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Mostrando itens por marcador: 2000 - Portal do FNDE

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 18 de dezembro de 2000

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 02 de maio de 2000

Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá, das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal, contrapartida em recursos financeiros, ficando dispensada dessa exigência…

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