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As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas – campo, direitos humanos, educação especial, indígena, juventude, quilombola, relações étnico-raciais, sustentabilidade socioambiental e educação de jovens e adultos.

Concluída a avaliação pedagógica dos livros e divulgada a relação dos aprovados para constituir o acervo, o próximo passo é a produção dos livros, que é de responsabilidade das editoras. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação encomendou 3,8 milhões de livros do PNBE temático.

Esses livros vão constituir 85 mil acervos com 45 títulos cada, que serão distribuídos a 60 mil escolas públicas. Escolas pequenas receberão um acervo e as maiores, dois a três. As bibliotecas escolares devem receber os livros neste ano, mas a data depende da agilidade da produção das editoras.

Sobre a importância desse conjunto de livros, a secretária explica que os temas tratados são essenciais na construção de uma sociedade mais justa e promotora da convivência democrática. Conhecer as peculiaridades das sociedades indígenas, quilombolas, do campo, que estão entre os temas dos livros, diz Macaé, contribui para formar cidadãos.

Lançado em 2012, o PNBE temático recebeu 1.019 inscrições de livros. A seleção e avaliação, realizadas em 2013, segundo Macaé, foram feitas por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação e professores nos nove temas objeto do programa. O acervo, que tem cinco livros sobre cada tema, é destinado à pesquisa de educadores e estudantes das redes públicas de estados, Distrito Federal, municípios e de escolas federais. O conjunto não tem obra didática.

Confira a Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014, que trata do PNBE temático e apresenta as 45 obras selecionadas

Segunda, 13 Janeiro 2014 11:33

Edital nº 003/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação.

Experiência Mínima de 02 (dois) anos em administração de dados (AD) e modelagem (MER) em PostgreSQL e Oracle. Experiência na utilização de ferramentas de ETL (Informática - Power Center).

Área: BI  Fies - DTI-MEC
Nº de Vagas 01 (uma)
Local de trabalho: Brasília/DF

Segunda, 13 Janeiro 2014 11:29

Edital nº 002/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação; Ou Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área, acompanhado de certificado de curso de pós-graduação stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.

Experiência Mínima de: 02 (dois) anos em levantamento, análise de requisitos e/ou desenvolvimento de sistemas em linguagem de programação JAVA; 02 (dois) anos com projetos que envolvam políticas públicas educacionais.

Área: Informática
Nº de Vagas 01 (uma)
Local de trabalho: Brasilia/DF

Define as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2014.

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2014.

O prazo para participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazerem a renovação de seus contratos foi prorrogado para 30 de abril de 2014. O prazo anterior era 31 de dezembro.

A prorrogação abrange a renovação semestral de contratos de financiamento formalizados a partir de janeiro de 2010 referentes aos aditamentos do segundo semestre de 2010 até o segundo semestre de 2013. Os aditamentos relativos ao primeiro semestre de 2014 também devem ser realizados no mesmo prazo.

Os estudantes devem efetuar o aditamento semestral no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mais informações na Central de Atendimento do FNDE pelo telefone 0800 616161.

Veja aqui Portaria divulgada no dia 23 de dezembro com alteração no prazo.

 

Promove alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012.

Inclui o inciso VII no caput do art. 6° da Resolução nº 54, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola.

Altera o artigo 3º da Resolução CD/FNDE nº 33, de 9 de agosto de 2013.

Estabelece procedimentos para a transferência de recursos financeiros da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aos serviços nacionais de aprendizagem participantes da Rede e-Tec Brasil, para que estes ofertem educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, executem e prestem contas desses recursos, a partir de 2013.

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