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    Quinta, 30 Janeiro 2014 11:41
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  • Segunda, 13 Janeiro 2014 11:33
  • Segunda, 13 Janeiro 2014 11:29
  • Define as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2014.
    Sexta, 03 Janeiro 2014 13:16
  • Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2014.
    Sexta, 03 Janeiro 2014 13:06

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    • Url https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=PIM&num_ato=00000019&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=MF/MEC
  • O prazo para participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazerem a renovação de seus contratos foi prorrogado para 30 de abril de 2014. O prazo anterior era 31 de dezembro. A prorrogação abrange a renovação semestral de contratos de financiamento formalizados a partir de janeiro de 2010 referentes aos…
    Segunda, 30 Dezembro 2013 18:41
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  • Promove alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012.
    Segunda, 30 Dezembro 2013 17:44

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    • Url https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000058&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
  • Inclui o inciso VII no caput do art. 6° da Resolução nº 54, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola.
    Segunda, 30 Dezembro 2013 10:39

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    • Url https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000057&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
  • Altera o artigo 3º da Resolução CD/FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013.
    Segunda, 30 Dezembro 2013 10:38

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    • Url https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000056&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
  • Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, executem e prestem contas desses recursos, a partir de 2013.
    Segunda, 30 Dezembro 2013 10:37

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