37. Como o FNDE decide, planeja e estrutura a realização dos projetos do Registro de Preços Nacional?
O Ministério da Educação através dos índices de desenvolvimento da educação e outros indicadores, identifica a necessidade da implementação de novas políticas públicas educacionais e envia ao FNDE um projeto para executar essa demanda. O FNDE realiza uma pesquisa de mercado, consulta os fornecedores e o público em geral por meio de audiências públicas, elabora um edital de pregão eletrônico, onde passa por todas as fases do processo licitatório até que o pregão seja homologado e gerado às atas de registro de preços para a aquisição dos produtos/serviços.
38. Como conhecer, acompanhar e participar da realização de futuros projetos do Registro de Preços Nacional?
Através das audiências públicas é possível ter conhecimento dos novos projetos, sugerir melhorias e acompanhar o seu desenvolvimento e execução.