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Resoluções

Resoluções

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 13 de abril de 2011

Define regras e estabelece prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de ações e programas financiados com recursos financeiros alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
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Resolução/CD/FNDE nº 14, de 25 de março de 2011

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a profissionais que atuam nos cursos de educação especial no âmbito Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, concedidas pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC) e pagas pelo FNDE.
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Resolução/CD/FNDE nº 9, de 2 de março de 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
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Resolução/CD/FNDE n° 3, de 31 de janeiro de 2011

Altera o caput do art. 1º e seu § 3º da Resolução CD/FNDE Nº 39, de 29 de dezembro de 2010, que define o prazo aos municípios dos grupos I e II para correção das obras não aprovadas e não arquivadas e envio ao FNDE para análise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
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Resolução/CD/FNDE nº 39, de 29 de dezembro de 2010

Define prazo aos municípios dos grupos I e II para correção das obras não aprovadas e não arquivadas e envio ao FNDE para análise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
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Resolução/CD/FNDE nº 35, de 14 de dezembro de 2010

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, durante o período de implantação e consolidação nacional do Programa.
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Resolução/CD/FNDE nº 34, de 10 dezembro de 2010

Altera o art. 10 da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 1º de abril de 2010, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos a Estados, a título de apoio financeiro, no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010.
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Resolução/CD/FNDE nº 31, de 23 de novembro de 2010

Altera o caput dos arts. 1º e 7° e revoga o art. 3° da Resolução nº 10, de 13 de maio de 2010, que “dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 3, de 1º de abril de 2010, para as escolas públicas com matrículas de alunos da educação especial inseridas no Programa Escola Acessível, e dá outras providências”.
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Resolução/CD/FNDE nº 29, de 5 de outubro de 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.
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Resolução/FNDE nº 2, de 29 de setembro de 2010

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
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Resolução/CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pagas pelo FNDE.
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Resolução/CD/FNDE nº 23, de 4 de agosto de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.
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Resolução/CD/FNDE nº 22, de 4 de agosto de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.
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Resolução/CD/FNDE nº 19, de 13 de julho de 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à Secretaria de Educação do Estado e a municípios do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.
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Resolução/CD/FNDE nº 16, de 8 de junho de 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 64, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, e aprova as normas para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa.
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Resolução/CD/FNDE nº 13, de 20 de maio de 2010

Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), ministrados por instituições de educação superior (IES) sob coordenação da CAPES, a serem pagas pelo FNDE.
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Resolução/CD/FNDE nº 11, de 20 de maio de 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL) a partir do exercício de 2009.
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Resolução/CD/FNDE nº 8, de 30 de abril de 2010

Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
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Resolução/CD/FNDE nº 62, de 14 de dezembro de 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção de cobertura nas quadras esportivas ou nos espaços destinados ao esporte e ao lazer nas escolas públicas participantes do Programa Mais Educação, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Resolução/CD/FNDE nº 61, de 30 de novembro de 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros para melhoria das condições de infraestrutura das escolas públicas das redes municipais localizadas no campo que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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