Informáções Técnicas: Para o funcionamento de todas as funções desse portal, é necessária a utilização de JavaScript.

ASCOM-FNDE (Brasília, 8.11.10) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove de 16 a 19 de novembro, em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Nesses eventos, temos contatos com pessoas que trabalham o programa em todo o país, gente de diferentes regiões e com diferentes realidades”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para a melhora na execução das ações de alimentação escolar”.

Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.

Parceria
– A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.

Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.

Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, serão disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.

Devem participar do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estarão presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Serviço
5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Convergência de Políticas Públicas
Período: de 16 a 19 de novembro
Local: Hotel Pestana, Salvador, Bahia

img_merenda_escolar


Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 218.141.118,49 para escolas públicas do ensino básico e secretarias municipais e estaduais de educação, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Brasil Alfabetizado e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os repasses foram realizados entre os dias 8 e 15 de outubro. Confira o valor das transferências para cada município, estado ou entidade no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Para a merenda escolar, o FNDE repassou R$ 54.304.284,00 às secretarias estaduais e R$ 125.728.671,60 às municipais, totalizando R$ 180.032.955,60. Esses valores referem-se à parcela de setembro. Enquanto que 75 prefeituras receberam R$ 2.349.063,50 do Brasil Alfabetizado.

O recurso do PDDE, destinado à melhoria da infraestrutura e da gestão em escolas de ensino básico, foi de R$ 13.498.032,79. Do PDE Escola, foram transferidos R$ 18.901.000,00. As unidades que têm o turno integral e participam do programa Mais Educação receberam R$ 3.238.371,60. E para aquelas que realizam atividades nos finais de semana, o recurso foi da ordem de R$ 121.695,00.

Veja na tabela abaixo a especificação dos valores enviados:

Programa

R$

Data do repasse

PDDE

13.498.032,79

8 a14/10/2010

PDE Escola

18.901.000,00

11/10/2010

Educação Integral

3.238.371,60

11/10/2010

Brasil Alfabetizado

2.349.063,50

14/10/2010

PNAE

180.032.955,60

8/10/2010

Total

218.141.118,49

 

 

sala_de_aula7

 

Assessoria de Comunicação Social

Segunda, 20 Setembro 2010 15:38

Moçambique quer ampliar alimentação escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos do governo de Moçambique estarão no Brasil nas próximas duas semanas para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referência internacional na área. A visita faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre os dois governos que vai traçar uma nova estratégia de alimentação escolar no país africano.

Segundo o chefe do Departamento de Produção e Alimentação Escolar de Moçambique, Felizardo Cremildo, atualmente apenas 6% dos seis milhões de estudantes de Moçambique recebem refeições nas escolas regularmente. “Pretendemos ter um programa com amplo atendimento e que seja sustentável”, afirmou Cremildo.

Na manhã desta segunda-feira, 20, foi apresentado à comitiva um resumo do programa brasileiro na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante os próximos dias, eles conhecerão detalhadamente o PNAE e irão visitar escolas e creches em Brasília, em Formosa (GO) e na Bahia para ver de perto seu funcionamento. Além disso, vão se reunir com órgãos parceiros do FNDE na merenda escolar, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O programa brasileiro atua há 55 anos e atende 47 milhões de alunos da educação básica. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar, como Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.


merenda1


Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) - Uma delegação do governo de Moçambique estará em Brasília na próxima semana, dos dias 20 a 24, para conhecer ações do Brasil no campo da segurança alimentar e nutricional. O ponto de partida da visita será o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O grupo terá acesso a detalhes da execução do Pnae – referência internacional na área –, programa com 55 anos de existência e um orçamento atual de R$ 3 bilhões por ano para atender a 47 milhões de estudantes da educação básica pública diariamente.

Para mostrar na prática como a merenda chega aos alunos, a equipe técnica do FNDE levará os visitantes a duas escolas do Plano Piloto. Outra ação ligada ao programa, o cultivo de hortas escolares será apresentado em instituições de ensino do município goiano de Formosa.

A missão moçambicana conhecerá também experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Veja a programação completa da visita.


img_merenda_escolar2


Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – A primeira-dama de Guiné-Bissau, Mariama Mané Sanhá, acompanhada da embaixatriz daquele país, Eugênia Pereira Saldanha Araújo, da embaixatriz brasileira Elza Kadre e das assessoras Mara Mane e Maria de Fátima Alfama estiveram nesta quarta-feira no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na ocasião, o presidente da autarquia, Daniel Balaban, comentou que o país faz parte do acordo de cooperação técnica, tendo como base o bem-sucedido programa brasileiro. Em decorrência do acordo, em 2009, um consultor do FNDE esteve em Guiné Bissau para fazer um diagnóstico da situação da alimentação escolar no país, considerando os hábitos alimentares e a cultura regional. Este ano, outro consultor permaneceu em Guiné Bissau por dois meses, em contato com agricultores familiares, ensinando-os a produzir alimentos a serem aproveitados na alimentação dos alunos. Segundo a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho, o consultor brasileiro também esteve em contato com diretores de escolas, professores e merendeiras, estimulando-os a comprar produtos da agricultura familiar para usá-los na merenda.

Segundo a embaixatriz de Guiné Bissau no Brasil, Eugênia Araújo, o país possui cerca de 1,5 milhão de habitantes, sendo a metade de jovens em idade escolar. “Nosso propósito é atrair essas crianças para a escola, a fim de reduzir a alta taxa de desistência escolar e de criar novos hábitos alimentares”, disse. Ela informou que o arroz é a fonte principal da alimentação nacional. Em Guiné Bissau, a merenda escolar é financiada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), que distribui mantimentos nas escolas e fornece cestas básicas aos pais de famílias carentes.

Ainda pela manhã, a comitiva visitou uma creche escolar na Superquadra 616 Norte, em Brasília, onde a primeira-dama teve a oportunidade de verificar o funcionamento do programa brasileiro e de ver os jovens estudantes se alimentando na hora do recreio. Seu interesse é levar essa experiência para seu país e aplicá-la ao orfanato que dirige, onde vivem 300 crianças.  

merenda1


Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – Em visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conhecer o programa brasileiro de alimentação escolar, na manhã desta segunda-feira, 9, uma comitiva do governo peruano afirmou que pretende fechar um acordo de cooperação técnica com o Brasil. “Ao conhecer a realidade brasileira, poderemos fazer mudanças para melhorar nosso próprio programa”, disse Marin Ochoa, chefe da delegação do Peru e coordenador de cooperação internacional do Programa Nacional de Assistência Alimentar (Pronaa).

“Para que um programa de alimentação escolar realmente funcione, é importante que seja um programa de estado, e não de governo, com continuidade e com arcabouço legal”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban, ao receber a comitiva.

Nos próximos dias, os peruanos vão conhecer detalhadamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visitar escolas e creches em Brasília e Formosa (GO) para ver de perto seu funcionamento. Além disso, vão se reunir com órgãos parceiros do FNDE na merenda escolar, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Referência internacional na área, o programa brasileiro atua há 55 anos, atende 47 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país. Isto porque 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda têm de ser investidos na compra de produtos desses produtores – algo em torno de R$ 900 milhões em 2010. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar, como Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

merenda1

Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) - Começou hoje, 9, e prossegue até o dia 18 a rodada de negociações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com representantes de 20 grupos editoriais para a compra de 130 milhões de livros didáticos. As obras serão distribuídas a estudantes da educação básica pública para uso em 2011. Nesta segunda-feira, estão em Brasília as editoras Moderna, FTD e Ática/Scipione.

Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, uma proposta inicial de preços foi encaminhada a cada uma das editoras que tiveram livros escolhidos pelas escolas neste ano. “Agora, é o momento de sentar com as empresas para ouvir suas contrapropostas”, afirma Torino. Ele explica ainda que, em caso de impasse na negociação, a autarquia convoca a editora detentora dos direitos autorais do livro escolhido como segunda opção.

Para 2011, os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ganharão novos livros de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). Também receberão títulos de complementação e reposição os estudantes das séries iniciais do ensino fundamental e do ensino médio.

 

livro_didatico3

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma comissão do governo peruano chega a Brasília na próxima segunda-feira, 9, especialmente para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Referência internacional na área, o programa brasileiro atua há 55 anos, atende 47 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país. Isto porque 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar têm de ser investidos na compra de produtos desses produtores – algo em torno de R$ 900 milhões em 2010.

Esta experiência atrai a atenção de nações interessadas em criar ou aprimorar seus programas. “Queremos mostrar ao governo peruano que temos um amplo conhecimento no assunto para repassar, o que pode ajudar aquele país a evitar erros e a economizar recursos”, afirma Eduardo Manyari, assessor internacional do PNAE.

Durante a visita, a comissão vai conhecer detalhadamente o programa: como é feita a execução financeira; o processo de compra de produtos da agricultura familiar; as recomendações nutricionais e proibições alimentares; a atuação do controle social para a boa utilização dos recursos e para que as crianças tenham uma alimentação adequada na escola.

Os peruanos também visitarão escolas e creches para verificar in loco o funcionamento do programa e terão encontros com parceiros do PNAE, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Modelo – Os bons resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro transformaram-no em referência internacional, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar. Entre eles, estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.


not_31032010



Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nos dias 7 e 8 de julho, R$ 333,39 milhões para a alimentação escolar dos 47 milhões de alunos da educação básica brasileira. Os recursos, que só podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, devem estar disponíveis nas contas das secretarias de educação de estados, do Distrito Federal e dos municípios na próxima segunda-feira, 12.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2010 é de R$ 3 bilhões. Deste total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a produção de pequenos produtores e fomenta a economia dos municípios.

merenda_fundamental

Assessoria de Comunicação Social

 

 

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma reunião técnica para ajudar países da América Latina e Caribe a construir programas próprios de alimentação escolar. Assim o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, definiu o Encontro de Conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de hoje, 29, até a próxima sexta-feira, 2 de julho, em Brasília.

“A ideia não é oferecer um modelo pronto do programa de alimentação escolar brasileiro, mas trocar experiências para que cada país elabore o seu programa, conforme suas características geográficas e seus hábitos alimentares”, disse Balaban na abertura do evento.

Promovido pelo FNDE em parceria com a oficina regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) no Chile, o encontro conta com a participação de 30 conselheiros, vindos da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

Oportunidade – Para o coordenador de alimentação escolar do Ministério da Educação da Bolívia, Winston Canqui, o encontro é uma oportunidade para ser criado um plano de alimentação escolar boliviano. “Há muitos pontos da experiência brasileira que pretendo conhecer em detalhes, como a compra da agricultura familiar e a participação da sociedade civil nos conselhos de acompanhamento e fiscalização do programa”, afirmou. A Bolívia oferece merenda a 80% dos seus 2,8 milhões de estudantes da educação básica da rede pública, mas não cobre todo o ano letivo. “Temos muito o que melhorar, principalmente no atendimento aos municípios mais pobres”, reconheceu Canqui.

Experiências – Amanhã, 30, das 8h30 às 12h, os conselheiros conhecerão o projeto Educando com a Horta Escolar, em Valparaíso, no estado de Goiás. No dia 2, das 13h30 às 18h30, em Brazlândia, Distrito Federal, verão de perto o modelo de compras públicas da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

horta_escolar

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Enviar notícia por e-mail

Fechar

Para enviar esta notícia basta preencher o formulário abaixo e clicar em "Enviar".

Os campos marcados com um asterisco são obrigatórios.

Fechar [x]