Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – Nos dias 24 e 28 de dezembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 43.325.887,01 referentes a convênios celebrados com os municípios para aquisição de ônibus do Programa Caminho…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) serão reajustados em 37% a partir do ano que vem. O anúncio foi feito…

Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito de programas de formação continuada em Educação do Campo integrados ao ProJovem Campo Saberes da Terra,…

Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no exercício de 2010.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já estão disponíveis nas contas correntes de nove estados e de seus respectivos municípios os recursos referentes à última parcela de 2009 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

Altera o inciso III e acrescenta o § 4º no art. 27 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, e altera o inciso III e acrescenta o § 3º do art. 22…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A cota de novembro do salário-educação está disponível a partir de hoje, 21, nas contas correntes de estados e municípios de todo o país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…