Desenvolvimento da Educação

Institui o Comitê Especial para Promoção dos Servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a jornada de trabalho e controle de frequência. Baixar a Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017

Portaria Interministerial nº10, de 28 de dezembro de 2017 e anexos

Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017

Resolução n° 18 de 27 de dezembro de 2017 - Clique aqui.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de…

A Resolução n° 16, de 7 de dezembro de 2017, do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), foi publicada no Diário Oficial em 11 de dezembro de 2017. Resolução…

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta sexta-feira, 29, a autorização da liberação de R$ 27,6 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Com objetivo de aumentar a permanência das crianças dentro da…

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação…

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou vídeo, nesta semana, com o intuito de estimular a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar. No vídeo, o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira, 18, a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches e 1 escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo estado…

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE promovem nesta quinta-feira, 21/12, audiência pública para divulgar a nova metodologia e os novos procedimentos relacionados ao uso de tecnologias educativas…

Devido à grande quantidade de inscritos, o FNDE em Ação que acontecerá em Salvador (BA), nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), teve as inscrições encerradas. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –…

Uma comissão do governo da Costa do Marfim esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, nesta quinta-feira, 14, para conhecer mais detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).…

Dando continuidade ao esforço do Governo Federal na busca de soluções para viabilizar a conclusão de obras inacabadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu nesta quarta-feira, 13, representantes da Confederação Nacional de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta segunda e terça-feira (18/12 e 19/12), em Salvador (BA), a última edição do ano do FNDE em Ação. O encontro tem o objetivo de capacitar…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 12, de evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em…

A parcela de novembro do salário-educação estará disponível nas contas de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta quarta-feira, dia 13. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Depois de disputarem com todo país pelo titulo de melhor receita do Brasil, as merendeiras Daniela Felizardo de Bento Gonçalves/RS, representante da região Sul, e Gilda Cordeiro de Tacaratu/PE, representante do Nordeste, vencedoras do concurso…

O Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado nesta quinta-feira, 7, pelo presidente da República, Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. As alterações…

Nos próximos dias 6 e 7/12, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão em Manaus/AM para o 1º Encontro Indígena de Alimentação Escolar, organizado pela autarquia com o apoio da Secretaria Estadual…

Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) podem utilizar a parcela de novembro a partir de segunda-feira,…

Nesta quinta-feira, 30, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, fez a abertura oficial do FNDE em Ação em Londrina, no Paraná. O encontro tem o objetivo de capacitar gestores educacionais e…