobim    2311405 Grupo 1 1
ES Vila Velha  3205200 Grupo 1 2
GO Senador Canedo  5220454 Grupo 1 4
GO Rio Verde  5218805 Grupo 1 2
GO Jataí    5211909 Grupo 1 2
GO Aparecida de Goiânia 5201405 Grupo 1 1
GO Cidade Ocidental  5205497 Grupo 1 1
GO Cocalzinho de Goiás 5205513 Grupo 1 1
MA Chapadinha    2103208 Grupo 1 1
MA São Luís  2111300 Grupo 1 1
MG Uberaba    3170107 Grupo 1 4
MG Patos de Minas 3148004 Grupo 1 3
MG Conselheiro Lafaiete  3118304 Grupo 1 1
MG Divinópolis    3122306 Grupo 1 1
MG Passos    3147907 Grupo 1 1
MG Ribeirão das Neves 3154606 Grupo 1 1
MG Unaí    3170404 Grupo 1 1
MG Mateus Leme  3140704 Grupo 1 1
MG Nova Lima  3144805 Grupo 1 1
MS Corumbá    5003207 Grupo 1 1
PA Santarém    1506807 Grupo 1 2
PA Tucuruí    1508100 Grupo 1 2
PA Breves    1501808 Grupo 1 1
PB Bayeux    2501807 Grupo 1 1
PB Santa Rita  2513703 Grupo 1 1
PE Serra Talhada  2613909 Grupo 1 2
PE Gravatá    2606408 Grupo 1 1
PE Igarassu    2606804 Grupo 1 1
PE Santa Cruz do Capibaribe 2612505 Grupo 1 1
PE Moreno    2609402 Grupo 1 1
PR São José dos Pinhais 4125506 Grupo 1 4
PR Arapongas    4101507 Grupo 1 1
PR Bocaiúva do Sul 4103107 Grupo 1 1
PR Cerro Azul  4105201 Grupo 1 1
PR Doutor Ulysses  4128633 Grupo 1 1
PR Tijucas do Sul 4127601 Grupo 1 1
RJ Duque de Caxias 3301702 Grupo 1 4
RJ Cabo Frio  3300704 Grupo 1 2
RJ São Gonçalo  3304904 Grupo 1 2
RJ Campos dos Goytacazes 3301009 Grupo 1 2
RJ Macaé    3302403 Grupo 1 2
RJ Resende    3304201 Grupo 1 1
RN Mossoró    2408003 Grupo 1 2
RO Porto Velho  1100205 Grupo 1 2
RS Montenegro    4312401 Grupo 1 1
RS Rio Grande  4315602 Grupo 1 8
RS Novo Hamburgo  4313409 Grupo 1 5
RS São Leopoldo  4318705 Grupo 1 2
RS Santa Cruz do Sul 4316808 Grupo 1 2
RS Eldorado do Sul 4306767 Grupo 1 1
RS Esteio    4307708 Grupo 1 1
RS Passo Fundo  4314100 Grupo 1 1
RS Porto Alegre  4314902 Grupo 1 1
RS Santa Maria  4316907 Grupo 1 1
RS Dois Irmãos  4306403 Grupo 1 1
SC Itajaí    4208203 Grupo 1 1
SC Criciúma    4204608 Grupo 1 1
SE Nossa Senhora do Socorro 2804805 Grupo 1 1
SP Jaú    3525300 Grupo 1 2
SP Suzano    3552502 Grupo 1 5
SP Diadema    3513801 Grupo 1 4
SP Taboão da Serra 3552809 Grupo 1 3
SP Cubatão    3513504 Grupo 1 2
SP Franca    3516200 Grupo 1 2
SP Sorocaba    3552205 Grupo 1 2
SP Atibaia    3504107 Grupo 1 1
SP Francisco Morato  3516309 Grupo 1 1
SP Guaratinguetá    3518404 Grupo 1 1
SP Itapetininga    3522307 Grupo 1 1
SP Mogi Guaçu  3530706 Grupo 1 1
SP Pindamonhangaba    3538006 Grupo 1 1
SP Juquitiba    3526209 Grupo 1 1
SP Ribeirão Pires  3543303 Grupo 1 1
SP Monte Mor  3531803 Grupo 1 1

ANEXO II

Relação dos municípios selecionados em segunda chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2

UF Município Beneficiado Cod IBGE Grupo PAC Quadras
AL Atalaia    2700409 Grupo 2 1
AL Penedo    2706703 Grupo 2 1
AM Manacapuru    1302504 Grupo 1 2
BA Campo Formoso  2906006 Grupo 2 3
BA Cruz das Almas 2909802 Grupo 2 1
BA Eunápolis    2910727 Grupo 1 1
BA Ilhéus    2913606 Grupo 1 1
BA Juazeiro    2918407 Grupo 1 8
BA Porto Seguro  2925303 Grupo 1 1
CE Aracati    2301109 Grupo 2 1
CE Barbalha    2301901 Grupo 2 1
CE Caucaia    2303709 Grupo 1 1
CE Chorozinho    2303956 Grupo 1 1
CE Granja    2304707 Grupo 2 1
CE Icó    2305407 Grupo 2 1
CE Itapipoca    2306405 Grupo 1 1
CE Maracanaú    2307650 Grupo 1 2
CE Morada Nova  2308708 Grupo 2 1
CE Quixeramobim    2311405 Grupo 1 2
ES Cachoeiro de Itapemirim 3201209 Grupo 1 1
ES Vila Velha  3205200 Grupo 1 2
GO Águas Lindas de Goiás 5200258 Grupo 1 1
GO Anápolis    5201108 Grupo 1 1
GO Cidade Ocidental  5205497 Grupo 1 1
GO Luziânia    5212501 Grupo 1 4
GO Planaltina    5217609 Grupo 1 2
GO Senador Canedo  5220454 Grupo 1 4
GO Valparaíso de Goiás 5221858 Grupo 1 2
MA Buriticupu    2102325 Grupo 2 5
MG Januária    3135209 Grupo 2 1
MG Juiz de Fora 3136702 Grupo 1 1
MG Pirapora    3151206 Grupo 2 1
MG Ribeirão das Neves 3154606 Grupo 1 1
MG Varginha    3170701 Grupo 1 1
MS Corumbá    5003207 Grupo 1 1
MS Ponta Porã  5006606 Grupo 1 1
MT Cuiabá    5103403 Grupo 1 2
PA Breves    1501808 Grupo 1 2
PA Capitão Poço  1502301 Grupo 2 2
PA Igarapé-Miri    1503309 Grupo 2 1
PA Paragominas    1505502 Grupo 1 2
PA Santarém    1506807 Grupo 1 2
PA Tailândia    1507953 Grupo 1 6
PB Bayeux    2501807 Grupo 1 1
PE Bezerros    2601904 Grupo 2 2
PE Buíque    2602803 Grupo 2 2
PE Carpina    2604007 Grupo 2 1
PE Gravatá    2606408 Grupo 1 1
PE Igarassu    2606804 Grupo 1 1
PE Petrolina    2611101 Grupo 1 1
PE Santa Cruz do Capibaribe 2612505 Grupo 1 3
PI Parnaíba    2207702 Grupo 1 1
PR Paranaguá    4118204 Grupo 1 1
RJ Angra dos Reis 3300100 Grupo 1 1
RJ Belford Roxo  3300456 Grupo 1 1
RJ Guapimirim    3301850 Grupo 1 2
RJ Itaboraí    3301900 Grupo 1 1
RJ Itaperuna    3302205 Grupo 2 1
RJ Macaé    3302403 Grupo 1 1
RJ Magé    3302502 Grupo 1 1
RJ Resende    3304201 Grupo 1 1
RN Ceará-Mirim    2402600 Grupo 2 4
RN São Gonçalo do Amarante 2412005 Grupo 1 1
RS Alvorada    4300604 Grupo 1 1
RS São Leopoldo  4318705 Grupo 1 1
SC Lages    4209300 Grupo 1 1
SC Navegantes    4211306 Grupo 2 1
SE Lagarto    2803500 Grupo 1 1
SE Nossa Senhora do Socorro 2804805 Grupo 1 1
SP Cotia    3513009 Grupo 1 1
SP Diadema    3513801 Grupo 1 1
SP Franca    3516200 Grupo 1 1
SP Francisco Morato  3516309 Grupo 1 1
SP Suzano    3552502 Grupo 1 1

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