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  • Alterar o art. 4º da Resolução nº 29, de 27 de julho de 2012. Trata do valor de apoio financeiro suplementar.
    Sexta, 23 Novembro 2012 09:43

    Informações adicionais

    • Url https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000051&seq_ato=000&vlr_ano=2012&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
  • O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem liberado recursos para a construção de 6.116 quadras esportivas e cobertura de outras 4 mil em escolas públicas de todo o Brasil. Os gestores da rede estadual de educação têm até 29 de setembro para indicar, pela…
    Sexta, 24 Agosto 2012 19:00
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  • A partir de segunda-feira, 6, municípios e Distrito Federal podem pedir recursos por meio de cadastramento no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação para manutenção de novas turmas de educação infantil e atendimento a crianças de até 4 anos de idade de famílias beneficiadas…
    Quinta, 02 Agosto 2012 00:00
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  • A construção de unidade de creches e pré-escolas em todo país é acompanhada pelo Ministério da Educação por meio de um painel de monitoramento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O instrumento foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia no Palácio do…
    Quarta, 16 Maio 2012 07:30
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  • O modelo de compras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Registro de Preços Nacional (RPN), foi apresentado ontem, 17, aos participantes da Open Government Partnership (OGP) – Parceria para Governo Aberto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), o…
    Quarta, 18 Abril 2012 10:53
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  • No marco do processo de implantação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), no dia 02 de fevereiro os responsáveis por prestar contas começaram a receber instruções a respeito dos procedimentos a serem adotados para se cadastrar no SiGPC. Muitos gestores já estão se cadastrando no sistema. As…
    Segunda, 06 Fevereiro 2012 07:47
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  • Em cumprimento à Resolução 02/2012 do Conselho Deliberativo do FNDE, inicia-se hoje o processo de implantação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Com vistas a garantir a segurança no processamento das informações atinentes aos programas do FNDE, essa implantação se fará gradualmente. A partir de hoje, os…
    Quinta, 02 Fevereiro 2012 14:56
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  • Setenta e cinco municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania ainda não validaram termo de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber recursos destinados à compra de ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Essas prefeituras só contarão com o apoio financeiro do governo federal…
    Terça, 10 Janeiro 2012 17:30
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  • ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados e municípios já podem aderir às capacitações do Formação pela Escola, curso a distância sobre programas e ações educacionais oferecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições estão abertas até 5 de abril e devem ser feitas por meio dos Planos de Ações…
    Sexta, 26 Março 2010 17:47
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