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ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começa na próxima semana uma pesquisa nacional destinada a fazer uma radiografia da situação do transporte hidroviário dos alunos da rede pública. Os gestores municipais que transportam estudantes por vias fluviais ou marítimas devem responder o questionário da pesquisa no sítio eletrônico do Fundo, www.fnde.gov.br.

O levantamento visa identificar os municípios que utilizam esse tipo de transporte, o número de alunos transportados, a quantidade de rotas, a duração dos percursos e os tipos de embarcações utilizadas. “Nosso objetivo é conhecer a realidade do transporte escolar por meio de embarcações e, a partir disso, identificar quais municípios podem ser beneficiados com barcos do Caminho da Escola”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador dos programas de transporte escolar do Fundo.

A Marinha será responsável pela construção de dois modelos de embarcações que servirão ao programa Caminho da Escola: um terá capacidade para 15 alunos e o outro, chamado de barco-escola, que comportará até 35 estudantes e terá todos os equipamentos necessários para funcionar como uma sala de aula. A previsão do governo federal é de entregar mil barcos pequenos este ano. Até 2011, serão cem barcos-escola e 3 mil embarcações pequenas, sem ônus para os municípios.

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola é destinado a renovar a frota de veículos escolares utilizada para o transporte de alunos da rede pública do país. Desde seu lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares. Agora, as populações ribeirinhas e litorâneas também serão beneficiadas, com o fornecimento de embarcações para o transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.

ASCOM-FNDE(Brasília) - Quinhentas lanchas serão encomendadas pelo governo federal à Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha do Brasil, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, para servir ao transporte escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino que moram nas zonas ribeirinhas. “A aquisição das lanchas será feita no âmbito do programa Caminho da Escola e elas devem ser fabricadas ainda neste semestre”, afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo Caminho da Escola.

A nova embarcação será uma adaptação de duas outras, fabricadas na Base Naval Val de Cães, em Belém, Pará, com capacidade para transportar 15 alunos e dois tripulantes: a lancha de ação rápida (LAR) e a lancha de apoio médico (LAM). “A escolha desse modelo se deu porque el e tem grande mobilidade no leito dos rios e igarapés amazônicos, por ter um calado (o casco da lancha) que atinge apenas 40 cm de profundidade”, diz o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

Modelos – A LAR é uma lancha de alta velocidade projetada para missões de patrulhamento, permitindo o desembarque de tropas na beira dos rios. Essa mesma embarcação pode ser adaptada para o controle de poluição em rios e lagos. Suas características são: 7,75 m de comprimento; 2,30m de boca; 1,00m de pontal; 0,40m de calado (casco); 3t de deslocamento; 35 nós de velocidade; material do casco em alumínio, com um raio de ação de 400 milhas a 25 nós.

A LAM serve para o atendimento de até dois pacientes e é equipada com maca removível, cilindros de oxigênio e reservatórios de água. Seu tamanho chega a 7,80m; boca de 2,80m; calado de 0,60m; velocidade máxima de 30 nós; raio de ação de 370 milhas náuticas; deslocamento de 2,1t; rádio UHF e VHF e casco de alumínio.

No dia 20 de fevereiro, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor José Carlos Freitas se encontrarão com o diretor-presidente da Emgepron, almirante Marcello Carmo de Castro Pereira, para finalizar as negociações. De acordo com Freitas, os entendimentos com a Marinha para o desenvolvimento do projeto da lancha-escola começaram no início de 2008. Há três meses, as propostas foram apresentadas e o acerto deve ser concluído na próxima semana.

Repórter: Lucy Cardoso

ASCOM-FNDE(Brasília) - Pesquisa nacional destinada a apontar o custo do transporte escolar rural em cada localidade do país entra numa fase importante em fevereiro. Nas próximas três semanas, pesquisadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB) vão coletar dados dos trajetos feitos pelos veículos escolares em 34 municípios do Ceará. Este levantamento piloto vai servir como modelo para a ampliação do estudo a todo o território nacional. O objetivo principal da pesquisa nacional é melhorar o transporte dos alunos que vivem em zonas rurais a partir da definição de quanto se gasta efetivamente por cada um.

Durante o trabalho de campo no Ceará, 70 pesquisadores acompanharão os trajetos dos veículos escolares em 34 municípios, levantando dados de quilometragem, verificando o estado das rodovias e dos veículos e monitorando horários e a quantidade de alunos e caronas transportados. Com essas e outras informações, como os gastos com manutenção e combustível, obtidas nas secretarias municipais em outubro último, os pesquisadores poderão apontar o custo real do transporte escolar nessas localidades.

“O custo/aluno será um importante instrumento para a gestão do transporte escolar no Brasil, pois servirá de referência para os termos de cooperação entre estados e municípios e para contratos de prestação de serviço terceirizado realizados pelas prefeituras”, afirma José Maria Rodrigues, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

A pesquisa nacional deve ficar pronta até o fim do ano. Os números apurados serão atualizados anualmente.

Assessoria de Comunicação Social

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2008.

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES no âmbito Programa PROESCOLAR.

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA no exercício de 2006.

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.

ASCOM-MEC (Boa Vista) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 19, que o programa de transporte escolar precisa ser repensado para atender aos alunos da região Norte. “Teremos que desenvolver estratégias para que as crianças cheguem seguras e no menor tempo possível a suas escolas”, afirma. O ministro está em Roraima para lançar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para Haddad, o transporte escolar no Norte do país deve privilegiar as embarcações fluviais, uma vez que boa parte dos municípios da região se comunica pelos rios. Outra característica comum aos estados nortistas, segundo o ministro, diz respeito ao acesso à internet, fundamental nos laboratórios escolares.

“Nas outras regiões, o acesso à rede é facilitado por cabos de fibra ótica”, diz o ministro. “Aqui, teremos de utilizar o sistema de antenas”, completa, referindo-se à maioria das escolas do estado, que ficam em regiões isoladas e atendem a comunidades indígenas. Por isso, na opinião do ministro, o Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado deveria priorizar o ensino indígena. A partir das ações previstas no PAR, o Ministério da Educação pode destinar apoio técnico e/ou financeiro para atender às necessidades específicas de cada região.

“Nosso objetivo é envolver as redes federal e estadual e elaborar um plano de ação para ajudar a melhorar a qualidade da educação também nas redes municipais”, destaca Haddad. Para ele, o estado exerce papel de articulador entre o governo federal e os municípios, além de ser promotor de uma educação de qualidade.

“Os municípios têm de interagir com estados e com a União a fim de atingirmos as metas previstas no PDE”, ressalta o ministro. De acordo com Haddad, é preciso estabelecer um regime de colaboração entre as três esferas para que até 2022 – ano do bicentenário da Independência – o país alcance nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Hoje, a nota brasileira é 3,8. O Ideb de Roraima é 3,5.


Maria Clara Machado

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