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Presidente do FNDE apertando a mao do Diretor Geral do FAO, José Graziano da SilvaO presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, participou na terça-feira, 16, da 39ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), da Organização das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, Itália. Na ocasião, a delegação brasileira, formada por representantes de vários ministérios, defendeu a importância da segurança alimentar e nutricional em todo o planeta.

O texto apresentado pelo governo brasileiro discorreu ainda sobre a alimentação escolar no Brasil, que atende diariamente 45 milhões de estudantes da educação básica. O documento, que comporá os anais da reunião do comitê, defende o direito humano à alimentação saudável e adequada e mostra as exigências nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo FNDE.

Cooperação – Freitas também teve encontro com o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, para falar sobre os acordos de cooperação técnica para implantação de programas de alimentação escolar sustentáveis em outros países com base na experiência brasileira. Graziano disse que o programa brasileiro é referência mundial por ajudar no desenvolvimento social e econômico ao mesmo tempo em que atua no combate à fome.

Atualmente, o governo brasileiro apóia diversos países da América Latina e Caribe na implementação de programas de alimentação escolar. A ideia é expandir essa cooperação técnica para países da África.

O Dia Mundial da Alimentação é comemorado hoje, 16 de outubro, em todo o planeta. O tema deste ano – Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo – está bem ligado a uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, sobretudo de agricultores reunidos em associações ou cooperativas.

O orçamento do PNAE para este ano é de R$ 3,3 bilhões, o que significa que um valor em torno de R$ 990 milhões deve ser usado para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. Essa compra de produtos da agricultura familiar torna a alimentação servida nas escolas mais saudável, variada e com respeito aos hábitos locais. E também impulsiona a economia local, já que boa parte dos recursos federais para a alimentação escolar fica no próprio município.

“O País tem dados passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome como o Fome Zero e o Bolsa Família”, afirma Helder Muteia, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil.

Dados divulgados pela FAO mostram a evolução do combate à desnutrição no país. O número de pessoas subnutridas no Brasil diminuiu de 23 milhões, no período 1990/92, para 13 milhões (2010/12). Somente nos últimos três anos, houve redução de 15 milhões (2007/09) para 13 milhões (2010/12), representando uma queda de 13%.

“O caso do Brasil demonstra que se uma sociedade se propõe a erradicar a fome e, para isso, converte a segurança alimentar e nutricional em uma política de Estado, podem ser realizados enormes avanços a curto prazo. Os múltiplos programas que integram o Fome Zero atacam as raízes profundas do problema multidimensional da fome. Além disso, garantem redes de segurança social que protegem os mais vulneráveis dos choques econômicos dos últimos anos”, explicou Raúl Benítez, representante regional da FAO para a América Latina e Caribe.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das ações que integram o Fome Zero, estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos.

O programa oferece pelo menos uma refeição ao dia para alunos da educação básica, visando atender as necessidades nutricionais de estudantes durante a permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis.

A prevenção e o controle da obesidade foi tema de reunião plenária realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na tarde de ontem, dia 10, em Brasília. Durante o encontro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, apresentou as ações da autarquia e do Ministério da Educação voltadas para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas e o combate à obesidade.

Freitas destacou que a educação tem três programas – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Mais Educação e Programa Saúde na Escola (PSE) – que contribuem para atingir as metas do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, discutido amplamente na plenária. Ele fez um resumo das ações e discorreu sobre as estratégias futuras.

Também participaram da reunião a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi; e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Albaneide Peixinho, além de representantes da sociedade civil.

Os recursos da sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estão disponíveis a partir de hoje, 4, nas contas correntes das secretarias distrital, estaduais e municipais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última sexta-feira, 31 de agosto, R$ 356,57 milhões para atender os alunos da rede pública de educação básica – R$ 239,78 milhões para as redes municipais e R$ 116,79 milhões para as estaduais.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico de cada município ou estado no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

A sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estará disponível amanhã nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou ontem, 31 de julho, R$ 239,4 milhões para atender os alunos da rede municipal e R$ 116 milhões para a rede estadual de ensino, totalizando R$ 355,4 milhões.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de produtos para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberações de recursos.

Os produtores da agricultura familiar que comercializam alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão aumentar o volume negociado com as escolas. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou, na quarta-feira, 4, durante solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, resolução que aumenta de 9 mil para 20 mil o limite de venda para a alimentação escolar. O evento foi realizado no Palácio do Planalto.

O Pnae é o programa que, por meio da transferência de recursos financeiros, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Coordenado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa devem ser gastos na agricultura familiar. Em 2012, esse valor chegou a R$ 990 milhões, dos R$ 3,3 bilhões previstos no orçamento para alimentação escolar.

Durante a cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao observar que o Pnae é um dos instrumentos fundamentais para dar continuidade à produção do agricultor familiar no país, explicou a ampliação do programa. “Nós temos muito interesse que a agricultura familiar seja o grande fornecedor. Primeiro, porque diminui o custo de distribuição, pois geralmente o agricultor está ali no entorno. Segundo, porque cria vínculos comunitários. E terceiro, pela qualidade dos produtos da agricultura familiar”, explicou.

O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira e considerado um setor essencial para o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda no campo. Entre as medidas e ações a serem anunciadas está a ampliação do crédito aos produtores, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda, e da garantia de preços e de comercialização.

Altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Está disponível a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última sexta-feira, 29 de junho, R$ 199,4 milhões para atender os alunos da rede municipal e R$ 100,3 milhões para a rede estadual de ensino, totalizando R$ 299,7 milhões de recursos disponibilizados nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O dinheiro do programa é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de produtos para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Este ano, o orçamento é de R$ 3,3 bilhões para beneficiar 45 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Confira o valor específico da sua cidade pelo portal www.fnde.gov.br/ liberações de recursos.

 

Os recursos da quarta parcela da merenda escolar estarão disponíveis na próxima segunda-feira, dia 4, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 31 de maio, R$ 269,7 milhões para ajudar na alimentação escolar de 45 milhões de estudantes da educação básica de todo o país. 

Do total repassado, R$ 171,8 milhões foram para as redes municipais e R$ 97,8 milhões, para as estaduais. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,3 bilhões. O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos. 

Administrado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições para mais de 45 milhões de estudantes em 200 mil escolas do país. 

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Integração efetiva com os parceiros. Essa foi uma das propostas apresentadas na quarta-feira, 16, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, em São Bernardo dos Campos, aos gestores municipais de educação.

No 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (5º FNEx), Freitas falou da importância da aproximação do FNDE com os municípios. “Queremos trabalhar em conjunto com os municípios pela melhoria da qualidade da educação pública” e enfatizou que “só é possível uma boa implementação dos programas quando há aproximação de quem executa.” 

Rede – Para viabilizar essa integração com os parceiros, o FNDE, por meio da criação de uma rede de relacionamento virtual, vai capacitar técnicos municipais para atuarem como interlocutores dos programas do órgão nas prefeituras e para participarem de um canal direto e mais ágil com as áreas técnicas da autarquia.

Freitas apresentou como uma das ferramentas de aproximação a plataforma e-FNDE, que poderá ser utilizada para disseminar informações como também para facilitar a troca de experiências. A proposta é transformar esse instrumento, já existente no FNDE, numa grande rede social da educação. Cada município indicará um colaborador técnico para participar da rede.

Transparência – O presidente do FNDE falou ainda de outras três ações do órgão: O Registro de Preços Nacional (RPN), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Sobre o RPN, Freitas destacou a importância da transparência no modelo de compras do órgão. RPN é uma modalidade de licitação que permite o órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Antes de abrir uma licitação de compra, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Esse modelo de compras garante economia de tempo e de recursos aos cofres públicos.

Já o novo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), segundo Freitas, representa um salto de qualidade na gestão e no acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação. 

A adaptação ao novo sistema está acontecendo de forma gradual. Para ele, o SIGPC vai garantir uma maior transparência e eficiência aos gastos públicos. “O sistema nos mostra em tempo real o que está acontecendo na ponta”, disse.

O presidente apresentou também a Rede Brasil Rural, uma nova forma de comprar os produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a rede vai auxiliar, por meio da internet, os gestores municipais nessa compra. Para isso, é importante o gestor local se cadastrar na página www.redebrasilrural.mda.gov.br

Participantes - O painel Construindo redes: a educação municipal, as políticas públicas educacionais do governo federal e a transição dos governos municipais contou ainda com a participação dos secretários do MEC, de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques; de Educação Básica, Cesar Callegari; de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Cláudia Pereira Dutra; da coordenadora geral de Apoio a Formação e Capacitação Docente da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Isabel Lima Pessoa, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.

Esse foi um dos temas apresentados durante o 5º FNEx, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta semana, em São Bernardo dos Campos.

 

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