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Mostrando itens por marcador: Estrutura Regimental - Portal do FNDE

Decreto Nº 9007, de 20 de março de 2017

Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma dos Anexos I e II.

Decreto nº 6319, de 20 de dezembro de 2007

Revogado pelo Decreto nº 7.481, de 2011 (Vigência). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá…

Decreto nº 5973, de 29 de novembro de 2006

Revogado pelo Decreto nº 6.319, de 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras…

Decreto nº 5157, de 27 de julho de 2004

Revogado pelo Decreto nº 5.973, de 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras…

Decreto nº 4626, de 21 de março de 2003

Revogado pelo Decreto nº 5.157, de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

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