Desenvolvimento da Educação

Convertida na Lei nº 12.695, de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Trinta e sete polos de apoio ao programa de educação a distância Universidade Aberta do Brasil (UAB) vão receber R$ 7,4 milhões para reforma e ampliação de suas instalações. Convênios neste sentido…

Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009, que estabelece orientações…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 24.759.843,50 dos programas Universidade Aberta do Brasil, Caminho da Escola e para a compra de equipamentos para escolas de educação infantil. Do…

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade…

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado à CAPES e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios…

ASCOM-MEC (Brasília) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quarta-feira, dia 12, no Palácio do Planalto, ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Representantes do Ministério da Educação participam nesta terça-feira, 27, do 1º Encontro Municipalista Brasil-Angola, evento que vai discutir temas como merenda escolar, Universidade Aberta do Brasil e capacitação de professores. O encontro,…

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil.