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ASCOM-FNDE(Brasília) - Pesquisa nacional destinada a apontar o custo do transporte escolar rural em cada localidade do país entra numa fase importante em fevereiro. Nas próximas três semanas, pesquisadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB) vão coletar dados dos trajetos feitos pelos veículos escolares em 34 municípios do Ceará. Este levantamento piloto vai servir como modelo para a ampliação do estudo a todo o território nacional. O objetivo principal da pesquisa nacional é melhorar o transporte dos alunos que vivem em zonas rurais a partir da definição de quanto se gasta efetivamente por cada um.

Durante o trabalho de campo no Ceará, 70 pesquisadores acompanharão os trajetos dos veículos escolares em 34 municípios, levantando dados de quilometragem, verificando o estado das rodovias e dos veículos e monitorando horários e a quantidade de alunos e caronas transportados. Com essas e outras informações, como os gastos com manutenção e combustível, obtidas nas secretarias municipais em outubro último, os pesquisadores poderão apontar o custo real do transporte escolar nessas localidades.

“O custo/aluno será um importante instrumento para a gestão do transporte escolar no Brasil, pois servirá de referência para os termos de cooperação entre estados e municípios e para contratos de prestação de serviço terceirizado realizados pelas prefeituras”, afirma José Maria Rodrigues, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

A pesquisa nacional deve ficar pronta até o fim do ano. Os números apurados serão atualizados anualmente.

Assessoria de Comunicação Social

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2008.

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES no âmbito Programa PROESCOLAR.

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA no exercício de 2006.

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.

ASCOM-MEC (Boa Vista) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 19, que o programa de transporte escolar precisa ser repensado para atender aos alunos da região Norte. “Teremos que desenvolver estratégias para que as crianças cheguem seguras e no menor tempo possível a suas escolas”, afirma. O ministro está em Roraima para lançar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para Haddad, o transporte escolar no Norte do país deve privilegiar as embarcações fluviais, uma vez que boa parte dos municípios da região se comunica pelos rios. Outra característica comum aos estados nortistas, segundo o ministro, diz respeito ao acesso à internet, fundamental nos laboratórios escolares.

“Nas outras regiões, o acesso à rede é facilitado por cabos de fibra ótica”, diz o ministro. “Aqui, teremos de utilizar o sistema de antenas”, completa, referindo-se à maioria das escolas do estado, que ficam em regiões isoladas e atendem a comunidades indígenas. Por isso, na opinião do ministro, o Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado deveria priorizar o ensino indígena. A partir das ações previstas no PAR, o Ministério da Educação pode destinar apoio técnico e/ou financeiro para atender às necessidades específicas de cada região.

“Nosso objetivo é envolver as redes federal e estadual e elaborar um plano de ação para ajudar a melhorar a qualidade da educação também nas redes municipais”, destaca Haddad. Para ele, o estado exerce papel de articulador entre o governo federal e os municípios, além de ser promotor de uma educação de qualidade.

“Os municípios têm de interagir com estados e com a União a fim de atingirmos as metas previstas no PDE”, ressalta o ministro. De acordo com Haddad, é preciso estabelecer um regime de colaboração entre as três esferas para que até 2022 – ano do bicentenário da Independência – o país alcance nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Hoje, a nota brasileira é 3,8. O Ideb de Roraima é 3,5.


Maria Clara Machado

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 188.992.388,39 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e Brasil Alfabetizado. O recurso já está disponível nas contas bancárias dos estados e municípios.

Dia 31 de outubro, o Fundo depositou R$ 151.809.994,51 para o Pnae, Paed e Pnate, assim distribuídos: R$ 4.686.382,36 para alimentação escolar das creches públicas e filantrópicas; R$ 141.480.047,94 para a dos alunos do pré-escolar e ensino fundamental; R$ 1.202.517,80 para a alimentação escolar da educação indígena e R$ 1.103.870,24 a dos alunos de áreas remanescentes de quilombos; além de R$ 519.920,00 do Paed; e R$ 47.818,37 de restos a pagar do Pnate. No dia 27 de outubro, o Fundo já havia depositado a parcela do transporte escolar, no valor de R$ 34.187.316,02, e R$ 2.995.077,86 do Programa Brasil Alfabetizado.

Programa Dia do depósito Valor transferido em R$
Pnae creche 31.10.07 4.686.382,36
Pnae pré-escolar e fundamental 31.10.07 141.480.047,94
Pnae indígena 31.10.07 1.202.517,80
Pnae quilombola 31.10.07 1.103.870,24
Paed 27.10.07 34.187.316,02
Pnate 31.10.07 47.818.37
Brasil Alfabetizado 27.10.07 2.995.077,86
Total 188.992.388,39

 


Repórter: Lucy Cardoso

Revoga as Resoluções CD/FNDE Nos 12, 13, 32 e 33 de 2007, estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2007.

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

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