Desenvolvimento da Educação

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• Portaria nº 248 de 25 de junho de 2015
• Resolução nº5, de 23 de fevereiro de 2018
• Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017
• Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013
• Decreto n° 7.507, de 27 de junho de 2011
• Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005
• Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011
• Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
• Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
• Devolução
• Prestação de contas
• Reprogramação de saldos
• Resolução nº2, de 25 de janeiro de 2018
• FNDE padroniza prazos para saques de Bolsas e Auxílios
• Resolução Nº 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
• Número do cartão benefício
• Consulta Pública (bolsas pagas a pessoas físicas)
• Portaria SEB/MEC nº 6, de 5 de abril de 2016
• Portaria SEB/MEC nº 5, de 5 de abril de 2016
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 1, de 18 de fevereiro de 2016
• PDDE tem novas regras para reprogramação de saldos e repasses financeiros
• Portaria Interministerial MEC/MF Nº 11, de 30 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 18, de 29 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 17, de 29 de dezembro de 2015
• FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação da União ao Fundeb
• Livros usados em 2015 devem ser devolvidos às escolas
• Seminário em Juiz de Fora reúne experiências na gestão da educação
• Etapa final do concurso Melhores Receitas será em janeiro
• FNDE transfere R$ 856,6 milhões do salário-educação para municípios, estados e DF
• Portaria Normativa MEC 13, de 11 de dezembro de 2015
• Comitê de Compra Nacional se reúne para debater processos de compras públicas da educação
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 16, de 9 de dezembro de 2015
• MEC conquista três prêmios em concurso da CGU; monitoramento de obras é um deles
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 15, de 4 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 14, de 4 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 13, de 4 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 12, de 4 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 11, de 4 de dezembro de 2015
• Resolução CD/FNDE/MEC Nº 10, de 4 de dezembro de 2015
• Prefeituras e secretarias de educação devem entregar livros didáticos das escolas rurais
• Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar seleciona as 15 receitas que concorrem na etapa final
• FNDE é premiado em concurso de boas práticas de gestão
• Apoio do governo federal em ações de educação avança no Paraná
• União repassa R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb
• Sudoeste do Paraná recebe atendimento individualizado do FNDE
• Atendimentos do Escritório FNDE chegam a Santa Catarina
• Portaria FNDE/MEC nº 474, de 25 de novembro de 2015
• Portaria MEC nº 1071, de 20 de novembro de 2015
• FNDE: 47 anos de luta pela educação brasileira