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Acesso a informação

  • 29/03/2017
  • 09:26

Repasses diretos

1. A quem e para onde devemos encaminhar a prestação de contas? R: * A prestação de contas das escolas…

  • 29/03/2017
  • 08:59

Licitação e Registro de Preços

1.    Apesar de estarem constantes do site COMPRASNET.GOV.BR, os editais de licitação são publicados em diário oficial? De acordo com…

  • 15/02/2017
  • 14:50

Dados Abertos

Apresentação O Plano de Dados Abertos do FNDE – biênio 2016/2017 – lançado em 20 de dezembro de 2016, foi…

  • 12/06/2012
  • 08:15

Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)

Serviço de atendimento personalizado dirigido a prefeitos, parlamentares, assessores, funcionários e comunidade em geral, o SAC visa estabelecer uma comunicação…

  • 15/05/2012
  • 14:43

Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o…

  • 15/05/2012
  • 13:46

Ações e Programas

Carta de Serviços A Carta de Serviços ao Usuário foi instituída pelo Decreto Presidencial nº 9.094, de 17 de julho…

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