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Evento reúne cerca de 300 pessoas na capital alagoana

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, fizeram a abertura oficial do FNDE em Ação nesta segunda-feira, 10, em Maceió (AL). Durante o evento, que reuniu cerca de 300 pessoas na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pinheiro salientou a importância da aproximação entre municípios e a União. "Trazer o FNDE em Ação para o Estado de Alagoas é uma demonstração clara que o governo federal entende que resolver as questões relacionadas à educação nos municípios é trabalhar para mudar a realidade do país”, afirmou.

“No governo do presidente Temer, já retomamos mais de 1.600 obras que estavam paralisadas e temos recebido a direção clara do ministro da Educação, Mendonça Filho, de acelerarmos os procedimentos para que possamos resolver as pendências das obras paralisadas pelo Brasil e entregá-las até o ano que vem. E, aqui em Maceió, nós viemos trazer atendimento para solucionar as pendências de todo o Estado de Alagoas", acrescentou o presidente do FNDE. "Dispomos aqui de todo nosso corpo técnico, que é totalmente capacitado para atender todas as demandas das prefeituras, e nós só voltaremos para Brasília quando todos os prefeitos tiverem sido atendidos."

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, agradeceu a presença do FNDE no estado e destacou a importância desse diálogo próximo. "Ter o presidente do FNDE aqui em Alagoas é uma alegria muito grande, pois demonstra a preocupação do governo federal e a articulação junto aos municípios para alcançarmos nossas metas educacionais. Temos cada vez mais demandas por creches, mas também temos a certeza que, com essa parceria firme, conseguiremos retomar aquelas obras que estão paradas e iniciar as que ainda precisamos", declarou Beltrão. "Assim como acontece no Ministério do Turismo, é preciso que os prefeitos e gestores municipais estejam muito atentos aos sistemas do FNDE, pois, por mais boa vontade que o governo tenha, é impossível fazer alguma ação para o município que estiver com os sistemas desatualizados", alertou o ministro.

Em Maceió, a previsão é que cerca de 150 gestores educacionais sejam atendidos. Os atendimentos seguirão nesta segunda-feira, até as 22h, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Também estiveram presentes na abertura do FNDE em Ação o vice-governador e secretário de Estado da Educação de Alagoas, Luciano Barbosa; o presidente da AMA, Hugo Wanderley Caju; o deputado federal Nivaldo Albuquerque (PRP-AL) e o presidente da Undime Alagoas, Marcelo Beltrão.

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Atendimentos - O FNDE em Ação já prestou mais de 8 mil atendimentos nas cinco regiões do país. Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Os principais objetivos do encontro são capacitar gestores educacionais e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE. Além do atendimento individualizado, os técnicos do FNDE também promovem palestras com temas diversos, como prestação de contas e Plano de Ações Articuladas (PAR), por exemplo.

De forma didática, a publicação traz orientações desde o acesso aos programas às suas prestações de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, neste mês de março, a cartilha FNDE em Ação, que traz um resumo das principais ações da autarquia, voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares. O objetivo da publicação é facilitar o acesso dos 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas da autarquia. A publicação traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, enfatizou a necessidade deste guia prático. “A maioria das demandas que recebemos no dia a dia do FNDE são decorrentes do pouco conhecimento dos gestores em relação ao acesso e manuseio de nossos programas e ações. Por isso, pensamos nesse material, que é simples, didático e vai auxiliar milhares de municípios, estados e escolas. As instruções vão desde a forma de se acessar o Programa Nacional do Livro Didático, por exemplo, à forma de se prestar contas no Siope, e tudo com linguagem simples e acessível”, afirmou. “Esta cartilha pertence a todos nós que abraçamos, dia a dia, a boa causa da educação: gestores, técnicos, professores, pais e alunos”, acrescentou Pinheiro.

O assessor de Relações Institucionais do FNDE, Maurício César, destacou a facilidade que a publicação trouxe. “Nós não tínhamos um material sucinto, que conseguisse condensar, ao menos, nossas principais ações. Com a cartilha ficou mais fácil orientar e tirar dúvidas básicas que a maioria dos gestores, prefeitos, deputados e até senadores têm sobre nossos programas e ações”, concluiu. Responsável pela elaboração do material, a assessora de Comunicação, Poliana Oliveira, também comentou o lançamento. “Falar com nosso público de forma simples e prática é nosso maior desafio e a construção dessa cartilha foi pautada justamente nisso. Nossa equipe de publicidade trabalhou com afinco para entregar o melhor produto, no menor tempo possível.”

A cartilha FNDE em Ação traz informações sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características, como prestar contas, entre outras informações. São destaques da publicação: Alimentação Escolar; Biblioteca da Escola; Caminho da Escola; Compras Governamentais – Registro de Preços Nacional; Dinheiro Direto na Escola; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Livro Didático; Plano de Ações Articuladas (PAR); Proinfância; Salário-Educação; Siope e Transporte Escolar.

Para fazer download da cartilha FNDE em Ação, clique aqui.

Prefeitos e gestores que desejam mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail  fndeemacao@fnde.gov.br

Os recursos serão destinados à conclusão de obras e aquisição de equipamentos em 685 municípios

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou nesta segunda-feira, 13, cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho, durante o evento FNDE em Ação, na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos. 

O anúncio faz parte da política do MEC de reaproximação com as prefeituras. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos secretários de Educação da região, para sanar todas as dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

Mendonça Filho lembrou que a equipe itinerante do MEC-FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas, focando a educação infantil e o ensino fundamental. Ele destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no país e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar.

Paulo Faria do Vale, prefeito de Rio Verde, elogiou esse estreitamento de relações promovido pelo MEC com os municípios. “O ministro Mendonça Filho vem mostrando modernidade na gestão, o que tem sido de extrema importância para nós”, afirmou. “O Governo Federal tem que estar junto da população. É isso que queremos e é o que a população quer: respostas imediatas. E é isso que está sendo feito.” Dos R$ 130,8 milhões liberados pelo FNDE, mais de R$ 3,3 milhões vão para 29 municípios do estado.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou a importância da chegada desse recurso aos municípios. “Nosso compromisso é garantir que as cidades retomem suas obras, que possam gerar emprego, fazer a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham qualidade no ensino”. Sobre o evento, Pinheiro acrescentou: “a previsão é que, até o final do ano, façamos pelo menos um FNDE em Ação em cada Estado”.

Os principais objetivos do FNDE em Ação são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Além do atendimento individualizado, são ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação.

Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Em Goiás, também estiveram presentes algumas autoridades como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Lúcia Vânia (PSB/GO); os deputados federais João Campos (PRB/GO), Delegado Waldir (PR/GO), Alexandre Baldy (PTN/GO), Pedro Chaves (PMDB/GO), Marcos Abrão (PPS/GO) e Roberto Balestra (PP/GO); a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Soares.

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