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A prevenção e o controle da obesidade foi tema de reunião plenária realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na tarde de ontem, dia 10, em Brasília. Durante o encontro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, apresentou as ações da autarquia e do Ministério da Educação voltadas para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas e o combate à obesidade.

Freitas destacou que a educação tem três programas – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Mais Educação e Programa Saúde na Escola (PSE) – que contribuem para atingir as metas do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, discutido amplamente na plenária. Ele fez um resumo das ações e discorreu sobre as estratégias futuras.

Também participaram da reunião a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi; e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Albaneide Peixinho, além de representantes da sociedade civil.

Os recursos da sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estão disponíveis a partir de hoje, 4, nas contas correntes das secretarias distrital, estaduais e municipais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última sexta-feira, 31 de agosto, R$ 356,57 milhões para atender os alunos da rede pública de educação básica – R$ 239,78 milhões para as redes municipais e R$ 116,79 milhões para as estaduais.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico de cada município ou estado no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

A sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estará disponível amanhã nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou ontem, 31 de julho, R$ 239,4 milhões para atender os alunos da rede municipal e R$ 116 milhões para a rede estadual de ensino, totalizando R$ 355,4 milhões.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de produtos para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberações de recursos.

Os produtores da agricultura familiar que comercializam alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão aumentar o volume negociado com as escolas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou, na quarta-feira, 4, durante solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, resolução que aumenta de 9 mil para 20 mil o limite de venda para a alimentação escolar. O evento foi realizado no Palácio do Planalto.

O Pnae é o programa que, por meio da transferência de recursos financeiros, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Coordenado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa devem ser gastos na agricultura familiar. Em 2012, esse valor chegou a R$ 990 milhões, dos R$ 3,3 bilhões previstos no orçamento para alimentação escolar.

Durante a cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao observar que o Pnae é um dos instrumentos fundamentais para dar continuidade à produção do agricultor familiar no país, explicou a ampliação do programa. “Nós temos muito interesse que a agricultura familiar seja o grande fornecedor. Primeiro, porque diminui o custo de distribuição, pois geralmente o agricultor está ali no entorno. Segundo, porque cria vínculos comunitários. E terceiro, pela qualidade dos produtos da agricultura familiar”, explicou.

O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira e considerado um setor essencial para o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda no campo. Entre as medidas e ações a serem anunciadas está a ampliação do crédito aos produtores, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda, e da garantia de preços e de comercialização.

Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Está disponível a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última sexta-feira, 29 de junho, R$ 199,4 milhões para atender os alunos da rede municipal e R$ 100,3 milhões para a rede estadual de ensino, totalizando R$ 299,7 milhões de recursos disponibilizados nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de produtos para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal www.fnde.gov.br/ liberações de recursos.

 

Os recursos da quarta parcela da merenda escolar estarão disponíveis na próxima segunda-feira, dia 4, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 31 de maio, R$ 269,7 milhões para ajudar na alimentação escolar de 45 milhões de estudantes da educação básica de todo o país. 

Do total repassado, R$ 171,8 milhões foram para as redes municipais e R$ 97,8 milhões, para as estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos. 

Administrado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições para mais de 45 milhões de estudantes em 200 mil escolas do país. 

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Integração efetiva com os parceiros. Essa foi uma das propostas apresentadas na quarta-feira, 16, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, em São Bernardo dos Campos, aos gestores municipais de educação.

No 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (5º FNEx), Freitas falou da importância da aproximação do FNDE com os municípios. “Queremos trabalhar em conjunto com os municípios pela melhoria da qualidade da educação pública” e enfatizou que “só é possível uma boa implementação dos programas quando há aproximação de quem executa.” 

Rede – Para viabilizar essa integração com os parceiros, o FNDE, por meio da criação de uma rede de relacionamento virtual, vai capacitar técnicos municipais para atuarem como interlocutores dos programas do órgão nas prefeituras e para participarem de um canal direto e mais ágil com as áreas técnicas da autarquia.

Freitas apresentou como uma das ferramentas de aproximação a plataforma e-FNDE, que poderá ser utilizada para disseminar informações como também para facilitar a troca de experiências. A proposta é transformar esse instrumento, já existente no FNDE, numa grande rede social da educação. Cada município indicará um colaborador técnico para participar da rede.

Transparência – O presidente do FNDE falou ainda de outras três ações do órgão: O Registro de Preços Nacional (RPN), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Sobre o RPN, Freitas destacou a importância da transparência no modelo de compras do órgão. RPN é uma modalidade de licitação que permite o órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Antes de abrir uma licitação de compra, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Esse modelo de compras garante economia de tempo e de recursos aos cofres públicos.

Já o novo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), segundo Freitas, representa um salto de qualidade na gestão e no acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação. 

A adaptação ao novo sistema está acontecendo de forma gradual. Para ele, o SIGPC vai garantir uma maior transparência e eficiência aos gastos públicos. “O sistema nos mostra em tempo real o que está acontecendo na ponta”, disse.

O presidente apresentou também a Rede Brasil Rural, uma nova forma de comprar os produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a rede vai auxiliar, por meio da internet, os gestores municipais nessa compra. Para isso, é importante o gestor local se cadastrar na página www.redebrasilrural.mda.gov.br

Participantes - O painel Construindo redes: a educação municipal, as políticas públicas educacionais do governo federal e a transição dos governos municipais contou ainda com a participação dos secretários do MEC, de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques; de Educação Básica, Cesar Callegari; de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Cláudia Pereira Dutra; da coordenadora geral de Apoio a Formação e Capacitação Docente da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Isabel Lima Pessoa, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.

Esse foi um dos temas apresentados durante o 5º FNEx, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta semana, em São Bernardo dos Campos.

 

Presidentes e vice-presidentes do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) têm até o dia 1º de junho para atualizar dados cadastrais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além dos dados cadastrais, o presidente do Conselho precisa também informar sobre o andamento da prestação de contas no módulo online pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Essas informações deverão ser repassadas para o FNDE por meio da Central de Atendimento (0800 616161) ou por e-mail cae@fnde.gov.br.

Senha - Após atualização dos dados, o presidente do CAE receberá um e-mail contendo uma senha provisória, para a confirmação de alguns dados pessoais, como CPF, filiação entre outras informações. Em seguida, ele receberá a senha definitiva também por email, que permitirá o acesso aos dados da prestação de contas elaborada pelo gestor do município, estado ou Distrito Federal, para emissão do Parecer Conclusivo pelo CAE.

Prorrogação - O prazo para prestação de contas neste ano teve prorrogação para todos os programas e convênios. No caso da alimentação escolar, a prefeitura deve encaminhar ao CAE a documentação pertinente à execução financeira para análise. Para o CAE encaminhar parecer conclusivo por meio do SIGPC, o prazo será após 100 dias a partir do seu funcionamento. Estas alterações estão previstas na Resolução CD/FNDE nº 02/2012, disponível em site do FNDE.

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa a partir desta terça-feira, 15, do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (5º FNEx), encontro de gestores educacionais promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em São Bernardo do Campo (SP).

Com o tema 25 anos construindo redes, o Fórum vai ser realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), até sexta-feira, dia 18. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participa da abertura do evento.

Na quarta-feira, 16, o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, será um dos debatedores do painel Construindo redes: a educação municipal, as políticas públicas educacionais do governo federal e a transição dos governos municipais, ao lado de representantes do Ministério da Educação e de outras entidades ligadas ao MEC.

Atendimento – O FNDE também vai prestar atendimento aos dirigentes educacionais presentes no encontro. Técnicos da autarquia vão sanar dúvidas e esclarecer os gestores municipais sobre programas e ações do FNDE, como alimentação escolar, transporte e infraestrutura educacional. Os dirigentes também serão orientados sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do FNDE, que informatiza todo o processo de prestação de contas dos recursos repassados pela autarquia.

Durante o encontro, os gestores poderão ainda conhecer uma série de itens ligados à educação que podem ser adquiridos por meio de Registro de Preços Nacional (RPN), modelo de compras do FNDE que garante transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização, controle de qualidade e economia aos cofres públicos. Serão expostos diversos produtos, como uniformes escolares, computadores, laptops educacionais e mobiliário escolar, que podem ser adquiridos por municípios e estados que aderirem aos registros de preços da autarquia.

Essa nova sistemática, feita apenas por pregão eletrônico, permite ao FNDE realizar um único processo licitatório sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Funciona como um leilão reverso e o vencedor é aquele que oferece o menor preço. E como a previsão é de aquisição de grandes quantidades, o ganho de escala faz com que os preços sejam mais baixos. Essa medida permitiu, no período de 2008 a 2011, uma economia de cerca de R$ 1,40 bilhão aos cofres públicos.

SERVIÇO

Local: Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) - Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Planalto, São Bernardo do Campo
Data: 15 a 18 de maio de 2012

 

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