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Resoluções

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 14, de 4 de dezembro de 2015

Amplia o prazo de prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos serviços nacionais de aprendizagem bem como ao Distrito Federal, a estados e a municípios, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) referentes ao exercício de 2014.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 13, de 4 de dezembro de 2015

Aprova o apoio financeiro à Universidade Estadual de Londrina - UEL, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2017.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 12, de 4 de dezembro de 2015

Altera a Resolução CD nº 20 de 03 de outubro de 2014.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 11, de 4 de dezembro de 2015

Altera o art. 10 da Resolução CD/FNDE 24, de 2 de julho de 2012 e o art. 11 da Resolução CD/FNDE 13, de 8 de junho de 2012, que tratam, respectivamente, de transferências de recursos para execução de obras no âmbito do PAR e PAC 2.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 10, de 4 de dezembro de 2015

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a operacionalização da assistência financeira aos estados das regiões Norte e Nordeste para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno da educação básica.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 9, de 1º de outubro de 2015

Estabelece os documentos legais exigidos para efetivação das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União, no âmbito do FNDE.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 8, de 24 de setembro de 2015

Estabelece normas e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do ciclo de 2015.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 7, de 5 de agosto de 2015

Altera o art. 9º da Resolução CD/FNDE 24, de 2 de julho de 2012, o art. 10 da Resolução CD/FNDE 13, de 8 de junho de 2012 e o art. 10 da Resolução CD/FNDE 25, de 14 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, de transferências de recursos para execução de obras no âmbito do PAR e PAC 2.

Resolução/MEC Nº 1, de 29 de julho de 2015

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016.

Resolução/BACEN/MF nº 4.432, de 23 de julho de 2015

Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 6, de 9 de junho de 2015

Autoriza a transferência do saldo existente em conta corrente específica do Projovem Campo ou do Projovem Urbano, aberta em edições anteriores, para a conta corrente da Edição 2014, e dispõe sobre eventual compensação dos valores desses saldos em repasses futuros.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 5, de 28 de maio de 2015

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015

Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 3, de 30 de março de 2015

Altera artigos da Resolução nº 52, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no ciclo 2013 do Programa.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 2, de 30 de março de 2015

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 15, de 10 de julho de 2014, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, que dispõe sobre as prestações de contas das entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e de suas ações agregadas.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 1, de 9 de março de 2015

Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/DF.

Resolução CD/FNDE/MEC nº 27, de 30 de dezembro de 2014

Altera o prazo e a forma de prestar contas, por meio do SiGPC Contas Online, dos recursos financeiros referentes às edições do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 26, de 18 de dezembro de 2014

Altera as Resoluções CD/FNDE nos 22 e 23, de 4 de agosto de 2010, que tratam da transferência de recursos financeiros aos Estados de Alagoas e Pernambuco no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 25, de 12 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros na categoria de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas do ensino fundamental, participantes do Programa Mais Educação que optarem por desenvolver a atividade Esporte da Escola/Atletismo e múltiplas vivências esportivas.

Resolução/SEB/MEC nº 1, de 28 de novembro de 2014

Define as despesas permitidas com recursos repassados aos municípios e ao Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, para o atendimento em creches de crianças de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito) meses, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE/MEC nº 24, de 28 de novembro de 2014

Estabelece critérios para a descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros às Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Projovem Campo - Saberes da Terra a partir de 2014.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 23, de 24 de outubro de 2014

Estabelece novos procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais da educação participantes de cursos e programas ofertados pela Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 22, de 13 de outubro de 2014

Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas à prestação de contas dos programas e projetos que exigem manifestação de conselho de controle social.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 21, de 13 de outubro de 2014

Regulamenta a operacionalização dos repasses financeiros do FNDE a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 20, de 3 de outubro de 2014

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para realização de processos de compras de bens, de obras com características padronizadas e de serviços, inclusive de engenharia, gestão de contratos e atas de registro de preços, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CD/FNDE/MEC nº 19, de 29 de setembro de 2014

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, a partir do exercício de 2014.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 18, de 3 de setembro de 2014

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica, a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 17, de 3 de setembro de 2014

Altera o Parágrafo único do Art. 1º; o caput e o § 1º do Art. 3º da Resolução nº 49, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 16, de 20 de agosto de 2014

Altera os arts. 3º a 12 da Resolução CD/FNDE nº 55, de 27 de dezembro de 2012, que estabelece orientações, diretrizes e define critérios e procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas aos integrantes da rede de tutoria dos cursos de formação continuada de conselheiros escolares e conselheiros municipais de educação, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação - Pró-Conselho.

Resolução/MEC nº 1, de 24 de JULHO de 2014

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2015.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 10 de julho de 2014

Dispõe sobre as prestações de contas das entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas.

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 9 de junho de 2014

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 20 de maio de 2014

Altera e inclui dispositivos no Art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 3 de junho de 2013.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 12, de 30 de abril de 2014

Dispõe sobre ampliação de prazo para apresentação da prestação de contas 2013 do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 11, de 16 de abril de 2014

Estabelece os critérios e as normas para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra para o ingresso de estudantes a partir de 2014.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 10, de 16 de abril de 2014

Altera a Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013, que estabelece os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) aos respectivos professores tutores.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 9, de 16 de abril de 2014

Altera os arts. 4º, 11 e 12 da Resolução nº 42, de 4 de novembro de 2013, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 8, de 16 de abril de 2014

Estabelece os critérios e as normas para a transferência automática de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, para o ingresso de estudantes a partir de 2014.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 14 de abril de 2014

Altera o Código de Recolhimento nº 18858-1 nas Resoluções do FNDE relativas ao pagamento das transferências diretas e de bolsas.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 4 de abril de 2014

Altera os arts. 4º e 9º e inclui um novo anexo na Resolução CD/FNDE nº 41, de 24 de agosto de 2012, que normatiza o pagamento de auxílio financeiro aos estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, a partir do exercício de 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 31 de março de 2014

Dispõe sobre a efetivação das transferências de recursos, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e demais ações vinculadas referentes ao exercício 2014.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 31 de março de 2014

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam alunos matriculados no ensino fundamental e médio registrados no censo escolar do ano anterior ao do atendimento, com vistas a assegurar a realização de atividades culturais, por intermédio do Mais Cultura nas Escolas, de forma a potencializar as ações dos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 6 de março de 2014

Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 6 de março de 2014

Altera o art. 3º da Resolução nº 7, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos serviços nacionais de aprendizagem, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 10 de janeiro de 2014

Altera o artigo 5º da Resolução CD/FNDE nº 51, de 29 de setembro de 2011, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES, na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 30 de dezembro de 2013

Promove alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 23 de dezembro de 2013

Inclui o inciso VII no caput do art. 6° da Resolução nº 54, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 13 de dezembro de 2013

Altera o artigo 3º da Resolução CD/FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 13 de dezembro de 2013

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, executem e prestem contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 12 de dezembro de 2013

Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola.

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 11 de dezembro de 2013

Estabelece diretrizes e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores gerais dos Comitês Gestores Institucionais de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior e nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 11 de dezembro de 2013

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no ciclo 2013 do Programa.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 11 de dezembro de 2013

Estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 11 de dezembro de 2013

Altera os arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Resolução CD/FNDE no 30, de 5 de julho de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante a mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 11 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas da educação básica para implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 11 de dezembro de 2013

Altera o art. 4º, o caput e o § 2º do art. 6º, o art. 8º, o caput do art. 15, no qual se inclui o § 4º, e os arts. 18 e 23 da Resolução CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 11 de dezembro de 2013

Inclui novos parágrafos nos arts. 1º, 2º, 7º e 8º da Resolução nº 36, de 24 de setembro de 2013.

Resolução/CD/FNDE/MEC nº 46, de 28 de novembro de 2013

Altera os prazos para prestação de contas dos recursos transferidos no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 56, de 27 de dezembro de 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013

Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 13 de novembro de 2013

Altera os arts. 3º e 7º e a alínea i do inciso III do art. 8º e acrescenta o § 6º ao art. 1º da Resolução nº 42, de 28 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

Resolução/CD/FNDE nº 43, de 13 de novembro de 2013

Estabelece período de transição, no qual fica facultado aos estados, Distrito Federal e municípios repassar os recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às escolas da respectiva rede de ensino.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 22 de outubro de 2013

Altera artigos na Resolução CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012, e na Resolução CD/FNDE nº 24, de 2 de julho de 2012.

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 16 de outubro de 2013

Altera o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Resolução nº 34, de 6 de setembro de 2013 que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 10 de outubro de 2013

Altera a Resolução CD/FNDE nº 8, de 20 de março de 2013, que estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e municípios, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2013.

Resolução/CD/FNDE nº 38, de 8 de outubro de 2013

Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da Escola da Terra.

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 7 de outubro de 2013

Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa de Formação de Tutores para as Redes de Parcerias do FNDE, assim como estabelece os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa, de acordo com a Lei nº 11.273/2006.

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013

Estabelece os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) aos respectivos professores tutores.

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 24 de setembro de 2013

Altera o artigo 7º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009 que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 6 de setembro de 2013

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação.

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