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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação promove, nesta quinta-feira, 17 de julho, o 3º Encontro Técnico de Conselheiros de Alimentação Escolar, em Campo Grande/MS. O evento conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e terá oficinas temáticas direcionadas aos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas e gestores do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

“A participação social tornou-se recorrente na execução de políticas públicas. Porém, ainda precisamos avançar na efetividade do controle social, o que, no caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar, se traduz na atuação dos Conselhos de Alimentação. Com os encontros técnicos, o FNDE visa fortalecer o controle social do Pnae, bem como melhorar a execução do programa nos estados e municípios por meio das capacitações de conselheiros e da realização de oficinas temáticas para gestores e nutricionistas”, afirma a Coordenadora de Educação e Controle Social do Pnae, Jordanna Costa.

O encontro contará com a participação de aproximadamente 200 pessoas de 44 municípios sul-mato-grossenses e abordará os temas: o papel do controle social na política de alimentação escolar; agricultura familiar; processo licitatório; alimentação escolar para povos e comunidades tradicionais e sistemas de prestação de contas, com explicações sobre o uso do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC-Contas Online) e do Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecom).

Os gestores do Pnae participarão de oficinas específicas sobre a Chamada Pública para a compra de gêneros da Agricultura Familiar. Já os nutricionistas envolvidos na gestão do programa participarão de oficinas sobre aspectos nutricionais da alimentação escolar.

Para ver a programação do evento clique aqui.

Estão abertas, até 25 de julho de 2014, as inscrições para a próxima Oficina Permanente de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que se realiza em 31 de julho de 2014, no auditório do edifício-sede da autarquia (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF).

A capacitação é destinada aos técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação, membros de conselhos de controle social (Cae e Cacs/Fundeb), às associações multiplicadoras (Undimes e Cecanes) e representantes de organizações não governamentais que recebem transferências do FNDE. Estes devem apresentar, no dia da capacitação, uma carta de recomendação assinada pelo responsável pela entidade.

Para o Chefe de Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento de Demandas Internas e Externas do FNDE, Bruno Costa e Silva, a participação de todos esses gestores nas capacitações é fundamental, pois o principal objetivo dos encontros é diminuir a distância existente entre o FNDE e as prefeituras e estados. Como um dos organizadores das oficinas, ele acredita que vários problemas e pendências que dificultam a gestão dos programas nos municípios podem ser resolvidos durante os encontros.

“Com a criação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas, o SiGPC/Contas online, surgiu a necessidade de organizarmos oficinas para treinar os gestores. A partir de então, vimos que muitas pessoas tinham dúvidas históricas sobre as ações do FNDE. Nos eventos, temos a oportunidade de tirar dúvidas que nunca foram esclarecidas e resolver pendências de prefeituras que não são resolvidas por falta de conhecimento técnico. A gente mostra que não é necessário ter um contador ou uma pessoa especializada em prestação de contas dentro da prefeitura. O FNDE trabalha com um sistema que pode ser utilizado por qualquer leigo. Basta haver o treinamento adequado”, explica.

As oficinas vinham sendo realizadas a cada 15 dias, mas foram interrompidas no período da Copa do Mundo. Desde o início do ano, os eventos têm funcionado como instrumentos de aproximação entre o FNDE e seus parceiros e contribuem para o aperfeiçoamento da gestão das entidades envolvidas. Nos dias de oficina, representantes de várias áreas do FNDE trabalham para tirar dúvidas dos participantes e melhorar o conhecimento dos gestores sobre os programas e o processo de prestação de contas.

Para fazer a inscrição basta acessar o link http://educacaocorporativa.fnde.gov.br e seguir as orientações do tutorial. A participação na oficina é gratuita, porém o FNDE não arca com despesas de deslocamentos e hospedagens dos interessados.

Para mais informações sobre esta e outras Oficinas Permanentes de Prestação de Contas, acesse a página do SiGPC/Contas Online no site do FNDE ou ligue para (61) 2022-5169 / 2022-5923.

Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.

Domingo, 13 Julho 2014 00:05

Edital nº 098/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação; ou Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em qualquer área, acompanhado de certificado de curso de pós-graduação stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.

Experiência Mínima de: 03 (três) anos em levantamento, análise de requisitos e/ou desenvolvimento de sistemas em linguagem de programação JAVA.

 

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Domingo, 13 Julho 2014 00:02

Edital nº 097/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Tecnólogo em Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação.

Experiência Mínima de: (03) três anos em levantamento e análise de requisitos, modelagem de processos e desenvolvimento de sistemas de apoio à decisão, com ênfase nas tecnologias de banco de dados e data warehouse.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Domingo, 13 Julho 2014 00:01

Edital nº 096/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação.

Experiência Mínima de: 02 (dois) anos em administração de dados (AD) e modelagem (MER) em PostgreSQL e/ou Oracle.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Dispõe sobre as prestações de contas das entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas.

Os municípios que não prestaram contas dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) ainda podem regularizar a situação, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE.

O prazo para as prestações de contas do programa terminou em 30 de junho, mas há municípios e uma secretaria de educação que ainda não fizeram as apresentações. No programa do transporte escolar, as contas são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social do FUNDEB. Eles terão até 15 de agosto 2014 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

A não apresentação das prestações de contas contraria o disposto no Art. 20 da Resolução 12, de 17 de março de 2011, e pode implicar na suspensão do repasse de recursos.

Os gestores de município ou outro ente federativo que não tiverem senha para acesso ao sistema deve entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Sexta, 04 Julho 2014 11:53

Edital nº 095/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em Tecnologia em Segurança da Informação. Curso de pós-graduação lato senso, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.

Experiência Mínima de: 01 (um) ano em gestão de riscos, 01 (um) ano em gestão de projetos em tecnologia da Informação e de 03 (três) anos em gerência de projetos de segurança da informação.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01 (uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

Sexta, 04 Julho 2014 11:50

Edital nº 094/2014 - Encerrado

Consultor

Profissional com Curso de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em pelo menos uma das seguintes graduações: Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação ou áreas afins a Tecnologia da Informação.

Experiência Mínima de: 03 (três) anos em levantamento de requisitos, análise e desenvolvimento de sistemas e desenvolvimento de sistemas em linguagem PHP.

Área: Informática.
Nº de Vagas 01(uma).
Local de trabalho: Brasília/DF.

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