Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – No último dia 20, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 470.584.273,25, referentes às cotas estadual e municipal do salário-educação do mês de outubro, nas contas correntes das secretarias…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 21, R$ 447,3 milhões para estados e municípios de todo o país, referentes à parcela de agosto da cota do salário-educação. O…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A parcela de junho da cota do salário-educação deve estar disponível nesta quinta-feira, 23, nas contas correntes dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, hoje, R$ 431,7 milhões referentes à sexta parcela do salário-educação. Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos municípios, dos estados e do…

ASCOM-FNDE(Brasília) - A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2009.

ASCOM-FNDE(Brasília) - A complementação da parcela paga em janeiro da cota estadual e municipal do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional…

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no dia 16 de janeiro R$ 445.133.506,47 referentes à parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos municípios,…

Republicação do Anexo I da Portaria FNDE nº 57, de 3 de março de 2008.

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2008.

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou dia 13 de dezembro nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a parcela da cota estadual e municipal do…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou dia 15 de novembro nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a parcela da cota estadual e municipal do…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A partir desta quinta-feira, 18, estarão disponíveis nas contas bancárias dos estados e municípios os recursos referentes às cotas estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados e municípios podem utilizar, a partir desta quinta-feira, 20, os recursos da parcela de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 362.407.608,56, sendo R$ 170.809.796,55…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A parcela de agosto referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias municipais e estaduais de Educação, além do Distrito Federal. O valor transferido, de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A parcela de maio da cota estadual e municipal do salário-educação já está nas contas bancárias das secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento…

ASCOM-FNDE (Brasília) – A parcela de abril referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias das secretarias municipais e estaduais de Educação, além do Distrito Federal. O valor transferido foi…

ASCOM-FNDE (Brasília) – As secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem, a partir de agora, consultar a estimativa dos recursos que irão receber no decorrer deste ano referentes à cota…

Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Um incremento de receita da ordem de R$ 1 bilhão deve ser a principal conseqüência da transferência da arrecadação do salário-educação para a Secretaria de Receita Previdenciária (SRP). A estimativa é de…

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996,…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou na conta corrente das secretarias de Educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, a parcela de novembro da cota estadual e…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao salário-educação já estão disponíveis nas contas correntes das prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. O…

ASCOM-FNDE (Brasília) - As empresas em débito com o salário-educação até 23 de fevereiro de 2003 podem, a partir desta sexta-feira, 25, quitar a dívida em até 130 prestações mensais com redução de 50% da…

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006 (A presente Resolução substitui a divulgada…