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Mostrando itens por marcador: resolução - Portal do FNDE

Resolução nº 21, de 14 de novembro de 2018

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação…

Resolução nº 19, de 3 de outubro de 2018

Dispõe sobre a sistematização e consolidação do modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos de execução dos programas e projetos…

Resolução nº 20, de 19 de outubro de 2018

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, preferencialmente com matrículas de alunos…

Resolução nº 16, de 31 de julho de 2018

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos coordenadores estaduais no âmbito do Programa Mais Alfabetização, pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Resolução nº 17, de agosto de 2018

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 11 da Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe sobre o…

Resolução nº 18, de 26 de setembro de 2018

Dispõe sobre procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de…

Resolução FNDE nº11, de 18 de maio de 2018

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o…

Resolução CD/FNDE nº7, de 22 de março de 2018

Autoriza a destinação de recursosAutoriza a destinação de recursosfinanceiros para cobertura de despesas decusteio, nos moldes operacionais eregulamentares do Programa DinheiroDireto na Escola - PDDE, às unidadesescolares públicas municipais, estaduais edistritais que possuam estudantesmatriculados no…

Resolução nº4, de 23 de fevereiro de 2018

Altera a Resolução CD/FNDE no 18, de 27 de dezembro de 2017, que autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas…

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