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Premiação do Gestor Eficiente da Merenda Escolar, na imagens há mesas com cadeiras à esquerda para o centro com alguns convidados nelas e ao fundo, um palco decorado com flores à frente, com alguns participantes nele. No fundo do palco há um grande painel com o desenho do menino maluquinho com a panela na cabeça, grafo e faca na mão, pronto para saborear a comida que está na mesa com um copo de leite. Do lado do painel há uma tela onde é exibida a filmagem do evento, para ser visto por pessoas que estavam longe do palco.O governo federal vai repassar recursos, no próximo ano, para equipar e modernizar as cozinhas de mil creches em todo o Brasil. O anúncio foi feito, ontem, durante a cerimônia de premiação da nona edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília.

A modernização dessas unidades de ensino infantil foi formalizada com a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serão investidos R$ 25 milhões para a compra de equipamentos para contemplar as cozinhas de mil creches de 100 municípios com mais de 80 mil habitantes.

O FNDE vai realizar um pregão eletrônico para registrar os preços dos itens que vão compor as cozinhas e repassar os recursos, oriundos do MDS, para que os municípios selecionados possam comprar os equipamentos ao aderir à ata de registro de preços do FNDE. Com o ganho de demanda, já que devem ser adquiridos mil kits de equipamentos, o FNDE deve garantir preços mais baixos por produtos de qualidade.

Prêmio – Iniciativa da organização não-governamental Ação Fome Zero, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar selecionou, nesta nona edição, 29 prefeituras por suas práticas exemplares na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo FNDE. Foram premiadas ações em diversas categorias, como Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional, Valorização Profissional das Merendeiras, Desenvolvimento Local, entre outras.

“Esse prêmio é um indutor de boas práticas, pois conseguimos transmitir essas ações positivas para outros prefeitos”, afirmou Antoninho Trevisan, integrante do comitê gestor da ONG Ação Fome Zero.

O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, ressaltou que o próprio Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o principal beneficiado pela iniciativa. “O Prêmio Gestor propaga uma ação positiva entre os municípios que traz um retorno benéfico ao programa. As boas práticas são disseminadas pelas diferentes localidades e isso qualifica a execução do PNAE e a oferta de alimentação saudável aos estudantes”, completou.

Desenvolvimento – A união entre a alimentação escolar e a agricultura familiar foi um dos principais temas abordados durante a cerimônia de premiação. A Lei nº 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

“A compra da agricultura familiar para a merenda escolar dinamiza a economia local”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também presente na cerimônia, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, concordou com o raciocínio e lembrou que a experiência brasileira é exemplo para outros países. “Gente do mundo todo vem conhecer essa união entre a alimentação escolar e a agricultura familiar”, disse.

Prefeituras que se destacaram na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011 recebem amanhã, dia 5, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Iniciativa da organização não-governamental Ação Fome Zero, o prêmio visa identificar e disseminar as práticas exitosas na execução do PNAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esta é a nona edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Neste ano, 929 prefeituras se inscreveram para participar e 29 municípios foram selecionados como vencedores.

História – Referência internacional na área de alimentação escolar, o PNAE atua há 57 anos, atende 45 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país, pois 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda têm de ser investidos na compra de gêneros alimentícios desses produtores – algo em torno de R$ 990 milhões em 2012.

Serviço
Cerimônia de premiação do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar
Data: 5 de dezembro, às 11h
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo Sintético Anual (DSA) das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, os beneficiários do programa já podem registrar no demonstrativo sintético os dados da execução do PNAE em 2011.

Caso tenha havido descentralização da Entidade Executora (EEx) para suas Unidades Executoras (UEx), será necessário informar os valores descentralizados a cada uma delas, mesmo que a descentralização tenha sido parcial, o que exigirá o registro das duas formas de execução. 

Porém, independente da forma de execução – direta ou descentralizada –, será necessário detalhar os valores das aquisições de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, informando os dados de cada fornecedor. Em breve, será disponibilizada a funcionalidade de registro das descentralizações para conclusão das informações do Demonstrativo Sintético Anual.

Para auxiliar os responsáveis pelo envio das prestações de contas do PNAE, o FNDE disponibiliza um roteiro que facilita o registro das informações. O documento traz um passo a passo completo sobre a utilização do sistema e vai ajudar os beneficiários do programa na hora de registrar os dados de execução.

Está disponível a partir desta segunda-feira, 5 de novembro, o recurso referente à oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou cerca de R$ 376,6 milhões para os dois programas.

O valor destinado à merenda da rede pública de ensino municipal foi de R$ 192.909.012,00 e para a rede estadual R$ 116.120.882,00, totalizando R$ 309.029.894,00 disponibilizados nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Para o transporte escolar de alunos que residem na zona rural, o valor transferido foi da ordem de R$ 67.603.003,90. Desse total, R$ 65.136.910,48 foram para as secretarias municipais e R$ 2.466.093,42 para as secretaria estaduais de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal www.fnde.gov.br/liberações de recursos.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos Wanderley de Freitas, recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita do representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, Raúl Benítez.

No encontro, Freitas apresentou os números do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende mais de 40 milhões de alunos da educação básica matriculados na rede pública de ensino. Segundo Freitas, são mais de 140 milhões de refeições por dia. Refeições com cardápio elaborado para cobrir as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo.

Essa é a primeira visita oficial de Benítez ao país para uma série de reuniões com o governo brasileiro com o objetivo de reforçar a importância da cooperação do Brasil no combate à fome.

FAO – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) foi criada em 1945, para atuar como um fórum neutro, onde todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, se reúnem em igualdade para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas. A FAO lidera os esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar.

Com representação no Brasil desde 1979, a FAO desenvolve diversas atividades em parceria com o governo federal como o apoio no projeto Educando com a Horta Escolar.

O projeto, criado em 2004, é uma parceria entre o FNDE e a FAO/ONU. Aplicado em três edições (2005, 2007 e 2008), teve como experiências-piloto três municípios brasileiros: Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Em 2012, o FNDE uniu-se a um novo parceiro, o CET/UnB, para revisar a metodologia e introduzir um novo campo de conhecimento: a gastronomia.

Presidente do FNDE sentado ao lado Ministro da Educação, Cultura e Fornação de são tome e Príncipe, Olinto Daio apresentando programas educacionais brasileirosO presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos Freitas, recebeu na quarta-feira, 24, a visita do ministro da Educação, Cultura e Formação de São Tomé e Príncipe, Olinto Daio. Composta por dez funcionários do setor de educação do país africano, a delegação estrangeira veio ao Brasil para conhecer programas educacionais brasileiros.

Presidente do FNDE apertando a mao do Diretor Geral do FAO, José Graziano da SilvaO presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, participou na terça-feira, 16, da 39ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), da Organização das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, Itália. Na ocasião, a delegação brasileira, formada por representantes de vários ministérios, defendeu a importância da segurança alimentar e nutricional em todo o planeta.

O texto apresentado pelo governo brasileiro discorreu ainda sobre a alimentação escolar no Brasil, que atende diariamente 45 milhões de estudantes da educação básica. O documento, que comporá os anais da reunião do comitê, defende o direito humano à alimentação saudável e adequada e mostra as exigências nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo FNDE.

Cooperação – Freitas também teve encontro com o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, para falar sobre os acordos de cooperação técnica para implantação de programas de alimentação escolar sustentáveis em outros países com base na experiência brasileira. Graziano disse que o programa brasileiro é referência mundial por ajudar no desenvolvimento social e econômico ao mesmo tempo em que atua no combate à fome.

Atualmente, o governo brasileiro apóia diversos países da América Latina e Caribe na implementação de programas de alimentação escolar. A ideia é expandir essa cooperação técnica para países da África.

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado hoje, 16 de outubro, em todo o planeta. O tema deste ano – Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo – está bem ligado a uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, sobretudo de agricultores reunidos em associações ou cooperativas.

O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,3 bilhões, o que significa que um valor em torno de R$ 990 milhões deve ser usado para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. Essa compra de produtos da agricultura familiar torna a alimentação servida nas escolas mais saudável, variada e com respeito aos hábitos locais. E também impulsiona a economia local, já que boa parte dos recursos federais para a alimentação escolar fica no próprio município.

“O País tem dados passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome como o Fome Zero e o Bolsa Família”, afirma Helder Muteia, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil.

Dados divulgados pela FAO mostram a evolução do combate à desnutrição no país. O número de pessoas subnutridas no Brasil diminuiu de 23 milhões, no período 1990/92, para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13%.

“O caso do Brasil demonstra que se uma sociedade se propõe a erradicar a fome e, para isso, converte a segurança alimentar e nutricional em uma política de Estado, podem ser realizados enormes avanços a curto prazo. Os múltiplos programas que integram o Fome Zero atacam as raízes profundas do problema multidimensional da fome. Além disso, garantem redes de segurança social que protegem os mais vulneráveis dos choques econômicos dos últimos anos”, explicou Raúl Benítez, representante regional da FAO para a América Latina e Caribe.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das ações que integram o Fome Zero, estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos.

O programa oferece pelo menos uma refeição ao dia para alunos da educação básica, visando atender as necessidades nutricionais de estudantes durante a permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A prevenção e o controle da obesidade foi tema de reunião plenária realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na tarde de ontem, dia 10, em Brasília. Durante o encontro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, apresentou as ações da autarquia e do Ministério da Educação voltadas para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas e o combate à obesidade.

Freitas destacou que a educação tem três programas – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Mais Educação e Programa Saúde na Escola (PSE) – que contribuem para atingir as metas do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, discutido amplamente na plenária. Ele fez um resumo das ações e discorreu sobre as estratégias futuras.

Também participaram da reunião a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi; e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Albaneide Peixinho, além de representantes da sociedade civil.

Os recursos da sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estão disponíveis a partir de hoje, 4, nas contas correntes das secretarias distrital, estaduais e municipais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última sexta-feira, 31 de agosto, R$ 356,57 milhões para atender os alunos da rede pública de educação básica – R$ 239,78 milhões para as redes municipais e R$ 116,79 milhões para as estaduais.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico de cada município ou estado no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

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