Desenvolvimento da Educação

Divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição das Quotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2021, e dá outras providências.

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual derepasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educaçãodo exercício de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 764, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras providências. Portaria nº 115/2020

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências. Portaria nº 65/2019

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2018, e dá outras providências. Portaria nº 88/2018

Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2017, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria FNDE nº 43 de 4 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do…

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2016. Visualizar a portaria

Retifica o Anexo I da Portaria FNDE nº 39, de 6 de fevereiro de 2015. Visualizar a portaria

Divulgar os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2015. Visualizar a portaria

Altera o Anexo I à Portaria FNDE nº 83, de 20 de fevereiro de 2014. Visualizar a portaria

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2013.

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2014.

Divulgação da estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2012.

Divulgação da estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2011.

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2010.

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2009.

Republicação do Anexo I da Portaria FNDE nº 57, de 3 de março de 2008.

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2008.

Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação.

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996,…

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006 (A presente Resolução substitui a divulgada…

Sem eficácia - A Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006, que "Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional…

Divulga a estimativa anual de repasse e os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2006.