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Em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover um curso para fortalecer as políticas e programas de alimentação escolar em cinco países da América Latina: Bolívia, Nicarágua, Guatemala, El Salvador e Honduras.

Voltada para gestores e técnicos estrangeiros que trabalham com alimentação escolar, a capacitação terá um total de 200 horas, sendo 160 horas de estudo a distância e 40 horas de forma presencial.

Para ministrar os cursos, a FAO e o FNDE realizam, na próxima semana, de 18 a 21 de julho, em Brasília, uma capacitação para os coordenadores nacionais de cada um dos cinco países envolvidos. “A idéia é partir da experiência brasileira, que é um exemplo mundial de boa prática na alimentação escolar, refletir sobre as próprias políticas e apontar caminhos a seguir”, afirma Juarez Calil, consultor do projeto FNDE/FAO.

Os cursos em cada país também começam na próxima semana, com atividades ligadas ao aprendizado da plataforma Moodle, de ensino a distância. No dia 25, os coordenadores nacionais formados em Brasília assumem a tutoria de seus cursos e vão multiplicar os ensinamentos recebidos na área de alimentação escolar em seus países.

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Assessoria de Comunicação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas e tem como objetivo atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.

Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.

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Assessoria de Comunicação Social

Segunda, 27 Junho 2011 00:00

Decreto nº 7507, de 27 de junho de 2011

Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reúne agricultores familiares e gestores educacionais hoje, 8, e amanhã, 9, em Teresina, para debater a compra direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O seminário conta com a participação de representantes de 30 municípios do Piauí e da secretaria estadual de educação, além de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.

Durante o evento, que ocorre no Instituto Superior de Ensino Antonino Freire, na Praça Firmina Sobreira, no bairro da Matinha, em Teresina, os participantes conhecerão as regras da compra direta. Também será detalhada a produção familiar das diversas localidades, a fim de que os gestores saibam quais os alimentos encontrados em cada região do estado e as quantidades produzidas.

O seminário também servirá para buscar soluções aos gargalos que dificultam a negociação entre os municípios e os agricultores familiares.

A capacitação no Piauí é a sexta de uma série de 18 que serão promovidas em 2011 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares.

Pela Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar, a aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado.

 

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Assessoria de Comunicação Social

Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação do Distrito Federal, estados e municípios a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram depositados R$ 266.109.992,00 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desse valor, R$ 165.649.580,00 foram destinados aos municípios e R$ 100.460.412,00, às secretarias estaduais de educação, incluindo o Distrito Federal. Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.

A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a vinte dias de aula. Do total de recursos, 70% são destinados à compra de produtos alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura.

O valor per capita é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.  Para a alimentação dos estudantes matriculados em creches, escolas indígenas e quilombolas são enviados R$ 0,60 por cabeça, e para os alunos das escolas de ensino integral vinculadas ao programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica


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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Começa na tarde de hoje, 24, em São Luís, e prossegue até amanhã seminário sobre a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encontro vai reunir produtores rurais e gestores educacionais do Maranhão e de 31 municípios do estado, além da capital. O objetivo é solucionar gargalos que atrapalhem a negociação entre os governos locais e os pequenos agricultores.

Segundo Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o fato de os produtores rurais viverem e trabalharem longe dos centros urbanos é um dos principais entraves para a compra direta nas regiões metropolitanas. “Por isso, é necessário estreitar o contato entre agricultores e gestores municipais”, afirma.

O evento será realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau). No seminário, os participantes também conhecerão as normas e regras da compra direta e haverá um detalhamento da produção familiar maranhense, para que os gestores saibam todos os alimentos que podem ser encontrados em cada região.

A capacitação é a quinta de uma série de 17 encontros promovidos este ano pelo PNAE para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares. Conforme a Lei nº 11.947/2009 – que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar –, a aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado.

 

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Assessoria de Comunicação Social

Agricultores familiares e gestores educacionais do estado do Ceará e de 30 municípios cearenses participam de seminário hoje e amanhã, em Fortaleza, para aprimorar a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O objetivo é conhecer a realidade local e solucionar gargalos que dificultem essa aquisição.

Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento será realizado no auditório da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará, localizado na Avenida Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza. No seminário, os participantes conhecerão as normas e regras da compra direta e haverá um detalhamento da produção familiar local, para que os gestores saibam quais os alimentos encontrados em cada região do estado.

O encontro vai servir, ainda, para estreitar o contato entre agricultores e gestores de municípios metropolitanos, já que normalmente os produtores vivem e trabalham longe dos centros urbanos. “Além dos municípios metropolitanos, outras prefeituras pedem para participar desses seminários, que estão se tornando encontros estaduais, como ocorreu em Natal, há duas semanas”, afirmou Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A capacitação é a quarta de uma série de 17 encontros promovidos este ano pelo programa para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares. Conforme a Lei nº 11.947/2009 – que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar –, a compra pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado.

 

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados e municípios R$ 302.801.822,18 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação, bem como da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e pode ser conferido na Internet, em www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.

Para os estados e o Distrito Federal, foram destinados R$ 125.809.080,00 e para os municípios, R$ 176.934.456,00. Já os institutos federais de educação receberam R$ 58.286,18.

O valor repassado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.  As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser gastos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Conhecer os problemas locais e apontar soluções para a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no Rio Grande do Norte são os principais objetivos do seminário que reúne nestas quinta e sexta-feira, 28 e 29, produtores rurais e gestores educacionais do estado e de 30 municípios potiguares, incluindo a capital.

Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento está sendo realizado no auditório Professora Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação, instalado no térreo do Bloco I do Centro Administrativo do Estado, em Natal.

No seminário, também serão ensinadas as normas e regras da compra direta, sem necessidade de licitação, e a produção da agricultura familiar local será detalhada para que os gestores e diretores saibam quais os alimentos encontrados em cada região do estado.

O evento vai servir, ainda, para estreitar o contato entre agricultores e gestores dos municípios metropolitanos, já que normalmente os produtores rurais estão distantes dos grandes centros urbanos.

A capacitação é a terceira de uma série de 17 encontros promovidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2011, para facilitar a aquisição direta dos produtores familiares.

Destinação – Promulgada em junho de 2009, a Lei nº 11.947 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.


A aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado.


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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à primeira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da educação básica e R$ 59,39 milhões para o transporte escolar. Os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos no sítio eletrônico www.fnde.gov.br / consultas a liberações de recursos.

O recurso do Pnae transferido aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões, enquanto que para institutos federais de educação, como o Instituto Federal de Educação e Tecnologia da Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros, foi de R$ 95,68 mil.

Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

Com relação ao transporte escolar, dos R$ 59,39 milhões transferidos, R$ 1,49 milhões foram para as redes estaduais de ensino e R$ 57,89 milhões, para os municípios.


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