Desenvolvimento da Educação

Senhores Conselheiros, O FNDE notifica os Conselhos do Fundeb acerca do teor do Acórdão n. 2866/2018-TCU-Plenário, prolatado no TC 020.079/2018-4, originado de Representação sobre possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo…

Prezados Senhores (as) Secretários(as) de Educação e Presidentes do CACS-Fundeb, O FNDE vem apresentar a Vossas Senhorias o Módulo de Acompanhamento e Avaliação do SIOPE – MAVS, ferramenta informatizada, desenvolvida para facilitar o acompanhamento da…

Atenção Senhores Gestores! Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro de 2018, a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2, de 28 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e…

O FNDE divulga as Recomendações do TCU referentes ao Acórdão nº 3242/2020 – TCU – Plenário (Sessão de 02/12/2020) Municípios do Estado de Minas Gerais Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que…

O FNDE divulga as Recomendações do TCU referentes ao Acórdão nº 2819/2020 – TCU – Plenário (Sessão de 21/10/2020) Municípios do Estado da Paraíba Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que o…

O FNDE divulga as Recomendações do TCU referentes ao Acórdão nº 2904/2020 – TCU – Plenário (Sessão de 28/10/2020) Municípios do Estado do Maranhão Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que o…

Municípios do Estado do Amazonas (Maués, Carauari e Nova Olinda do Norte) Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que o FNDE dê ampla divulgação ao Acórdão 1180/2020-Plenário - Sessão de 13/5/2020. Além…

Municípios do Estado de Sergipe Os Ministros do Tribunal de Contas da União determinam que o FNDE dê ampla divulgação ao Acórdão 889/2020-Plenário - Sessão de 8/4/2020. Além do FNDE, também foram instados, o Tribunal…

Recomendações do TCU Acórdão 349/2020-Plenário, Sessão de 19/2/2020. Saiba mais.

A auditoria analisou a aplicação dos recursos recebidos pelas prefeituras. Saiba mais.

A auditoria analisou a aplicação dos recursos recebidos pelas prefeituras. Saiba mais.

  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AFASTA A SUBVINCULAÇÃO DE 60% EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E PROIBE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE RATEIOS, ABONOS INDENIZATÓRIOS, PASSIVOS TRABALHISTAS E REMUNERAÇÕES ORDINÁRIAS AOS…

TCU determina, cautelarmente, que estados e municípios se abstenham de utilizar recursos de precatórios do FUNDEF para pagamento de profissionais do magistério. Saiba Mais.

Para obter a senha de transmissão dos dados ao sistema CACS-FUNDE, será necessário digitalizar e enviar um ofício em papel timbrado devidamente assinado pela Prefeitura, pela Secretaria Municipal ou pela Secretaria de Educação Estadual, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo o e-mail institucional do solicitante (Prefeitura, Secretaria Municipal ou Secretaria de Educação Estadual para onde será enviada a senha); o contato telefônico e a justificativa da solicitação. O envio da senha ocorrerá no prazo de até 48 horas úteis.

Repasse Consolidado (Por UF, esfera de governo, origem e mês)VOLTAR 2016 Janeiro(download em Excel) Fevereiro (download em Excel) Março (download em Excel) Abril (download em Excel) Maio (download em Excel) Junho (download em Excel) Julho (download em Excel) 2015 TOTAL 2015 (download em Excel) 2014 TOTAL 2014 (download em Excel) 2013 TOTAL 2013 (download em Excel) 2012 TOTAL 2012 (download em Excel) 2011 TOTAL 2011 (download em Excel) 2010 Janeiro (download em Excel) {phocadownload…

Contatos - Ministérios Públicos Estaduais Contatos - Tribunais de Contas Estaduais Modelo de lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb Modelo de Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb Instituições conveniadas e alunos considerados na distribuição dos recursos do Fundeb Consulta por ano (baixe o arquivo) Conselhos Irregulares Entes federados com situação irregular no cadastro do sistema CACS-FUNDEB Cadastro dos Conselhos Consulta ao cadastro dos conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb Matrículas da educação básica, consideradas no Fundeb, estimativa da receita anual do fundo e…

Fale Conosco Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita) 0800-616161 de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Atendimento Institucional (presencial) Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Definição, composição, caracterização e vigência do Fundeb Repasses e movimentação dos recursos Censo escolar e valor por aluno/ano Acesso a dados sobre o Fundeb Aplicação dos recursos Capacitação profissional Remuneração do magistério Controle social do Fundeb Fiscalização Entidades conveniadas Versão para impressão

Nota de esclarecimento Portaria nº 380/2011 Planilha de ajuste do Fundeb - Portaria nº 380/2011

Orientações para os Conselheiros do CACS-FUNDEB Manual de Orientação do Fundeb Subsídios ao Ministério Público para acompanhamento do Fundeb