Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página

Mostrando itens por marcador: Educação de Jovens e Adultos - Portal do FNDE

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, a partir do exercício 2012.

  • 25/07/2012
  • 07:59
  • Leis

Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012

Conversão da Medida Provisória nº 562, de 2012 - Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de…

Resolução/CD/FNDE nº 72, de 28 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras…

FNDE transfere recursos do EJA, PDDE, PAPE, PME e PTA

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir desta terça-feira (14), as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal poderão retirar o recurso referente às seguintes ações: Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino…

FNDE repassa recursos de diversos programas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou a escolas públicas e filantrópicas de educação especial mais uma parte dos recursos do programa Dinheiro Direto na Escola. Com as transferências realizadas nos últimos três…

Programa Fazendo Escola realiza cadastramento

ASCOM-FNDE (Brasília) - A Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), reforça a convocação das equipes coordenadoras do Programa Fazendo Escola, nos estados e municípios, para…

Recurso do EJA Fazendo Escola já está disponível

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir desta segunda-feira, 5 de junho, as prefeituras municipais e as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que prestaram conta dos recursos recebidos ano passado podem retirar das…

Fim do conteúdo da página