Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE às escolas públicas de educação…

Altera o Anexo I à Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021.

Altera a Resolução CD/FNDE nº 14, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas às ações integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola para…

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a fim de…

Prorroga os prazos para o envio das prestações de contas de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às escolas públicas estaduais, municipais…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola –…

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Programa Itinerários Formativos.

Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho…

Dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas,…

Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais e distritais, a fim de…

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, as escolas públicas estaduais, municipais…

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, as escolas públicas estaduais, municipais…

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas…

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica, localizadas na zona…

Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica do campo, indígenas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu 940 contribuições sobre a futura resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O intuito é adequar o novo normativo do programa, que vai dispor sobre…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o painel dinâmico sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2020. O objetivo é facilitar a consulta consolidada sobre…

Dando seguimento às ações de orientação aos novos gestores municipais na área da educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar,…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convida técnicos e gestores educacionais a participarem da Consulta Pública nº 01/2021, referente à resolução que dispõe sobre orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e…

Mais de 100 gestores educacionais e técnicos estaduais participaram da Reunião Técnica sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), realizada na primeira quinzena de dezembro. O evento virtual teve por objetivo fortalecer a parceria…

Mais de 55 mil escolas das redes estaduais e municipais estão com alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Básico 2020 para as Unidades Executoras Próprias – UEx (Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres…

Técnicos e gestores educacionais de todo o Brasil participaram, nesta terça-feira, 26 de outubro, do 4º Webinar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro teve como objetivo orientar e esclarecer dúvidas sobre…

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem, no próximo dia 26 de outubro, às 15h, webinar para orientar e esclarecer dúvidas de técnicos e gestores educacionais de todo…