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A prefeitura de São Paulo já mapeou a capacidade de produção e logística de 29 cooperativas de agricultores e produtores familiares interessadas no fornecimento para a merenda escolar do município. Cada entidade apresentou seus produtos e informou a quantidade que poderá entregar à prefeitura, na audiência pública realizada na última sexta-feira, 25, na Secretaria Municipal de Educação.

“Vamos analisar todas as propostas e, sem dúvida, ampliar a variedade da compra de alimentos deste setor”, diz o presidente da comissão de processamento da chamada pública, Rodrigo Ribeiro Sousa. O edital definitivo de compra da agricultura familiar para a merenda escolar de São Paulo, no entanto, ainda não tem data definida de publicação.

Pela Lei no 11.947/2009, pelo menos 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar.

Perecíveis - A distribuição dos gêneros alimentícios será acompanhada de perto pela prefeitura. “Temos uma boa estrutura de armazéns para estocar produtos não perecíveis, mas precisamos estudar soluções para o recebimento de perecíveis, principalmente quando vierem de outros estados”, afirma Sousa.

O representante da Cooperativa de Agricultura Familiar Integrada do Paraná, Álvaro Jun Guibu, reconhece que as despesas com transporte e armazenagem encarecem o preço final, o que dificulta um fornecimento em termos nacionais: “A logística sempre é o nosso maior gargalo para entregar alimentos em outros estados”. O macarrão é o carro-chefe da cooperativa, composta por 17 associadas e cerca de cinco mil famílias produtoras. “Somos uma região muito forte na produção de trigo”, conta Guibu.

Caminhão -  “Esta é a chance de chegarmos à capital”, diz o agricultor Antonio Pereira da Penha, da Cooperativa de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Juquiá, no Vale do Ribeira. Uma das 18 cooperativas de São Paulo presentes na audiência – as demais eram de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina –, ela fornece alimentos para a merenda de 13 municípios do estado, incluindo o ABC paulista.      A cooperativa trabalha com hortifrutigranjeiros e está comprando seu segundo caminhão para melhorar sua logística. “Além disso, vamos nos unir a outras cooperativas para garantir o atendimento desta alta demanda”, afirma.


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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Para garantir o cumprimento da Lei no 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a estados e municípios sejam usados na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda dos alunos da rede pública de ensino, a prefeitura de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira, 25, audiência pública para definir o modelo de aquisição. Segundo técnicos do governo paulistano, o grande desafio da prefeitura é dispor de produtos da agricultura familiar para quase dois milhões de refeições diárias oferecidas nas 2.500 escolas municipais.

De olho nesse mercado, cerca de cem representantes de cooperativas de agricultores e produtores familiares de vários estados brasileiros participaram da audiência, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, foram informados sobre a forma de compra dos 11 tipos de alimentos especificados na minuta do edital da prefeitura. Entre outras exigências, para ser contratada, a cooperativa deverá apresentar amostras dos produtos, que passarão por análise técnica e gustativa.

Regularidade - Convidada a explicar o funcionamento do PNAE, Maria Luiza Silva, coordenadora de agricultura familiar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão gestor do programa, destacou a responsabilidade dos empreendedores familiares rurais neste momento. “Fornecer para a merenda escolar exige regularidade de produção e distribuição”, disse.

A tarde está reservada para segunda parte da audiência pública, quando as cooperativas apresentarão seus produtos e informarão sobre sua estrutura e logística para atender às demandas e exigências da alimentação escolar.

Na ocasião, os agricultores familiares também vão reivindicar aumento da lista de itens a serem comprados pelo município. “Vamos apresentar o nosso suco de uva, vendido há mais de 15 anos para as escolas do município gaúcho de Caxias do Sul”, afirmou o gerente administrativo da Vinícola Nova Aliança, Paulo Sérgio Mognon.



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Assessoria de Comunicação Social

A prefeitura de São Paulo vai realizar nesta sexta-feira, 25, audiência pública para definir o modelo de aquisição de produtos da agricultura familiar a serem usados na merenda escolar da rede municipal de ensino. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal gestora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi convidado para esclarecer aspectos técnicos do programa.

Entre os objetivos do encontro – aberto a cooperativas da agricultura familiar e a empreendedores familiares rurais de todo o país –, estão o mapeamento da produção dos interessados em fornecer para as escolas e o recebimento de sugestões para a inclusão de novos gêneros alimentícios.

Toneladas - A proposta do edital relaciona 11 produtos alimentícios, como arroz longo fino tipo 1, leite em pó integral, frutas, legumes e verduras. Outros itens que fazem parte das compras da prefeitura também poderão entrar na negociação: carne bovina, de frango e de peixe, ovos e doces, por exemplo.

Pela Lei nº 11.947/2009, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE a estados e municípios para a alimentação escolar têm de ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar.

Regras – Esta compra pode ser feita sem licitação, mas deve respeitar as regras estabelecidas na regulamentação da lei, que impõe a realização de uma audiência pública pela entidade executora do recurso e fixa os preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como referência para os agricultores familiares, entre outras obrigações de ambas as partes.

No ano passado, o PNAE distribuiu cerca de R$ 3 bilhões para a alimentação escolar de estados e municípios, beneficiando 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. O município de São Paulo recebeu R$ 68,7 milhões.

Serviço:
Audiência pública da prefeitura de São Paulo para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar
Data/horário: Dia 25 de fevereiro de 2011, das 10h às 18h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 – Vila Clementino – São Paulo/SP)


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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Salvador) – Debate, esclarecimento de dúvidas, troca de experiências e disseminação de boas práticas. Esta foi a tônica nas oficinas realizadas nesta quinta-feira, 18, durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que segue até amanhã no Hotel Pestana, em Salvador (BA).

As oficinas trataram de sete temas específicos que foram discutidos de forma aprofundada, respondendo a questionamentos e cumprindo um dos objetivos principais do evento, o de aperfeiçoar a execução do programa de alimentação escolar. Os temas foram: controle social; monitoramento do programa de alimentação escolar; alimentação escolar do ponto de vista da saúde; alimentação escolar do ponto de vista da nutrição; controle de qualidade dos alimentos do programa de alimentação escolar; programas suplementares à educação; e desafios da atuação dos nutricionistas ligados à alimentação escolar no âmbito estadual.

Uma das oficinas mais concorridas foi a de controle social. Voltada para conselheiros de alimentação escolar, ensinou os presentes a fazer um planejamento estratégico das ações do CAE – órgão responsável por acompanhar toda a execução do PNAE nos municípios, desde monitorar a compra dos alimentos até verificar as refeições servidas aos estudantes da rede pública. Também foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAS) de Guarulhos (SP), um dos mais atuantes do país, segundo a coordenadora nacional de alimentação escolar, Albaneide Peixinho.

Na oficina de monitoramento do programa de alimentação escolar, a nutricionista Cássia Amaral esclareceu que “o monitoramento é fundamental porque permite que os municípios conheçam suas realidades, seus gargalos, e possam trabalhar soluções”.

Ela também falou da importância de os municípios manterem atualizado o sistema de monitoramento do programa do FNDE. O sistema on-line permite que os gestores insiram os dados referentes a diversos aspectos da alimentação escolar municipal, como nutrição, gestão e controle de qualidade. Com isso, o FNDE tem uma radiografia do que acontece nos municípios e pode planejar melhor as visitas de acompanhamento e as capacitações de servidores envolvidos com a merenda. Mais de 900 municípios já forneceram seus dados ao sistema. Amanhã, último dia do encontro, o principal tema é a compra da agricultura familiar para a alimentação escolar.

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Salvador) – Mais de dois mil municípios brasileiros iniciaram o processo de compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes da rede pública. Os números foram divulgados na tarde de hoje, 17, durante o 5° Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que ocorre até a próxima sexta-feira em Salvador.

Para chegar a este patamar em menos de um ano após a entrada em vigor da lei que obriga que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda sejam gastos na agricultura familiar, foi fundamental a integração de ações de diversos ministérios e órgãos públicos. Entre os órgãos federais envolvidos no processo estão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa de alimentação escolar, os ministérios da Pesca, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e a Companhia Nacional de Abastecimento.

Convergência – A convergência de políticas públicas visando a integração entre a agricultura familiar e a alimentação escolar é o principal tema do encontro em Salvador, e será a tônica das discussões nos próximos dois dias de reunião (veja programação abaixo).

“Temos grandes desafios pela frente, mas sabemos que a lei pegou porque mais de dois mil municípios já estão em processo de aquisição da agricultura familiar”, afirmou em sua palestra Arnoldo Campos, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre esses desafios, está a urgência de capacitar gestores públicos, nutricionistas e agricultores para fomentar essas compras.

Gerente operacional da Conab no estado de São Paulo, Nivaldo Maia afirmou que as compras da agricultura familiar baseadas nos preços praticados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiam tanto os alunos – que recebem uma alimentação de melhor qualidade – quanto as prefeituras – que recebem o produto por um preço mais baixo.

Segundo ele, só quem perde nessa equação são os chamados “atravessadores”, que adquiriam a mesma produção dos mesmos agricultores e a revendiam via licitação para as prefeituras, a um custo bem mais alto. “Os preços do PAA ficam 40% a 50% mais baixos do que os praticados em licitações para a merenda nos últimos dois anos”, disse Maia.

Avanços e desafios – Pela manhã, a coodenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, falou dos últimos avanços e dos futuros desafios do programa. Também defendeu a intersetorialidade para que as crianças tenham alimentos nutritivos e de qualidade na mesa e haja mais emprego e renda no campo, por meio das compras da agricultura familiar.

Nesta quinta-feira, haverá um grande debate sobre a importância de uma nutrição de qualidade para o desenvolvimento global dos estudantes. Além disso, serão apresentados resultados de uma pesquisa nacional sobre o programa de alimentação escolar e apresentadas propostas de ações para o futuro.

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Salvador) – Aperfeiçoar o programa de alimentação escolar e fazer chegar aos estudantes da rede pública refeições nutritivas e de qualidade. Esses são os principais objetivos do 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), apontados durante a abertura do evento, ontem à noite, em Salvador. Responsável pelo programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina mais de R$ 3 bilhões por ano à compra de alimentos para os alunos de toda a educação básica.

“O programa não está pronto, mas em pleno desenvolvimento. Temos muito a melhorar e, para isso, precisamos de vocês, que são a base desse trabalho”, afirmou, na ocasião, o presidente do FNDE, Daniel Balaban. Segundo ele, um ganho fundamental foi a destinação de 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a compra de gêneros produzidos pela agricultura familiar. Além de garantir produtos frescos e de qualidade para os estudantes, a medida é muito importante para dinamizar a economia municipal.

Cerca de 700 agentes do programa participam do encontro, entre nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e gestores públicos estaduais e municipais de todo o país. “Este é um excelente momento para avaliar o programa e fazer projeções para seu fortalecimento”, disse Rosane Nascimento, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A cooperação internacional que o FNDE presta a países que pretendem implantar programas de alimentação escolar também foi lembrada durante a abertura do encontro. O diretor regional do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para América Latina e Caribe, Pedro Medrano, lembrou que o programa é um exemplo para outras nações. “A compra de produtos dos pequenos agricultores é uma política importante que deve ser seguida por outras nações”, disse.

Atualmente, 13 países têm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar, como Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia, Nicarágua e Suriname.

Abertura - A apresentação dos meninos do Projeto de Iniciação Musical (PIM) emocionou os participantes na abertura do encontro nacional. O grupo é formado por crianças carentes de Salvador e propõe o resgate da cultura popular brasileira por meio da música.

O encontro segue até a próxima sexta-feira com diversas palestras e oficinas. Na tarde desta quarta-feira, o destaque é a palestra sobre a integração entre diversos ministérios, autarquias e outros órgãos do governo federal para a implementação da Lei n° 11.947/2009, mais conhecida como Lei da Alimentação Escolar.

Serviço
5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Período: de 16 a 19 de novembro
Local: Hotel Pestana, Salvador, Bahia


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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília, 8.11.10) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove de 16 a 19 de novembro, em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Nesses eventos, temos contatos com pessoas que trabalham o programa em todo o país, gente de diferentes regiões e com diferentes realidades”, afirma Daniel Balaban, presidente do FNDE. “Com os debates e a troca de experiências, encontramos soluções para a melhora na execução das ações de alimentação escolar”.

Com o tema Convergência de Políticas Públicas, o encontro vai apresentar os desafios e as práticas bem sucedidas na implantação da chamada Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/09). Também mostrará a interação entre vários ministérios e entre órgãos locais para a concretização das novas determinações legais.

Parceria
– A Lei nº 11.947/09 institui uma forte ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. Determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser destinados exclusivamente à compra de produtos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação.

Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, a nova prática aquece a economia municipal, ao abrir um novo mercado para a agricultura familiar, levando a mais emprego e renda no campo.

Durante o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, serão disseminadas boas práticas na compra desses gêneros alimentícios e os resultados de uma pesquisa nacional sobre aquisições da agricultura familiar.

Devem participar do encontro cerca de 700 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, nutricionistas, conselheiros e outros agentes do programa. Também estarão presentes representantes de órgãos parceiros do FNDE, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Saúde, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Serviço
5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Convergência de Políticas Públicas
Período: de 16 a 19 de novembro
Local: Hotel Pestana, Salvador, Bahia

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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 218.141.118,49 para escolas públicas do ensino básico e secretarias municipais e estaduais de educação, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Brasil Alfabetizado e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os repasses foram realizados entre os dias 8 e 15 de outubro. Confira o valor das transferências para cada município, estado ou entidade no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Para a merenda escolar, o FNDE repassou R$ 54.304.284,00 às secretarias estaduais e R$ 125.728.671,60 às municipais, totalizando R$ 180.032.955,60. Esses valores referem-se à parcela de setembro. Enquanto que 75 prefeituras receberam R$ 2.349.063,50 do Brasil Alfabetizado.

O recurso do PDDE, destinado à melhoria da infraestrutura e da gestão em escolas de ensino básico, foi de R$ 13.498.032,79. Do PDE Escola, foram transferidos R$ 18.901.000,00. As unidades que têm o turno integral e participam do programa Mais Educação receberam R$ 3.238.371,60. E para aquelas que realizam atividades nos finais de semana, o recurso foi da ordem de R$ 121.695,00.

Veja na tabela abaixo a especificação dos valores enviados:

Programa

R$

Data do repasse

PDDE

13.498.032,79

8 a14/10/2010

PDE Escola

18.901.000,00

11/10/2010

Educação Integral

3.238.371,60

11/10/2010

Brasil Alfabetizado

2.349.063,50

14/10/2010

PNAE

180.032.955,60

8/10/2010

Total

218.141.118,49

 

 

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Assessoria de Comunicação Social

Segunda, 20 Setembro 2010 15:38

Moçambique quer ampliar alimentação escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos do governo de Moçambique estarão no Brasil nas próximas duas semanas para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referência internacional na área. A visita faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre os dois governos que vai traçar uma nova estratégia de alimentação escolar no país africano.

Segundo o chefe do Departamento de Produção e Alimentação Escolar de Moçambique, Felizardo Cremildo, atualmente apenas 6% dos seis milhões de estudantes de Moçambique recebem refeições nas escolas regularmente. “Pretendemos ter um programa com amplo atendimento e que seja sustentável”, afirmou Cremildo.

Na manhã desta segunda-feira, 20, foi apresentado à comitiva um resumo do programa brasileiro na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante os próximos dias, eles conhecerão detalhadamente o PNAE e irão visitar escolas e creches em Brasília, em Formosa (GO) e na Bahia para ver de perto seu funcionamento. Além disso, vão se reunir com órgãos parceiros do FNDE na merenda escolar, como os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O programa brasileiro atua há 55 anos e atende 47 milhões de alunos da educação básica. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação técnica com o FNDE em torno da alimentação escolar, como Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.


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Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) - Uma delegação do governo de Moçambique estará em Brasília na próxima semana, dos dias 20 a 24, para conhecer ações do Brasil no campo da segurança alimentar e nutricional. O ponto de partida da visita será o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O grupo terá acesso a detalhes da execução do Pnae – referência internacional na área –, programa com 55 anos de existência e um orçamento atual de R$ 3 bilhões por ano para atender a 47 milhões de estudantes da educação básica pública diariamente.

Para mostrar na prática como a merenda chega aos alunos, a equipe técnica do FNDE levará os visitantes a duas escolas do Plano Piloto. Outra ação ligada ao programa, o cultivo de hortas escolares será apresentado em instituições de ensino do município goiano de Formosa.

A missão moçambicana conhecerá também experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Veja a programação completa da visita.


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Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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