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Altera o Parágrafo único do Art. 1º; o caput e o § 1º do Art. 3º da Resolução nº 49, de 11 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2013.

Quase 19 mil escolas públicas de ensino médio fizeram a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por seus alunos a partir do próximo ano. O número representa 93,3% do total de unidades que oferecem ensino médio no país. O prazo para a escolha nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) terminou na última segunda-feira, 1º de setembro.

“O percentual deste ano superou a última escolha do ensino médio, em 2012, que ficou em 88%, e a escolha do ano passado, referente aos anos finais do ensino fundamental, que atingiu 89%”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em alguns estados, quase a totalidade das escolas efetuou a escolha, a exemplo do Ceará (99%), Distrito Federal (98%), Alagoas (97%) e Mato Grosso do Sul (97%). Outras unidades, no entanto, apresentam índices abaixo de 80%, como Roraima (78%), Mato Grosso (78%), Amazonas (74%) e Amapá (56%).

Nesta edição do PNLD, foram selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

Negociação – Após a escolha, o próximo passo é trabalhar os dados sobre os pedidos feitos em todo o país. Depois, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

Estado

Qtd. de Entidades

Situação Geral

 

Escolhas Pendentes

Escolhas Realizadas

 
 

Qtd.

%

Qtd.

%

 

AC

152

25

16

127

83

 

AL

213

6

2

207

97

 

AM

340

87

25

253

74

 

AP

107

47

43

60

56

 

BA

1132

72

6

1060

93

 

CE

618

3

0

615

99

 

DF

89

1

1

88

98

 

ES

303

11

3

292

96

 

GO

629

27

4

602

95

 

MA

821

116

14

705

85

 

MG

2299

122

5

2177

94

 

MS

312

8

2

304

97

 

MT

455

97

21

358

78

 

PA

541

62

11

479

88

 

PB

399

32

8

367

91

 

PE

837

81

9

756

90

 

PI

501

44

8

457

91

 

PR

1507

62

4

1445

95

 

RJ

1151

54

4

1097

95

 

RN

303

16

5

287

94

 

RO

184

28

15

156

84

 

RR

120

26

21

94

78

 

RS

1138

52

4

1086

95

 

SC

753

27

3

726

96

 

SE

167

8

4

159

95

 

SP

4045

149

3

3896

96

 

TO

273

27

9

246

90

 
             

Totais

 

Estado

Qtd. de Entidades

Situação Geral

 

Escolhas Pendentes

Escolhas Realizadas

 

Qtd.

%

Qtd.

%

 

27

19389

1290

6

18099

93

Cerca de 170 pessoas, entre gestores, conselheiros e nutricionistas, participaram do Encontro Regional de Alimentação Escolar de Mato Grosso, nesta terça-feira (2), em Cuiabá. O foco do encontro foi incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para 2014, a previsão do FNDE é repassar R$ 170 milhões para a alimentação escolar em Mato Grosso, para cerca de 900 mil alunos de mais de 3 mil escolas da rede pública.  “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, disse a representante do FNDE no evento, Karine da Silva Santos.

Esse acompanhamento é feito pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por representantes dos professores, dos alunos, do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos. “Os CAEs são fundamentais para garantir alimentação saudável e adequada nas escolas”, afirmou Karine.

O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Fernando Gama, que também participou do evento, esclareceu que prefeituras e governos estaduais devem dar as condições para que os conselhos de alimentação escolar funcionem bem. “O poder público deve fornecer a estrutura, espaço para as reuniões e amplo acesso às escolas que serão fiscalizadas, entre outras iniciativas. Eles são obrigados a fornecer as condições para serem fiscalizados”, disse o auditor. “O conselheiro é autoridade. Não precisa avisar nem pedir permissão para entrar na escola e verificar a situação”, completou.  

Fernando Gama indicou que, em caso de irregularidades na aplicação do dinheiro, o conselho deve informar o fato primeiramente à prefeitura ou ao governo do Estado, fixando prazo para o problema ser resolvido. Se a prefeitura ou o governo não atenderem no prazo, o FNDE deve ser comunicado, assim como a Controladoria Geral da União (CGU). “E os conselheiros ainda podem recorrer ao TCU e ao Ministério Público Federal”, disse o auditor.

O nutricionista do FNDE Olavo Braga lembrou que, entre os desafios do Pnae em Mato Grosso, está o fornecimento de alimentação escolar adequada a escolas em comunidades indígenas. O Estado tem 43 escolas e mais de 3 mil alunos em áreas indígenas. “Entre os desafios, estão as dificuldades de acesso, a infraestrutura precária e o respeito aos hábitos alimentares e às culturas tradicionais”, enumerou o nutricionista.

A representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso, Vânia Vanini, disse que um dos grandes problemas enfrentados pelo conselho é a articulação de ações entre os diversos atores envolvidos.  O conselho se reúne uma vez por mês e elabora relatórios mensais, que são entregues ao governo do estado, informando as escolas que foram visitadas e os problemas que foram encontrados.

Além de percorrer as unidades de ensino e checar as contas, o conselho também visita fornecedores, para monitorar as condições de produção, e orienta merendeiras. Mas, segundo Vânia Vanini, a relação com os gestores nas escolas ainda deve melhorar. “Precisamos que os gestores nos recebam bem, nos facilitem as informações”, afirmou.

O Encontro Regional de Alimentação Escolar de Mato Grosso foi realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

A parcela de julho da quota do salário-educação está disponível a partir de hoje, 2 de setembro, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 863,3 milhões na última sexta-feira, 29 de agosto, aos entes federativos de todo o país. O montante repassado para cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Os estados e o Distrito Federal receberam R$ 410,2 milhões, enquanto que os municípios, R$ 453,1 milhões. Somente este ano, o FNDE já transferiu R$ 6,5 bilhões aos entes federativos, sendo que R$ 3,1 bilhões foram destinados aos estados, incluindo o DF, e R$ 3,4 bilhões, para os municípios.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Estão disponíveis a partir desta terça-feira, dia 2, nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, os recursos referentes à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 409,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 29 de agosto.

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 349,6 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 60 milhões. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

A sétima parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível amanhã, 2 de setembro, nas contas correntes de municípios e estados beneficiários. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 685,8 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 29 de agosto.

Este ano, a complementação da União contempla dez estados e seus respectivos municípios, que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014 – R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Garantir alimentação nutritiva e de qualidade, diariamente, a estudantes da rede pública de ensino é um dos principais desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para alcançar esse objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promovem nesta terça-feira (2), em Cuiabá, o Encontro Regional de Alimentação Escolar. O objetivo é incentivar o controle social e capacitar gestores das redes municipais e estadual de Mato Grosso.

Responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselheiros de alimentação escolar são o principal foco dessa estratégia de capacitação. “Os conselhos de alimentação escolar são o aprofundamento da participação social”, diz a técnica do FNDE Karine Silva dos Santos. “Precisamos da participação ativa dessas organizações”, completa.

Em 2013, o FNDE repassou R$ 71,75 milhões ao Estado de Mato Grosso, destinados à alimentação escolar de cerca de 900 mil alunos de mais de 3 mil escolas das redes municipal e estadual. Para 2014, estão previstos repasses em volume semelhante. “São quantias muito expressivas de recursos públicos, que precisam ter sua aplicação acompanhada de perto pela sociedade”, diz Karine.

O encontro será realizado no Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo), a partir das 8h. Devem participar cerca de 150 pessoas, entre conselheiros, gestores educacionais e nutricionistas. Haverá palestras e oficinas sobre controle social, compras da agricultura familiar, aspectos nutricionais e prestação de contas.

Serviço
O que: Encontro Regional de Alimentação Escolar.
Quando: Terça-feira, 2 de setembro de 2014, das 8h às 17h30.
Onde: Auditório da Secretaria Estadual de Educação (Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novo prazo para solicitação de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro e segundo semestre de 2013 e ao primeiro semestre de 2014. Os estudantes terão até o dia 30 de setembro para fazer os pedidos de renovação, suspensão, transferência, dilatação ou encerramento no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A Portaria nº 365/2014, que implementou a medida, foi publicada na última sexta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União.

O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Podem requerer o financiamento alunos com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos.

A taxa de juros é de 3,4% ao ano, e os estudantes só começam a amortizar o financiamento 18 meses após o encerramento do curso. O prazo para quitar a dívida é de três vezes o período financiado acrescido de doze meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, o aluno tem 13 anos para amortizar o financiamento (3 x 4 anos do curso regular + 12 meses).

As inscrições podem ser feitas no SisFies durante todo o ano. O Fies é destinado a alunos regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Mais de 10 mil escolas públicas de ensino médio já fizeram a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por seus alunos a partir do próximo ano, segundo balanço parcial divulgado às 14h desta sexta-feira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outras 8.560 escolas em todo o Brasil ainda devem fazer o procedimento.

O prazo para a escolha vai até a meia-noite da próxima segunda-feira, 1º de setembro. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos devem fazer suas opções pela internet, no sistema eletrônico do FNDE.

Em alguns estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o percentual de escolas que já concluíram a escolha ultrapassa a marca de 70%. Outras unidades, no entanto, apresentam índices abaixo de 50% (veja os percentuais de cada estado na tabela abaixo).

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte. Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da 1ª opção, o FNDE comprará as obras da outra opção.

Para que os professores possam escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, o FNDE disponibilizou em seu portal eletrônico o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD 2015.

Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

Estado

Qtd. de Entidades

Situação Geral

Escolha Pendente

Escolha Realizada

Qtd.

%

Qtd.

%

AC

152

62

40

90

59

AL

213

97

45

116

54

AM

340

202

59

138

40

AP

107

82

76

25

23

BA

1132

582

51

550

48

CE

618

186

30

432

69

DF

89

27

30

62

69

ES

303

121

39

182

60

GO

629

274

43

355

56

MA

821

476

57

345

42

MG

2299

868

37

1431

62

MS

312

145

46

167

53

MT

455

242

53

213

46

PA

541

353

65

188

34

PB

399

222

55

177

44

PE

837

466

55

371

44

PI

501

265

52

236

47

PR

1507

528

35

979

64

RJ

1151

594

51

557

48

RN

303

175

57

128

42

RO

184

89

48

95

51

RR

120

57

47

63

52

RS

1138

327

28

811

71

SC

753

192

25

561

74

SE

167

67

40

100

59

SP

4045

1738

42

2307

57

TO

273

123

45

150

54

           
Totais

Estado

Qtd. de Entidades

Situação Geral

Escolha Pendente

Escolha Realizada

Qtd.

%

Qtd.

%

27

19389

8560

44

10829

55

Para garantir alimentação nutritiva e de qualidade aos alunos das redes públicas de ensino do Amazonas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou ontem, 28 de agosto, Encontro Regional de Alimentação Escolar em Manaus. Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, o evento contou com a participação de gestores, nutricionistas e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de diversos municípios do estado.

Representante do FNDE, a técnica Renata Mainenti discursou sobre a compra de gêneros da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ressaltou a importância da participação ativa de conselheiros, gestores e nutricionistas. “O objetivo das formações é a troca de experiências. Elas são voltadas para os conselheiros, que têm um papel importante no PNAE em todas suas etapas. Por isso, aproveitamos esse momento para chamar os gestores e nutricionistas e fazermos esse debate, essa conversa, visando fortalecer a execução do Pnae. É importante a presença de todos os envolvidos na alimentação escolar”, afirmou.

O encontro contou, ainda, com palestras de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Estado (MPE). Durante o evento foram abordados temas como Planejamento de Cardápio, Alimentação Indígena, Controle de Qualidade, Agricultura Familiar, Vigilância Sanitária e Nutrição.

Nutricionista do Município de Caapiranga, Renata Alexandre destacou que o encontro é uma forma a mais de conhecimento para os que trabalham com a alimentação escolar. “É uma forma de se aprimorar mais, ter mais conhecimento, saber das novidades da alimentação escolar. Por isso, acho de extrema importância esses encontros. Acho que a alimentação é um setor que tem que ser dado uma atenção maior”, opinou.

Para o gerente de Controle de Qualidade da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Manaus, Leís Batista, sediar o encontro é uma forma que a secretaria tem de discutir temas acerca da alimentação escolar e ao mesmo tempo avaliar as ações da rede municipal.

“Ter a oportunidade de discutir propostas de melhorias, de como trabalhar de forma mais eficiente o recurso público, poder nos adequar às reivindicações do Tribunal de Contas, às novas legislações, novas demandas do Ministério Público, além de extrair o que eles vêm trazer de novidade nas aplicações de recursos. É importante porque nos dá a oportunidade de discutir, nos avaliarmos e ao mesmo tempo melhorar nossa atividade como executores do Pnae”, informou.

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