Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – Nos dias 24 e 28 de dezembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 43.325.887,01 referentes a convênios celebrados com os municípios para aquisição de ônibus do Programa Caminho…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) serão reajustados em 37% a partir do ano que vem. O anúncio foi feito…

Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito de programas de formação continuada em Educação do Campo integrados ao ProJovem Campo Saberes da Terra,…

Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no exercício de 2010.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já estão disponíveis nas contas correntes de nove estados e de seus respectivos municípios os recursos referentes à última parcela de 2009 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

Altera o inciso III e acrescenta o § 4º no art. 27 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, e altera o inciso III e acrescenta o § 3º do art. 22…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A cota de novembro do salário-educação está disponível a partir de hoje, 21, nas contas correntes de estados e municípios de todo o país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até as 18 horas do dia 20 deste mês o prazo para editoras fazerem a pré-inscrição no Programa Nacional Biblioteca da Escola, que…

Nomeação para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

Inclui novos beneficiários do incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas que menciona, e dá outras providências.

Autoriza destinação de recursos às unidades escolares de ensino médio regular não profissionalizante das redes dos Estados e do Distrito Federal selecionadas para integrarem o Programa Ensino Médio Inovador, no âmbito do Programa Dinheiro Direto…

Autoriza a transferência de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção de cobertura nas quadras esportivas ou nos espaços destinados ao esporte e ao lazer nas escolas públicas participantes do Programa Mais Educação, no…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 10, R$ 44,13 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Associações e cooperativas de agricultores familiares e gestores públicos da região metropolitana de Belo Horizonte (MG) serão capacitados, hoje e amanhã, sobre a nova regra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quinta-feira, em seu sítio na Internet, orientações sobre a escolha de livros didáticos que serão usados por jovens e adultos matriculados em…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Foram conhecidos nesta quarta-feira, 9, os 25 vencedores da sexta edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, o concurso tem por objetivo identificar e…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Com um número recorde de inscritos, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar divulga amanhã, 9, às 11h30, a relação dos 25 vencedores da sexta edição do certame, promovido pela organização não-governamental…

Ascom-FNDE (Brasília) – De 12 de janeiro a 12 de abril de 2010, autores e titulares dos direitos autorais de obras didáticas voltadas para o ensino médio poderão fazer sua pré-inscrição no Programa Nacional do…

ASCOM - MEC (Brasília) Escolas públicas municipais situadas na zona rural que atendem alunos das séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas vão receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para…

Ascom-FNDE (Brasília) – Cerca de 150 gestores e técnicos educacionais de 52 municípios e da secretaria estadual de educação de Rondonia fazem, esta semana, capacitação para elaborar o Levantamento da Situação Escolar (LSE) das instituições…

ASCOM-FNDE (Brasília) – As editoras interessadas em participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola 2011 devem cadastrar e fazer a pré-inscrição dos livros de 3 a 18 de dezembro. O passo seguinte é o da…

Autoriza a transferência de recursos financeiros para melhoria das condições de infraestrutura das escolas públicas das redes municipais localizadas no campo que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, no…