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Resoluções

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 18 de setembro de 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Instituições de Educação Superior, no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2007, objetivando a realização de cursos de formação de professores dos Programas de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, selecionados pelos Editais nº 2/2007, 6/2007 e 7/2007.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007

Revoga as Resoluções CD/FNDE Nos 12, 13, 32 e 33 de 2007, estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2007.

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 18 de setembro de 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Instituições de Educação Superior, no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2007, objetivando a realização de cursos de formação de professores dos Programas de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, selecionados pelos Editais nº 2/2007, 6/2007 e 7/2007.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 17 de setemebro de 2007

Altera a redação dos itens 1.1, 1.3.2, 1.4, 1.5 e 1.6 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução/CD/FNDE nº 8, de 24 de abril de 2007, altera a redação dos §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º ao artigo 4º da Resolução/CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007 e inclui o inciso XIII e a alínea a) no parágrafo 6º da Resolução/CD/FNDE nº 7, de 24 de abril de 2007.

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 30 de julho de 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de incentivo a formação aos professores coordenadores de assistência e aos professores assistentes de turma participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 23 de maio de 2007

Altera os Artigos 6º, 7º e 9º e inclui os artigos 12 e 13 da Resolução CD/FNDE/Nº 27 de 05 de julho de 2005, que dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do Poder Executivo.

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