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Ficam retificados os dados finais do Censo Escolar 2013 com base nos resultados da correção de dados realizada pelo sistema municipal de educação de Mutuípe, Bahia, no período de 10 a 29 de setembro de 2014, por meio do Sistema Educacenso, de responsabilidade do INEP.

Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar de 2014.

Até a próxima quarta-feira (15), municípios de todo o Brasil terão disponíveis em suas contas correntes R$ 765,6 milhões do Programa Brasil Carinhoso. Repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos são referentes às matrículas de crianças beneficiárias do Bolsa Família.

Integrado por diversas ações e voltado para a primeira infância, o Brasil Carinhoso busca, na área de educação, expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses. Para isso, repassa 50% mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por matrícula de criança beneficiária do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Esses recursos destinam-se à manutenção e desenvolvimento da educação infantil.

O apoio financeiro é devido somente aos entes que informaram no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de 0 a 48 meses, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família, existente em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público.

O valor transferido é calculado com base em 50% (cinquenta por cento) do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Fundeb. Confira a relação nominal dos municípios, com os respectivos números de alunos e valores transferidos.

Sexta, 10 Outubro 2014 15:53

Edital nº 158/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Análise de Sistemas, ou Processamento de Dados, ou Ciência da Computação, ou Gestão em Tecnologia da Informação, ou áreas afins, ou Nível Superior completo, em qualquer área com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação.

Experiência Mínima de: 3 (três) anos em atividades de planejamento ou coordenação ou participação em projetos de TI, tendo exercido atividades relacionadas a gerenciamento de serviços de Tecnologia da Informação.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Sexta, 10 Outubro 2014 15:51

Edital nº 157/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área de atuação e; Curso de pós-graduação lato senso ou MBA fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Experiência Mínima de: 03 (três) anos em uma das atividades relacionadas à: Contratação de serviços de TIC, gerenciamento de central de serviços, habilidade e conhecimento das boas práticas da ITIL, COBIT e ISO20000, conhecimento da legislação referente à contratação de serviços de TIC na Administração Pública e experiência em elaboração de termos de referência, relatórios técnicos e projetos básicos.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Sexta, 10 Outubro 2014 15:50

Edital nº 156/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior completo, devidamente reconhecido pelo MEC.

Experiência Mínima de: 2 (dois) anos em atividades de análise, avaliação e racionalização de processos de desenvolvimento de projetos preferencialmente tendo exercido atividades que envolvam conhecimento sobre aspectos legais aplicáveis a contratação e convênios e contratos realizados por entes públicos municipais, estaduais e federais.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Sexta, 10 Outubro 2014 15:49

Edital nº 155/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Análise de Sistemas, ou Processamento de Dados, ou Ciência da Computação, ou Gestão em Tecnologia da Informação, ou áreas afins, ou Nível Superior completo, em qualquer área com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação.

Experiência Mínima de: 03 (três) anos em atividades e projetos de projetos de TI, tendo exercido atividades relacionadas a gerenciamento e gestão de processos de serviços de Tecnologia da Informação.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15 de 16 de maio de 2013.

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para realização de processos de compras de bens, de obras com características padronizadas e de serviços, inclusive de engenharia, gestão de contratos e atas de registro de preços, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Estados, municípios e o Distrito Federal podem contar a partir desta sexta-feira (3) com os recursos da oitava parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 413,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, 1º de outubro. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O FNDE também transferiu, nesta semana, a sétima parcela de 2014 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos (R$ 63 milhões) já estão disponíveis nas contas dos beneficiários.

Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

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