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Mostrando itens por marcador: 1998 - Portal do FNDE

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 25 de novembro de 1998

Prove as escolas do ensino fundamental das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de livros didáticos de qualidade, para uso dos alunos, abrangendo os componentes curriculares de Português, inclusive cartilha de Língua Portuguesa,…

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 13 de maio de 1998

Dispõe sobre os valores dos repasses de recursos financeiros aos Estados e Municípios, no exercício de 1998, para atendimentos aos Programas de Alimentação Escolar - PNAE e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - PMDE

Portaria MEC nº 328, de 22 de abril de 1998

Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre os Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, no âmbito da União, e designa os membros para compor o Conselho.

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