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ASCOM-FNDE (Brasília) – A primeira-dama de Guiné-Bissau, Mariama Mané Sanhá, acompanhada da embaixatriz daquele país, Eugênia Pereira Saldanha Araújo, da embaixatriz brasileira Elza Kadre e das assessoras Mara Mane e Maria de Fátima Alfama estiveram nesta quarta-feira no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na ocasião, o presidente da autarquia, Daniel Balaban, comentou que o país faz parte do acordo de cooperação técnica, tendo como base o bem-sucedido programa brasileiro. Em decorrência do acordo, em 2009, um consultor do FNDE esteve em Guiné Bissau para fazer um diagnóstico da situação da alimentação escolar no país, considerando os hábitos alimentares e a cultura regional. Este ano, outro consultor permaneceu em Guiné Bissau por dois meses, em contato com agricultores familiares, ensinando-os a produzir alimentos a serem aproveitados na alimentação dos alunos. Segundo a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho, o consultor brasileiro também esteve em contato com diretores de escolas, professores e merendeiras, estimulando-os a comprar produtos da agricultura familiar para usá-los na merenda.

Segundo a embaixatriz de Guiné Bissau no Brasil, Eugênia Araújo, o país possui cerca de 1,5 milhão de habitantes, sendo a metade de jovens em idade escolar. “Nosso propósito é atrair essas crianças para a escola, a fim de reduzir a alta taxa de desistência escolar e de criar novos hábitos alimentares”, disse. Ela informou que o arroz é a fonte principal da alimentação nacional. Em Guiné Bissau, a merenda escolar é financiada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), que distribui mantimentos nas escolas e fornece cestas básicas aos pais de famílias carentes.

Ainda pela manhã, a comitiva visitou uma creche escolar na Superquadra 616 Norte, em Brasília, onde a primeira-dama teve a oportunidade de verificar o funcionamento do programa brasileiro e de ver os jovens estudantes se alimentando na hora do recreio. Seu interesse é levar essa experiência para seu país e aplicá-la ao orfanato que dirige, onde vivem 300 crianças.  

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – Em visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer o programa brasileiro de alimentação escolar, na manhã desta segunda-feira, 9, uma comitiva do governo peruano afirmou que pretende fechar um acordo de cooperação técnica com o Brasil. “Ao conhecer a realidade brasileira, poderemos fazer mudanças para melhorar nosso próprio programa”, disse Marin Ochoa, chefe da delegação do Peru e coordenador de cooperação internacional do Programa Nacional de Assistência Alimentar (Pronaa).

“Para que um programa de alimentação escolar realmente funcione, é importante que seja um programa de estado, e não de governo, com continuidade e com arcabouço legal”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban, ao receber a comitiva.

Nos próximos dias, os peruanos vão conhecer detalhadamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visitar escolas e creches em Brasília e Formosa (GO) para ver de perto seu funcionamento. Além disso, vão se reunir com órgãos parceiros do FNDE na merenda escolar, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Referência internacional na área, o programa brasileiro atua há 55 anos, atende 47 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país. Isto porque 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda têm de ser investidos na compra de produtos desses produtores – algo em torno de R$ 900 milhões em 2010. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar, como Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) - Começou hoje, 9, e prossegue até o dia 18 a rodada de negociações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com representantes de 20 grupos editoriais para a compra de 130 milhões de livros didáticos. As obras serão distribuídas a estudantes da educação básica pública para uso em 2011. Nesta segunda-feira, estão em Brasília as editoras Moderna, FTD e Ática/Scipione.

Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, uma proposta inicial de preços foi encaminhada a cada uma das editoras que tiveram livros escolhidos pelas escolas neste ano. “Agora, é o momento de sentar com as empresas para ouvir suas contrapropostas”, afirma Torino. Ele explica ainda que, em caso de impasse na negociação, a autarquia convoca a editora detentora dos direitos autorais do livro escolhido como segunda opção.

Para 2011, os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ganharão novos livros de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). Também receberão títulos de complementação e reposição os estudantes das séries iniciais do ensino fundamental e do ensino médio.

 

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma comissão do governo peruano chega a Brasília na próxima segunda-feira, 9, especialmente para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Referência internacional na área, o programa brasileiro atua há 55 anos, atende 47 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país. Isto porque 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar têm de ser investidos na compra de produtos desses produtores – algo em torno de R$ 900 milhões em 2010.

Esta experiência atrai a atenção de nações interessadas em criar ou aprimorar seus programas. “Queremos mostrar ao governo peruano que temos um amplo conhecimento no assunto para repassar, o que pode ajudar aquele país a evitar erros e a economizar recursos”, afirma Eduardo Manyari, assessor internacional do PNAE.

Durante a visita, a comissão vai conhecer detalhadamente o programa: como é feita a execução financeira; o processo de compra de produtos da agricultura familiar; as recomendações nutricionais e proibições alimentares; a atuação do controle social para a boa utilização dos recursos e para que as crianças tenham uma alimentação adequada na escola.

Os peruanos também visitarão escolas e creches para verificar in loco o funcionamento do programa e terão encontros com parceiros do PNAE, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Modelo – Os bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro transformaram-no em referência internacional, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. Entre eles, estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.


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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nos dias 7 e 8 de julho, R$ 333,39 milhões para a alimentação escolar dos 47 milhões de alunos da educação básica brasileira. Os recursos, que só podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, devem estar disponíveis nas contas das secretarias de educação de estados, do Distrito Federal e dos municípios na próxima segunda-feira, 12.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2010 é de R$ 3 bilhões. Deste total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a produção de pequenos produtores e fomenta a economia dos municípios.

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Assessoria de Comunicação Social

 

 

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma reunião técnica para ajudar países da América Latina e Caribe a construir programas próprios de alimentação escolar. Assim o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, definiu o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de hoje, 29, até a próxima sexta-feira, 2 de julho, em Brasília.

“A ideia não é oferecer um modelo pronto do programa de alimentação escolar brasileiro, mas trocar experiências para que cada país elabore o seu programa, conforme suas características geográficas e seus hábitos alimentares”, disse Balaban na abertura do evento.

Promovido pelo FNDE em parceria com a oficina regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) no Chile, o encontro conta com a participação de 30 conselheiros, vindos da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

Oportunidade – Para o coordenador de alimentação escolar do Ministério da Educação da Bolívia, Winston Canqui, o encontro é uma oportunidade para ser criado um plano de alimentação escolar boliviano. “Há muitos pontos da experiência brasileira que pretendo conhecer em detalhes, como a compra da agricultura familiar e a participação da sociedade civil nos conselhos de acompanhamento e fiscalização do programa”, afirmou. A Bolívia oferece merenda a 80% dos seus 2,8 milhões de estudantes da educação básica da rede pública, mas não cobre todo o ano letivo. “Temos muito o que melhorar, principalmente no atendimento aos municípios mais pobres”, reconheceu Canqui.

Experiências – Amanhã, 30, das 8h30 às 12h, os conselheiros conhecerão o projeto Educando com a Horta Escolar, em Valparaíso, no estado de Goiás. No dia 2, das 13h30 às 18h30, em Brazlândia, Distrito Federal, verão de perto o modelo de compras públicas da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – Começa amanhã, 29, e prossegue até o dia 2 de julho o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional da América Latina e Caribe, no Naoum Plaza Brasília (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco H).  O evento tem por objetivo socializar a experiência do Brasil na construção de políticas de segurança alimentar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Organizado pela oficina regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) no Chile e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro é uma ação do projeto “Fortalecimento a programas de alimentação escolar no âmbito da iniciativa América Latina e Caribe sem fome 2025”. Estarão presentes cerca de 30 conselheiros estrangeiros, vindos da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

A coordenadora do projeto no Brasil, Najla Veloso, explica que os participantes estrangeiros terão oportunidade de conhecer como se articulam os diversos setores governamentais brasileiros envolvidos no combate à fome e na busca da segurança alimentar, como os ministérios da Educação, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Queremos mostrar a ampla inserção da experiência brasileira, já que grande parte desses países carece de leis que sustentem políticas específicas no campo da segurança alimentar”, afirma Najla. Para ela, é fundamental a sensibilização do legislativo de cada país para assegurar a continuidade dessas políticas.

Visitas – Além da parte expositiva, estão programadas visitas a dois municípios com experiências bem sucedidas na alimentação escolar. No dia 30, das 8h30 às 12h, os conselheiros conhecerão o projeto Educando com a Horta Escolar, em Valparaíso, Goiás. No dia 2, das 13h30 às 18h30, em Brazlândia, Distrito Federal, verão de perto o modelo de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

ASCOM-FNDE (Brasília) - A cidade de Salvador, na Bahia, vai sediar o 5º Encontro Nacional de Alimentação Escolar. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento ocorrerá de 14 a 18 de junho, com um público estimado de 700 pessoas, entre gestores educacionais, conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e demais convidados de todo o país.

Segundo a coordenadora técnica de alimentação e nutrição do FNDE, Eliene de Sousa, o encontro irá debater a interação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com as políticas públicas de cada município. “Teremos momentos bem definidos para mostrar de que forma o Pnae contribui para ações nas áreas da educação, saúde e agricultura familiar”, explica.

Durante o evento haverá também uma comemoração especial pelo aniversário de um ano da Lei 11.947, sancionada em 16 de junho de 2009. A nova lei ampliou o atendimento do Pnae para toda a educação básica pública (cerca de 47 milhões de estudantes), incluindo o ensino médio e a educação de jovens e adultos, segmentos que não eram contemplados até então com recursos federais para a merenda. Além disso, beneficiou a agricultura familiar ao exigir que, no mínimo, 30% dos repasses do programa sejam usados na compra de alimentos de produtores locais, medida que deve aquecer a economia dos municípios.

Inscrições – Representantes de 150 municípios que integram o programa Territórios da Cidadania, do governo federal, têm até a próxima sexta-feira, 21 de maio, para se inscreverem no Encontro Nacional da Alimentação Escolar. Estas cidades poderão enviar até três participantes, que terão despesas de passagem aérea, traslado em Salvador, hospedagem e alimentação pagas pelo FNDE. Um ofício com a ficha de inscrição já foi encaminhada para os prefeitos. Os demais interessados deverão se inscrever a partir do dia 24, no portal do FNDE. Nesse caso, os custos ficarão a cargo de cada prefeitura.

- Ofício convite custeado pelo FNDE

- Municípios selecionados do programa territórios da cidadania

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – A diretora-executiva do Programa Alimentar Mundial – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que combate a fome em mais de 80 países –, Josette Sheeran, vai conhecer detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos próximos dias 9 e 10 de maio.

De passagem pelo país para participar do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, que irá ocorrer na semana que vem, em Brasília, ela solicitou uma agenda paralela com o presidente da autarquia, Daniel Balaban. Na agenda, visitas a produtores da agricultura familiar de Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, e também ao Jardim de Infância da 308 Sul, na capital federal.

Programação – No domingo, 9, Josette vai visitar a Associação dos Produtores de Alexandre Gusmão (Aspag), em Brazlândia, uma das entidades de agricultura familiar vencedoras da chamada pública para fornecimento de alimentos para a merenda nas escolas do Distrito Federal. Em seguida, vai almoçar na Escola Classe Almécegas, onde verificará, na prática, como a produção da agricultura familiar local chega à mesa dos alunos.

Na manhã de segunda-feira, vai conhecer a experiência do Jardim de Infância da 308 Sul na execução da alimentação escolar, desde a elaboração do cardápio e a compra dos alimentos até a preparação e os cuidados com a qualidade.

ModeloOs bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro transformaram-no em referência internacional. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE em torno do Pnae. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios brasileiros acabam de receber a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 316,6 milhões para as secretarias estaduais e municipais de educação na última sexta-feira, 30 de abril. Este dinheiro está disponível nas contas bancárias dos governos estaduais e das prefeituras a partir de hoje, e deve ser usado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 47 milhões de estudantes da rede pública brasileira de educação básica.

Também foram depositados nas contas dos estados e municípios R$ 14,2 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para serem utilizados na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte dos alunos que vivem no campo.

Orçamentos – O orçamento do Pnae para 2010 é de R$ 3 bilhões. Deste total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Já o orçamento do programa de apoio ao transporte escolar, neste ano, é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos) que vivem na zona rural.

O dinheiro enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE, em Consultas online / Liberação de recursos.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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