Desenvolvimento da Educação

Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos Entes Executores — EEx do estado de Alagoas e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado no ciclo piloto…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal transferidos no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado na manutenção de novas turmas de alfabetização…

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA (Transferência a Estados e Municípios) no ciclo 2016 já podem preparar as prestações de contas no Sistema de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, resolução que estabelece novos prazos para saque de bolsas e auxílios financeiros dos programas pagos pelo FNDE. A nova…

Altera as Resoluções CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de 2015, e nº 9, de 16 de dezembro de 2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referentes aos…

Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do ciclo…

Estabelece normas e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do…

Altera artigos da Resolução nº 52, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e…

Altera o prazo e a forma de prestar contas, por meio do SiGPC Contas Online, dos recursos financeiros referentes às edições do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) de 2010, 2011, 2012 e 2013.

O Distrito Federal, os estados e os municípios que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado entre 2010 e 2013 já podem usar o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) para inserir os dados…

Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no…

Altera os arts. 5º e 35 da Resolução/CD/FNDE nº 6/2010, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.

Estabelece orientações, critérios eEstabelece orientações, critérios eprocedimentos para a transferênciaautomática de recursos financeiros aosestados, municípios e Distrito Federal paramanutenção de novas turmas deEducação de Jovens e Adultos, a partir doexercício 2012.

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no…

Altera o inciso III do Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2010, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa…

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para atender as disposições do Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera os parágrafos 15, 16 e 17 do Art. 25 da Resolução CD/FNDE nº 32/2011, que normatiza as transferências de recursos e o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários…

Entre janeiro e março deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 2.388.946.910,90 para escolas públicas do ensino básico e secretarias municipais e estaduais de Educação, referentes aos programas de Alimentação…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Na primeira semana de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 157.181.119,40 referentes aos programas Brasil Alfabetizado e Dinheiro Direto na Escola (PDDE).  O repasse do PDDE foi…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Dia 16 de agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 27.200.223,12 para ações do programa Brasil Alfabetizado e R$ 47.156.740,91 para o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2010, bem como ao pagamento de bolsas a…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Quase cem milhões de reais foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios, no último dia 1º. Os recursos, que somam R$ 99.265.015,21, foram destinados aos…

Acrescenta novo capítulo à Resolução CD/FNDE nº 12/2009, na qual se estabelecem orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento…