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ASCOM-FNDE (Brasília) - Mais de 500 conselheiros, professores e nutricionistas lotaram o auditório do Bay Park Hotel, em Brasília, para a terceira edição do Encontro Nacional do Programa de Alimentação Escolar (Pnae) 2006, sob o tema "Alimentação Escolar - Um direito humano". O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, abriu os trabalhos destacando a importância dos conselheiros na execução do programa. "Vocês são os nossos olhos na região e nos municípios".

Para Balaban, o Pnae deu um salto qualitativo nos últimos quatro anos, principalmente devido ao processo sistemático de capacitação dos conselheiros que precisavam de um norte para atuar com efetividade no acompanhamento e fiscalização do programa. Nesse sentido, informou que no dia anterior havia firmado uma parceria com cinco universidades federais, que se constituirão em centros colaboradores em alimentação e nutrição escolar dos alunos da rede pública.

A parceria vai contemplar uma gama de projetos, desde a melhoria da qualidade de gestão, do controle social, passando por capacitações de profissionais de saúde, de educação, de merendeiras e de conselheiros, com a inclusão de estágios extra-curriculares e projetos de extensão e de iniciação científica vinculados ao Programa de A limentação. As universidades parceiras são as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e de Brasília (UnB).

A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, falou do reconhecimento que o órgão tem pelo empenho dos atores sociais que se mobilizam em favor do programa. "O Pnae está nesse patamar graças aos ilustres desconhecidos que fazem as coisas acontecerem", disse.

Albaneide Peixinho fez questão de afirmar que o Pnae não é um programa assistencialista, uma vez que a alimentação é um direito humano garantido pela Constituição Federal. Disse, ainda, que apesar de ter sido popularizada com o nome de "merenda", que considera "lanche rápido", o programa é muito mais ambicioso, pois se propõe a oferecer alimentação saudável, aliado ao acompanhamento nutricional dos alunos.

Com esse foco, diversas gestões estão em andamento, tais como a pesquisa de cardápio 2006, a qual se constatou a introdução de mais hortaliças e frutas nas refeições escolares em todo o Brasil, refletindo uma mudança nos hábitos alimentares; e a pesquisa do perfil da alimentação, que prevê o detalhamento das referências nutricionais específicas, por modalidade de ensino. Essas referências contemplam as calorias e proporção de macronutrientes (carboidratos, proteínas e lipídios) e micronutrientes (minerais e vitaminas) necessários ao bom desenvolvimento de crianças e adolescentes, de maneira a evitar tanto a obesidade quanto a desnutrição.

Existem ainda grupos de trabalho envolvidos na questão do teste de aceitabilidade da alimentação escolar e também na elaboração de um projeto de lei da alimentação escolar.

Dois parceiros do FNDE nessa luta pela otimização do Pnae também estiveram representados no evento. Francisco Espejo, do Programa Mundial de Alimentos (PMA), falou da atuação do programa na América Latina e África. José Tubino, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, apresentou um vídeo sobre o projeto piloto das hortas escolares, fruto de parceria entre o FNDE e a FAO e executado nos municípios de Bagé (RS), Santo Antonio do Descoberto (GO) e Saubara (BA). O evento continua amanhã, sexta-feira, com uma extensa programação.

Repórter: Lucy Cardoso

ASCOM-FNDE (Brasília) - Será amanhã, 24 de novembro, a cerimônia de formatura dos 374 professores da primeira turma do Projeto Piloto Escola Ativa nas Aldeias Indígenas, em Tabatinga (AM). Participarão do evento, além de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o governador do Amazonas, Eduardo Braga, os prefeitos Joel Santos de Lima (Tabatinga), José Maria Silva Junior (Benjamin Constant), Hamilton Fermin (São Paulo de Olivença), Antonio Bittar Ruas (Santo Antonio do Iça) e Humberto Lasmar (Jutaí), bem como os secretários municipais de educação desses municípios e representantes da Secretaria de Educação do Estado.

De acordo com a Diretoria de Programas (Dipro/FNDE), nos últimos dois anos (2005 e 2006), o FNDE instalou e desenvolveu no Amazonas o Projeto Piloto Escola Ativa nas Aldeias Indígenas, capacitando 406 professores indígenas de classes multisseriadas, contemplando, assim, 6.673 alunos dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antonio de Iça e Jutaí.

A Escola Ativa é uma das 12 ações do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) e prevê a assistência a escolas rurais com classes multisseriadas (de 1ª a 4ª série). Sua metodologia assegura o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem das crianças respeitando na íntegra seu contexto cultural local. Com isso, permite aos alunos adequar e valorizar sua cultura, seja nas reservas florestais, nas aldeias indígenas, nos espaços ribeirinhos ou no campo.

Serviço: o local do evento será no Hotel Tarumã, às 10 horas, em Tabatinga (AM)

Repórter: Lucy Cardoso

ASCOM-FNDE (Brasília) - Cinco universidades federais passam, a partir de hoje, a constituir os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eles vão dar apoio técnico e operacional ao órgão gestor do PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), aos estados e aos municípios para a consolidação da política de segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. Convênios nesse sentido foram assinados na tarde de hoje, 22, em Brasília, entre o FNDE e as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de Brasília (UnB).

As universidades vão realizar pesquisas e desenvolver projetos relacionados à alimentação e à nutrição dos estudantes das redes públicas de ensino. Também ajudarão no desenvolvimento de ações de apoio, melhoria da qualidade de gestão e do controle social do programa, na criação de metodologia didático-pedagógica e na realização de cursos de capacitação de profissionais de saúde e de educação, merendeiras, conselheiros de alimentação escolar e outros profissionais ligados à merenda escolar. As atividades desenvolvidas pelos centros colaboradores deverão, ainda, incluir estágios extra-curriculares e de desenvolvimento de projetos de extensão e de iniciação científica vinculadas ao PNAE, envolvendo acadêmicos das diversas áreas de conhecimento. Para realizar essas ações, elas receberão recursos do FNDE.

"A partir das parcerias hoje oficializadas, o PNAE fica fortalecido, pois, com os centros colaboradores, poderemos capacitar, pesquisar e realizar uma ampla avaliação do programa, para a correção de rumos, com o aperfeiçoamento do que está funcionando e mudando o que precisa ser melhorado", diz Daniel Balaban, presidente do FNDE.

Pesquisas - "A criação do centro colaborador é uma grande mola propulsora para a universidade, já que temos uma vocação voltada para a pesquisa", afirma o professor Nildo Alves Batista, diretor do campus da Unifesp em Santos, onde ficará sediado o centro. Entre os trabalhos a serem desenvolvidos pela universidade, estão a criação do sistema nacional de monitoramento da execução do PNAE e o desenvolvimento de uma metodologia de educação permanente dos gestores e agentes envolvidos com a merenda escolar nos estados e municípios, além de pesquisa sobre o perfil nutricional dos escolares de educação infantil na Região Sudeste.

Pelos convênios assinados hoje, a UFPR vai elaborar e desenvolver a metodologia de pesquisa qualitativa para determinar o perfil nutricional e de consumo alimentar dos estudantes brasileiros e realizar capacitações em assentamentos rurais no estado do Paraná. A UFRGS fará uma pesquisa para estabelecer o perfil nutricional dos escolares da educação infantil na Região Sul e uma outra sobre o perfil nutricional dos índios caingangues matriculados nas escolas dessa região, além de capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e dar apoio às ações de cooperação internacional desenvolvidas pelo FNDE. Caberá à UFBA capacitar nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação escolar e desenvolver três projetos de pesquisa: sobre o perfil nutricional de adolescentes, sobre saúde, alimentação e nutrição do escolar em Salvador, na Bahia e sobre educação permanente para os nutricionistas do PNAE. Já a UnB fará pesquisa sobre os sistemas de controle social do programa e se ocupará do desenvolvimento e validação de metodologia de pesquisa de capacitação dos conselheiros, além de apoiar o FNDE no planejamento do Congresso Latino-Americano de Alimentação Escolar da Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar, previsto para outubro de 2007, no Brasil.

Capacitação - "Os centros colaboradores também contribuirão para um controle efetivo e satisfatório do PNAE, ajudando na capacitação das equipes municipais e estaduais envolvidas com a alimentação escolar, com enfoque em noções nutricionais, procedimentos licitatórios, gestão, execução e prestação de contas, ou seja, transferindo-lhes conhecimento para que exerçam, de fato, o controle social", afirma a nutricionista Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa.

Atualmente, 5.560 municípios brasileiros, todos os estados e o Distrito Federal possuem Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), totalizando cerca de 80 mil conselheiros, que são os principais agentes fiscalizadores do Pnae localmente. Muitas vezes, contudo, eles não reúnem os conhecimentos necessários ao efetivo acompanhamento e fiscalização das ações dos gestores locais do programa, como informações sobre licitação de gêneros alimentícios, composição de cardápio adequado aos escolares, estocagem e prestação de contas. Diante dessa realidade, da rotatividade dos conselheiros e do mandato bienal dos membros dos CAEs, uma formação continuada torna-se fundamental. De 2003 a 2006, o FNDE capacitou cerca de 12 mil conselheiros de todas as regiões do país, número insuficiente diante da extensão do programa. Com a criação dos Centros Colaboradores, o órgão espera tornar mais efetivo o trabalho de capacitação dos agentes de controle social e a fiscalização do programa.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - Com o tema A Alimentação Escolar como Direito Humano começa amanhã, 22, no hotel Bay Park, em Brasília, o 3º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Mais de 500 pessoas, entre gestores públicos, membros de Conselhos de Alimentação Escolar estaduais e municipais, professores e pais de alunos, estão inscritas para participar do evento, que prossegue até o dia 24.

"O encontro não vai se limitar a ser uma troca de experiências entre escolas, Conselhos de Alimentação Escolar e comunidades escolares para a melhoria da qualidade da oferta da alimentação escolar", diz Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. "Queremos também estimular os estados e municípios a incorporarem as prioridades alimentares e nutricionais e capacitar os gestores do programa e as pessoas que exercem o controle social sob a perspectiva do direito humano a uma alimentação escolar de qualidade".

A abertura do encontro contará com a presença do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Francisco Menezes. Também estarão presentes os reitores das universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR) , do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Paulo (Unifesp) e da Universidade de Brasília (UnB), que irão sediar os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar do Pnae.

Na ocasião, serão divulgados os nomes dos onze municípios vencedores do Prêmio Gestão Eficiente da Alimentação Escolar , promovido em parceria pela ONG Apoio Fome Zero e pelo FNDE.

Avanços - Dos avanços conquistados pela alimentação escolar no atual governo, o mais significativo é a recomposição dos valores per capita /dia, que em 2003 estavam há quase 10 anos sem reajuste. De 2002 a 2006, o aumento do valor para alunos do ensino fundamental foi de quase 70%, o das crianças da pré-escola subiu mais de 250% e o dos alunos de escolas indígenas e localizadas em áreas remanescentes de quilombos foi de 238% (veja quadro).

O atendimento também foi ampliado, com a inclusão de 870 mil crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Hoje são 36 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo programa. Estudantes indígenas e quilombolas também tiveram atenção especial, com a fixação de valores diferenciados, de R$ 0,44 por dia.

O orçamento do Pnae, que em 2006 é de R$ 1,5 bilhão, aumentou a cada ano, de R$ 954,2 milhões em 2003, para 1,025 bilhão no ano seguinte e R$ 1,26 bilhão em 2005.

Também foram intensificadas as ações de capacitação de imembros dos Conselhos de Alimentação Escolar, responsáveis pelo controle social da aplicação dos recursos e pela qualidade dos alimentos servidos aos estudantes nas escolas das redes públicas federal, estaduais e municipais. De 2004 a 2006, foram 1.640 conselheiros capacitados, provenientes de 578 municípios de 16 estados brasileiros.

A alimentação também entrou para os currículos, com a criação do Projeto de Hortas Escolares, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O piloto deste projeto está funcionando em três cidades - Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO) - e será estendido para outros municípios brasileiros a partir do próximo ano.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Projeto Piloto Escola Ativa nas Aldeias Indígenas está formando os primeiros 374 professores no próximo dia 24 de novembro. Os professores lecionam em escolas de aldeias nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Iça e Jutaí. A cerimônia de formatura será no Hotel Tarumã, às 10 horas, com a presença do governador do Estado, Eduardo Braga, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e prefeitos dos municípios beneficiados.

A metodologia do Escola Ativa é uma das 12 ações desenvolvidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/FNDE/MEC), tendo por objetivo a melhoria da qualidade da educação fundamental pública nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desenvolvida para utilização em escolas rurais, a metodologia tem práticas para o ensino em classes multisseriadas das primeiras quatro séries do ensino fundamental.

A adaptação da metodologia para a educação escolar indígena começou em 2005 e contou com o apoio dos caciques das aldeias onde funcionam as escolas. O trabalho envolveu o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem respeitando o contexto cultural local, com elaboração de materiais didáticos próprios. Ao todo, foram 481 professores capacitados nos estados do Amazonas, da Paraíba e do Ceará, que lecionam para 16.290 alunos. A formatura dos professores da Paraíba e do Ceará será nos dias 2 e 15 de dezembro, respectivamente.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Sexta, 17 Novembro 2006 01:00

FNDE capacita lideranças quilombolas

ASCOM-FNDE (Brasília) - Líderes de comunidades quilombolas e conselheiros de alimentação escolar de 20 municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos participam de capacitação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no dia 24 de novembro, em Salvador. O evento faz parte da programação do II Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com outros órgãos do governo federal. O evento será no Teatro Gregório de Matos, Praça Castro Alves, s/nº, Centro de Salvador.

"Queremos aproximar as lideranças quilombolas dos Conselhos de Alimentação Escolar de seus municípios, para que possam participar mais ativamente do programa", explica a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. A oficina abordará várias questões relacionadas ao programa, como os mecanismos de compra dos produtos e a prestação de contas dos recursos recebidos do FNDE/MEC. Serão apresentadas também experiências bem sucedidas de compras específicas para as escolas quilombolas, como no município de Senhos do Bonfim (BA). Neste ano, são 46 mil crianças estudando em escolas instaladas em áreas remanescentes de quilombos, todas atendidas pelo Pnae. Em 2005, primeiro ano de atendimento com valores diferenciados, eram 41 mil alunos. Segundo a coordenação do programa, o objetivo é estender esse benefício para um universo ainda maior. Dados do último censo escolar revelam que existem 410 mil alunos destas comunidades matriculados na rede básica de ensino público.

Com um orçamento de R$ 1,5 bilhão, para atender 37 milhões de alunos, o Pnae transfere recursos para estados, municípios e entidades filantrópicas que tenham alunos de creche, pré-escola e no ensino fundamental. Atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.

Seminário - O II Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras é organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares, além do FNDE, que vai aproveitar a oportunidade para engajar os líderes e conselheiros do Pnae no controle social do programa, disseminando suas ações e estimulando a participação efetiva da comunidade.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Quinta, 16 Novembro 2006 01:00

Começa pesquisa sobre o transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) têm até o dia 20 de dezembro para participar do Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O questionário já está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A autarquia enviou correspondência para os 27 estados e 5.430 municípios que recebem recursos do programa, informando a senha de acesso ao sistema. A pesquisa irá subsidiar a decisão sobre os valores a serem pagos em 2007. "Queremos melhorar ainda mais a distribuição dos recursos do programa para o próximo ano", explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel .

Entre as perguntas do Levantamento estão o tipo de transporte utilizado no município (aqüaviário ou terrestre, em veículo próprio ou serviço terceirizado, tipo de veículo etc), os alunos que usam o transporte (se do ensino regular ou especial e de qual nível de ensino), número de alunos e escolas atendidas e os recursos utilizados. Para agilizar o envio das respostas pela Internet, quatro pessoas estão trabalhando no atendimento às dúvidas dos responsáveis pelo preenchimento dos questionários, pelos telefones 61-3212-4420 e 61-3212-4208.
Além das respostas do questionário, também vai subsidiar o Levantamento uma pesquisa de campo em 16 municípios brasileiros com realidades diversas. Quatro equipes, com três técnicos, estão percorrendo estes municípios, para verificar as condições locais do transporte e colhendo depoimentos de alunos, pais, professores, gestores, motoristas etc.

Os valores per capita diferenciados do Pnate passaram a ser utilizados em 2006. "A definição destes critérios fez com que o valor aumentasse significativamente nas regiões mais pobres, que precisam mais do recurso - na região Norte, por exemplo, o repasse aumentou em 42%", explica Rangel. Para este ano, o valor varia de R$ 81,56 a R$ 116,36 por aluno transportado, de acordo com a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir desta terça-feira (14), as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal poderão retirar o recurso referente às seguintes ações: Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Também foram contempladas as escolas inscritas no Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), com recursos do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape) e Projeto de Melhoria da Escola (PME).

Para a educação de jovens e adultos, o FNDE liberou a nona parcela do programa, restando apenas mais três a serem transferidas no decorrer deste ano. A parcela liberada é de R$ 38.454.815,60. O orçamento do Peja em 2006 é de R$ 498 milhões, para atender 3.327.307 alunos moradores de 4.305 municípios brasileiros.

Dos projetos educacionais, firmados a partir de celebração de convênios com a autarquia, no primeiro semestre deste ano, foram transferidos R$ 3.499.628,01. Esses convênios estavam aguardando o encerramento do período eleitoral para serem pagos.

Dinheiro na Escola - O órgão continua a liberar recursos do PDDE. No último dia 11, liberou R$ 6.297.436,00. Na oportunidade, transferiu também verbas para duas ações do Fundescola, que são regulamentadas pela Resolução nº 27/2006: Pape e PME. Para o Pape, o FNDE depositou R$ 858.000,00 e, para o PME, R$ 3.637.900,00.

Com relação a esses dois projetos do Fundescola, são beneficiárias as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que adotaram o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) como instrumento de planejamento estratégico na rotina do ambiente escolar.

O PME é o conjunto de metas e ações selecionadas pela escola e incluídas no PDE. O projeto viabiliza o repasse de recursos diretamente à escola, tendo como foco a melhoria da aprendizagem dos alunos. Para que as escolas públicas recebam o recurso do FNDE, é necessário possuir mais de 100 alunos.

Já o Pape visa estabelecer nas edificações escolares condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade. No repasse de recursos direto às escolas, são priorizados os ambientes das salas de aula, para que alcancem os padrões construtivos mínimos, disponham de condições para a utilização adequada do mobiliário e equipamento escolar fornecido. Os recursos são destinados a escolas com mais de 20 alunos, sendo pelo menos 80% deles matriculados no ensino fundamental regular. O montante de recursos a serem repassados é de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental regular, tendo como parâmetros o teto de R$ 8 mil por sala de aula identificada como adequável e R$ 2 mil por vaso sanitário para uso dos alunos, itens verificados no Levantamento da Situação Escolar (LSE).

Repórter: Lucy Cardoso

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio.

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados e municípios que estão com dificuldades em obter informações sobre repasses de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) no sítio eletrônico da autarquia (www.fnde.gov.br) devem buscar esta informação no atendimento institucional de FNDE, pelo telefone 0800-616161, fazendo a opção 2 no início da gravação. Isso porque o sistema de consulta a liberações de recursos do sítio eletrônico tem apresentado falhas nos últimos dias e, por isso, encontra-se em manutenção. Em virtude do serviço que vem sendo efetuado, o sistema não tem acusado boa parte das transferências efetuadas pelo FNDE desde 1º de outubro.

No último dia 10, foram liberados R$ 184.646.823,74 referentes às cotas estadual e municipal do salário-educação. No mesmo dia, foram transferidos recursos dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no valor de R$ 61.692.902,20, e Brasil Alfabetizado, com R$ 19.962.850,60. Também houve uma complementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no valor de R$ 1.790.860,06, para alguns municípios que não receberam a parcela paga no dia 3 de outubro. Estes valores estarão disponíveis nas contas de estados, municípios e escolas (no caso do Programa Dinheiro Direto na Escola) a partir de hoje.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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