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Mostrando itens por marcador: salário educação - Portal do FNDE

Depositada a parcela de outubro do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – No último dia 20, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 470.584.273,25, referentes às cotas estadual e municipal do salário-educação do mês de outubro, nas contas correntes das secretarias…

FNDE paga R$ 447 milhões do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 21, R$ 447,3 milhões para estados e municípios de todo o país, referentes à parcela de agosto da cota do salário-educação. O…

FNDE transfere R$ 449 milhões do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – A parcela de junho da cota do salário-educação deve estar disponível nesta quinta-feira, 23, nas contas correntes dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

FNDE paga a parcela de abril do salário-educação

ASCOM-FNDE(Brasília) - A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

FNDE transfere parcela de dezembro do salário-educação

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no dia 16 de janeiro R$ 445.133.506,47 referentes à parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos municípios,…

Sai parcela de outubro do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou dia 15 de novembro nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a parcela da cota estadual e municipal do…

FNDE transfere recursos do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – A partir desta quinta-feira, 18, estarão disponíveis nas contas bancárias dos estados e municípios os recursos referentes às cotas estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Sai parcela de agosto do salário-educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados e municípios podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 20, os recursos da parcela de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 362.407.608,56, sendo R$ 170.809.796,55…

Decreto nº 6003, de 28 de dezembro de 2006

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996,…

Resolução/FNDE nº 2, de 23 de agosto de 2006

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006 (A presente Resolução substitui a divulgada…

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