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  • Resolução CD/FNDE/MEC Nº 6, de 28 abril de 2017

    Amplia o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios prestem contas dos recursos financeiros recebidos em 2016, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

  • Resolução CD/FNDE/MEC Nº 5, de 31 de março de 2017

    Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos a partir de 2017.

  • Resolução CD/FNDE/MEC Nº 4, de 9 de março de 2017

    Autoriza o apoio financeiro a universidades estaduais responsáveis pela coordenação da avaliação pedagógica de obras, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

  • Resolução CD/FNDE/MEC Nº 3, de 23 de fevereiro de 2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Entidade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusivamente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional ao Transporte do Escolar - PNATE.

  • Resolução CD/FNDE/MEC Nº 2, de 10 de fevereiro de 2017

    Prorroga o prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos pela Secretaria de Educação de Pernambuco no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física, conforme a Resolução CD/FNDE nº 23, de 4 de agosto de 2010.

  • Resolução CD/FNDE/MEC Nº 1, de 8 de fevereiro de 2017

    Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.

  • Resolução FNDE/MEC Nº 5, de 6 de janeiro de 2017

    Estabelece os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, e da outras providências.

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