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ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma reunião técnica para ajudar países da América Latina e Caribe a construir programas próprios de alimentação escolar. Assim o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, definiu o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de hoje, 29, até a próxima sexta-feira, 2 de julho, em Brasília.

“A ideia não é oferecer um modelo pronto do programa de alimentação escolar brasileiro, mas trocar experiências para que cada país elabore o seu programa, conforme suas características geográficas e seus hábitos alimentares”, disse Balaban na abertura do evento.

Promovido pelo FNDE em parceria com a oficina regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) no Chile, o encontro conta com a participação de 30 conselheiros, vindos da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

Oportunidade – Para o coordenador de alimentação escolar do Ministério da Educação da Bolívia, Winston Canqui, o encontro é uma oportunidade para ser criado um plano de alimentação escolar boliviano. “Há muitos pontos da experiência brasileira que pretendo conhecer em detalhes, como a compra da agricultura familiar e a participação da sociedade civil nos conselhos de acompanhamento e fiscalização do programa”, afirmou. A Bolívia oferece merenda a 80% dos seus 2,8 milhões de estudantes da educação básica da rede pública, mas não cobre todo o ano letivo. “Temos muito o que melhorar, principalmente no atendimento aos municípios mais pobres”, reconheceu Canqui.

Experiências – Amanhã, 30, das 8h30 às 12h, os conselheiros conhecerão o projeto Educando com a Horta Escolar, em Valparaíso, no estado de Goiás. No dia 2, das 13h30 às 18h30, em Brazlândia, Distrito Federal, verão de perto o modelo de compras públicas da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – Começa amanhã, 29, e prossegue até o dia 2 de julho o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional da América Latina e Caribe, no Naoum Plaza Brasília (Setor Hoteleiro Sul, quadra 5, bloco H).  O evento tem por objetivo socializar a experiência do Brasil na construção de políticas de segurança alimentar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Organizado pela oficina regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) no Chile e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro é uma ação do projeto “Fortalecimento a programas de alimentação escolar no âmbito da iniciativa América Latina e Caribe sem fome 2025”. Estarão presentes cerca de 30 conselheiros estrangeiros, vindos da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

A coordenadora do projeto no Brasil, Najla Veloso, explica que os participantes estrangeiros terão oportunidade de conhecer como se articulam os diversos setores governamentais brasileiros envolvidos no combate à fome e na busca da segurança alimentar, como os ministérios da Educação, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Queremos mostrar a ampla inserção da experiência brasileira, já que grande parte desses países carece de leis que sustentem políticas específicas no campo da segurança alimentar”, afirma Najla. Para ela, é fundamental a sensibilização do legislativo de cada país para assegurar a continuidade dessas políticas.

Visitas – Além da parte expositiva, estão programadas visitas a dois municípios com experiências bem sucedidas na alimentação escolar. No dia 30, das 8h30 às 12h, os conselheiros conhecerão o projeto Educando com a Horta Escolar, em Valparaíso, Goiás. No dia 2, das 13h30 às 18h30, em Brazlândia, Distrito Federal, verão de perto o modelo de compras públicas de alimentos da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

ASCOM-FNDE (Brasília) - A cidade de Salvador, na Bahia, vai sediar o 5º Encontro Nacional de Alimentação Escolar. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento ocorrerá de 14 a 18 de junho, com um público estimado de 700 pessoas, entre gestores educacionais, conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e demais convidados de todo o país.

Segundo a coordenadora técnica de alimentação e nutrição do FNDE, Eliene de Sousa, o encontro irá debater a interação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com as políticas públicas de cada município. “Teremos momentos bem definidos para mostrar de que forma o Pnae contribui para ações nas áreas da educação, saúde e agricultura familiar”, explica.

Durante o evento haverá também uma comemoração especial pelo aniversário de um ano da Lei 11.947, sancionada em 16 de junho de 2009. A nova lei ampliou o atendimento do Pnae para toda a educação básica pública (cerca de 47 milhões de estudantes), incluindo o ensino médio e a educação de jovens e adultos, segmentos que não eram contemplados até então com recursos federais para a merenda. Além disso, beneficiou a agricultura familiar ao exigir que, no mínimo, 30% dos repasses do programa sejam usados na compra de alimentos de produtores locais, medida que deve aquecer a economia dos municípios.

Inscrições – Representantes de 150 municípios que integram o programa Territórios da Cidadania, do governo federal, têm até a próxima sexta-feira, 21 de maio, para se inscreverem no Encontro Nacional da Alimentação Escolar. Estas cidades poderão enviar até três participantes, que terão despesas de passagem aérea, traslado em Salvador, hospedagem e alimentação pagas pelo FNDE. Um ofício com a ficha de inscrição já foi encaminhada para os prefeitos. Os demais interessados deverão se inscrever a partir do dia 24, no portal do FNDE. Nesse caso, os custos ficarão a cargo de cada prefeitura.

- Ofício convite custeado pelo FNDE

- Municípios selecionados do programa territórios da cidadania

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – A diretora-executiva do Programa Alimentar Mundial – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que combate a fome em mais de 80 países –, Josette Sheeran, vai conhecer detalhes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos próximos dias 9 e 10 de maio.

De passagem pelo país para participar do evento Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, que irá ocorrer na semana que vem, em Brasília, ela solicitou uma agenda paralela com o presidente da autarquia, Daniel Balaban. Na agenda, visitas a produtores da agricultura familiar de Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, e também ao Jardim de Infância da 308 Sul, na capital federal.

Programação – No domingo, 9, Josette vai visitar a Associação dos Produtores de Alexandre Gusmão (Aspag), em Brazlândia, uma das entidades de agricultura familiar vencedoras da chamada pública para fornecimento de alimentos para a merenda nas escolas do Distrito Federal. Em seguida, vai almoçar na Escola Classe Almécegas, onde verificará, na prática, como a produção da agricultura familiar local chega à mesa dos alunos.

Na manhã de segunda-feira, vai conhecer a experiência do Jardim de Infância da 308 Sul na execução da alimentação escolar, desde a elaboração do cardápio e a compra dos alimentos até a preparação e os cuidados com a qualidade.

ModeloOs bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro transformaram-no em referência internacional. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE em torno do Pnae. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios brasileiros acabam de receber a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 316,6 milhões para as secretarias estaduais e municipais de educação na última sexta-feira, 30 de abril. Este dinheiro está disponível nas contas bancárias dos governos estaduais e das prefeituras a partir de hoje, e deve ser usado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 47 milhões de estudantes da rede pública brasileira de educação básica.

Também foram depositados nas contas dos estados e municípios R$ 14,2 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para serem utilizados na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte dos alunos que vivem no campo.

Orçamentos – O orçamento do Pnae para 2010 é de R$ 3 bilhões. Deste total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Já o orçamento do programa de apoio ao transporte escolar, neste ano, é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos) que vivem na zona rural.

O dinheiro enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE, em Consultas online / Liberação de recursos.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - País sul-americano com 470 mil habitantes, o Suriname enviou ao Brasil uma delegação para conhecer de perto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A visita faz parte do projeto de cooperação entre os dois países para aprimorar o modelo de compra e distribuição da merenda às escolas surinamesas.

A delegação participou, na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e, à tarde, embarcou com técnicos do Pnae para Paragominas, no Pará, onde irão acompanhar a execução do programa no município.

Marco legal – No encontro, o presidente do FNDE destacou a importância de um marco legal para garantir uma alimentação escolar de qualidade. “Para assegurar a continuidade de um programa de tal importância, é fundamental que ele esteja previsto em lei”, afirmou.

“Buscamos um programa sustentável, que faça a comunidade se inserir na escola, e acreditamos que o modelo de alimentação escolar brasileiro pode nos indicar bons caminhos de atuação”, disse o secretário de educação do Suriname, Ruben Soetosenojo.

Um desses caminhos pode ser o uso de produtos de agricultores familiares na merenda, segundo Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Pnae.

Modelo - O bom êxito do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro transformou-o em referência internacional no setor. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE para aprender com o Pnae. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

Os próximos passos no acordo com o Suriname são ajuda técnica do FNDE na elaboração de uma legislação para o programa e assistência na criação de sistemas informatizados de gestão.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

 

ASCOM-FNDE (São Paulo) – “Alimentar o Brasil não é novidade para a agricultura familiar”, afirmou hoje o ministro do Desenvolvimento Agrário em exercício, Daniel Maia, no encerramento do seminário sobre produção rural familiar e merenda escolar, realizado na capital paulistana. Segundo ele, cerca de 70% de toda a produção da cesta básica do país vem de produtores rurais locais. “Temos clareza que a agricultura familiar pode, sim, suprir plenamente a merenda das escolas públicas”.

Na ocasião, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, destacou os avanços alcançados na alimentação dos estudantes com a promulgação da Lei nº 11.947 no ano passado. “Quem faz a lei acontecer é o cidadão. Ela só vai gerar resultados quando acreditarmos em seus princípios”, disse. Para Balaban, a importância estratégica de São Paulo no cenário nacional coloca o estado como um dos principais propagadores do uso de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar.

Presidente da Câmara dos Deputados na época da tramitação da Lei nº 11.947 no Congresso Nacional, o deputado federal Arlindo Chinaglia defendeu o envolvimento ainda maior dos produtores familiares no fornecimento da merenda. “Nada impede que cheguemos a 100%”. Em sua opinião, a produção de orgânicos ganhará estímulo extra: “Antes de ser boa para a educação, a inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar vai ser ótima para a saúde dos alunos”.

Estrutura - Os participantes do evento trocaram experiências sobre a aplicação da nova lei. Animado, o presidente da Associação dos Produtores Rurais Renascer, Francisco Alves Dantas, relatava que “já fechamos o segundo contrato para fornecimento da merenda à prefeitura de Lins e estamos em negociação com outras três cidades: Promissão, Sabino e Avanhandava”. Para ele, governos estaduais e municipais deveriam ajudar na estruturação das associações e cooperativas de agricultores familiares. “Faltam caminhões para aprimorarmos a distribuição dos produtos”, afirmou.

A prefeitura de Mongaguá, município no litoral paulista, está capacitando agricultores e pescadores para se adequarem às exigências do fornecimento de alimentos para a rede de ensino. “Até o momento, contamos com 50 produtores locais cadastrados. Temos nos esforçado para incluí-los em nossas compras porque, assim, não precisaremos buscar fornecedores em outros municípios”, relatou Aline Menescal, nutricionista da secretaria municipal de educação.

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (São Paulo) – Frutas, verduras e legumes sempre frescos no cardápio das escolas públicas. Para garantir este simples e saudável objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está promovendo seminário sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. O evento começou hoje, 13, e segue até amanhã, na capital paulistana, reunindo produtores rurais e gestores municipais de educação de 39 cidades da região metropolitana de São Paulo com o objetivo de debater as melhores práticas ao fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Estratégia - “Esse encontro é uma ótima oportunidade para ampliarmos nossos horizontes”, afirma Valdemar Morabito, presidente da Cooperativa Agropecuária Mista dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo. Com seis anos de existência, a cooperativa do pequeno município de Mirandópolis tem 240 associados e uma estratégia ousada. “Em nossa cidade, já fornecemos 100% das necessidades de legumes e frutas das oito escolas da rede, mas, sem dúvida, estamos de olho no mercado das outras prefeituras da região metropolitana do estado”, diz Morabito.

Mais cauteloso, o gerente administrativo da Cooperativa de Agricultura Filadélfia, Wagner Queiroz, reconhece na iniciativa uma boa oportunidade de escoamento da produção, mas prefere estudar melhor as perspectivas que se abrem. “Viemos conhecer o programa de alimentação escolar e nos preparar para oferecer produtos de qualidade aos alunos de Iperó e região a partir do ano que vem”, afirma.

 

 

Cadastro - Hoje, entre as diversas atividades, os representantes de associações e cooperativas de produtores agrícolas preencheram um cadastro disponível no portal do MDA na Internet. A partir das informações constantes do cadastro, os gestores responsáveis pela compra da merenda nos municípios poderão ter uma ferramenta em tempo real para pesquisar, por exemplo, os produtos oferecidos e a abrangência de distribuição de cada fornecedor.

Por força da Lei 11.947/2009, a partir deste ano pelo menos R$ 600 milhões – que representam 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar em todo o país – terão de ser aplicados na compra de alimentos de agricultores familiares. Um dos objetivos da medida foi fortalecer as economias locais.

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) - A cidade de São Paulo recebe hoje, 13, e quarta-feira, 14, o seminário metropolitano sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento ocorre no auditório do Instituto de Previdência Municipal, na Av. Laki Narchi nº 536, no bairro do Carandiru.

O principal objetivo do encontro é aproximar gestores públicos da educação e agricultores familiares de 39 cidades paulistas para que eles aprendam a negociar a venda direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, sem necessidade de licitação. Segundo a Lei 11.947/2009, cerca de R$ 600 milhões – que representam 30% dos recursos enviados pelo FNDE para a alimentação escolar em todo o país – terão de ser aplicados na compra de alimentos de produtores locais.

Desafios – O primeiro dia será voltado apenas aos agricultores, que receberão informações detalhadas sobre a nova lei. Na oportunidade, cada associação e cooperativa irá especificar os alimentos que produzem e dimensionar suas condições de oferta para a alimentação escolar das escolas da região. No segundo dia, esses dados serão apresentados aos gestores municipais que, dessa maneira, terão maior facilidade para planejar suas próximas compras diretamente dos produtores familiares.

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Assessoria de Comunicação Social

 

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Promovido pela ONG Ação Fome Zero, o certame objetiva selecionar as melhores práticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e disseminar as experiências bem sucedidas para outras localidades. Os municípios interessados podem se inscrever até dia 15 de maio via Internet, em www.premiomerenda.org.br, ou por meio do formulário impresso enviado pela ONG a todas as prefeituras do país.

No total, serão 25 premiados: quatro em cada região do Brasil (desempenho administrativo-financeiro; desenvolvimento local; eficiência nutricional; e participação social); três referentes ao tamanho e características dos municípios (capitais e grandes cidades; pequenas cidades; e município do semi-árido); e dois em categorias que destacam as cidades pelos projetos especiais que desenvolvem (valorização profissional das merendeiras e merenda indígena e/ou quilombola).

Em 2009, o prêmio teve um número recorde de inscritos – 1.099 municípios, dos quais 25 foram vencedores.

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Assessoria de Comunicação Social

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