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Quarta, 06 Agosto 2014 00:00

Edital nº 117/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação; ou Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área, acompanhado de certificado de curso de pós-graduação stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.

Experiência Mínima de: 02 (dois) anos em desenvolvimento de aplicações cliente (SPA) utilizando tecnologias JavaScript para manipulação do DOM, CSS, HTML.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Quarta, 06 Agosto 2014 00:00

Edital nº 118/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso superior completo na área de Computação ou qualquer área de formação acrescida de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação ou Segurança da Informação com carga horária mínima de 360 horas. Os cursos deverão ser reconhecidos pelo MEC.

Experiência Mínima de: 03 (três) anos em atividades de implementação e execução de ações relacionadas à área de Segurança da Informação e Comunicações para TI.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Quarta, 06 Agosto 2014 00:00

Edital nº 119/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso superior completo na área de Computação ou qualquer área de formação acrescida de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação ou Segurança da Informação com carga horária mínima de 360 horas. Os cursos deverão ser reconhecidos pelo MEC.

Experiência Mínima de: 04 (quatro) anos contemplando atividades de planejamento, implementação ou coordenação de atividades relacionadas à área de Segurança da Informação e Comunicações.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Já está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a listagem com a situação dos Conselhos de Alimentação Escolar vencidos até 31 de julho de 2014 e a vencer em agosto e setembro de 2014.

Segundo a coordenadora de educação e controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Jordanna Costa, é importante que os gestores e conselheiros da alimentação se mobilizem em seus municípios para renovação dos conselhos. Isso evita que haja bloqueio do repasse dos recursos do FNDE.

A coordenadora ainda esclarece que assim que todos os membros dos conselhos estiverem eleitos, a entidade executora deverá cadastrá-los no CAE Virtual, disponível no site do FNDE. A senha do sistema pode ser obtida no 0800-616161 ou no e-mail senha.institucional@fnde.gov.br.

A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível desde esta segunda-feira, 4 de agosto, nas contas correntes dos municípios e dos estados beneficiários. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 685.827.270,43 aos entes federativos na última quinta-feira, 31 de outubro.

Este ano, a complementação da União contempla 10 (dez) estados e seus respectivos municípios, os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Serviço:

Confira os valores transferidos na tabela abaixo, também disponível no portal do FNDE www.fnde.gov.br em Fundeb / Legislação / Portaria interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013.

UF

Parcela depositada em 31 de julho

AL

25.226.109,52

AM

38.503.033,41

BA

161.335.803,45

CE

75.176.962,71

MA

156.281.381,42

PA

164.885.130,74

PB

4.192.951,78

PE

33.301.458,94

PI

24.076.627,23

RN

2.847.811,23

Total

685.827.270,43

Para se informar sobre os valores de cada município ou de cada unidade da federação, visite o site da Secretaria do Tesouro Nacional ou do Banco do Brasil pelos links:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no último dia 31 de julho R$ 856,5 milhões referente à parcela de junho da quota do salário-educação. O recurso está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a partir desta segunda-feira, 4 de agosto, e pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Os estados e o DF terão direito a R$ 407,3 milhões, enquanto que os municípios receberão R$ 449,2 milhões, totalizando os R$ 856,5 milhões. Somente no primeiro semestre de 2014, o FNDE já transferiu um volume de recursos da ordem de R$ 5,6 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, sendo que R$ 2,6 bilhões foram destinados aos estados, incluindo o DF, e R$ 2,9 bilhões, para os municípios.

Em se tratando de arrecadação, por intermédio da Receita Federal do Brasil (RFB), ou diretamente feita pela autarquia, inclusive via judicial, o FNDE contabilizou no primeiro semestre deste ano R$ 9,5 bilhões.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam, na próxima semana, escolas e prefeituras de cidades do interior de Minas Gerais para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Caminho da Escola. O objetivo é esclarecer dúvidas dos gestores locais, orientá-los sobre as normas dos programas e prevenir falhas no uso dos recursos.

De acordo com Abdeildes dos Santos, uma das técnicas que fará as visitas, acompanhar de perto o trabalho dos gestores é sempre a melhor maneira de aprimorar o desempenho dos programas. “Nós Vamos a esses locais para ajudar as escolas a usar corretamente os recursos e conhecer a realidade de cada uma. Isso nos ajuda até na hora de dar sugestões para agentes de outras regiões”, afirma.

O monitoramento do PDDE será feito em escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial dos municípios de João Pinheiro e Paracatu, com a finalidade de ajustar os procedimentos adotados pelos agentes escolares na execução do programa.

Durante a semana, também haverá visitas às prefeituras dos dois municípios e da cidade de Brasilândia de Minas para verificação da estrutura vinculada ao transporte escolar terrestre e aquaviário, e acompanhamento das rotas trafegadas pelos ônibus e lanchas escolares, com o objetivo de prevenir o cometimento de falhas que prejudiquem o alcance dos objetivos do PNATE e do Caminho da Escola.

Serviço
Período: de 4 a 8 de agosto de 2014
Municípios envolvidos: João Pinheiro, Paracatu e Brasilândia de Minas.
Técnicas do FNDE: Abdeildes Nascimento dos Santos (PDDE) e Iolanda de Araújo Moura (Transporte Escolar)

Professores do ensino médio já podem pesquisar os livros que vão escolher para uso nas escolas da rede pública a partir do próximo ano. O Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O período para a escolha dos livros didáticos será de 22 de agosto a 1º de setembro, no sistema eletrônico do FNDE. Desta vez, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

Com o guia em mãos, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola. Depois disso, basta entrar no sistema do FNDE e oficializar a escolha.

Devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da 1ª opção, o FNDE comprará as obras da 2ª opção. Para facilitar ainda mais a escolha, o FNDE disponibiliza em seu portal uma série de documentos de apoio, como Orientações para a escolha, Compromissos da escola e Normas de conduta.

Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove na próxima segunda-feira, 4 de agosto, o 5º Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Macapá, que visa capacitar agentes envolvidos com a alimentação escolar nas redes municipais e estadual do Amapá.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. Segundo a coordenadora de Educação e Controle Social do Pnae, Jordanna Costa, fortalecer o controle social é essencial para melhorar a execução do programa nos estados e municípios.

O encontro, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, deve ter cerca de 100 participantes, entre conselheiros de alimentação escolar, gestores educacionais e nutricionistas estaduais e municipais. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Somente no ano passado, o FNDE repassou R$ 19 milhões para apoiar a alimentação escolar de mais de 214 mil alunos das redes públicas do Amapá. Neste ano, já foram transferidos R$ 9,4 milhões.

Encontros – Outros seis encontros regionais de alimentação escolar estão marcados para ocorrer nas próximas semanas em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Sempre com foco na capacitação de agentes envolvidos com a execução do Pnae, os eventos serão realizados em Fortaleza (12/8), Olinda (19/8), Palmas (21/8), Manaus (26/8), Cuiabá (2/9) e Rio Branco (9/9).

Serviço
5º Encontro Regional de Alimentação Escolar, em Macapá (AP)
Data: 4/8/2014
Horário: 8h a 17h30
Local: Auditório da Escola de Administração Pública - EAP
Endereço: Av. Amazonas, 20 – Centro – Macapá/AP (atrás da Top Internacional).
Técnico do Pnae: Leomir Araujo

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novo prazo para solicitação de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro e segundo semestre de 2013 e ao primeiro semestre de 2014. Os estudantes terão até o dia 31 de agosto para fazer os pedidos de renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A Portaria nº 316/2014, que implementou a medida, foi publicada nesta quinta-feira, dia 31, no Diário Oficial da União.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da faculdade. Podem requerer o financiamento alunos com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos.

A taxa de juros é de 3,4% ao ano, e os estudantes só começam a amortizar o financiamento 18 meses após encerrar o curso. O prazo para quitar a dívida é de três vezes o período financiado acrescido de doze meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, o aluno tem 13 anos para amortizar o financiamento (3 x 4 anos do curso regular + 12 meses).

As inscrições podem ser feitas no SisFies durante todo o ano. O Fies é destinado a alunos regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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