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Segunda, 02 Julho 2012 15:00

Repassados R$ 160,8 milhões do PAR

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou no último dia 28 de junho R$ 160,8 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) para 68 municípios e três secretarias estaduais de educação que participam do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e assinaram o Compromisso Todos pela Educação, do Ministério da Educação (MEC). Desse valor, R$ 71,9 milhões foram destinados às prefeituras municipais e R$ 88,9 milhões para as secretarias estaduais. O recurso já está disponível nas contas correntes.

Os municípios contemplados devem usar o recurso na aquisição de mobiliário escolar ou de equipamentos, entre outros, conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As secretarias estaduais de educação receberam recursos para a aquisição de ônibus escolar. Minas Gerais recebeu R$ 50, 4 milhões; Pará, R$ 20,4 milhões; e Santa Catarina, R$ 17,9 milhões.

LSE – Esse diagnóstico e planejamento são feitos em um sistema informatizado de suporte chamado Levantamento da Situação Escolar (LSE) que realiza o processo de coleta de dados, informações e de avaliação do estado em que se encontram as escolas públicas, utilizando uma metodologia específica de orientação das atividades de coleta, que abrange: infraestrutura física; material didático; equipamento e mobiliário escolar. O LSE está disponível no portal www.fnde.gov.br.

A partir daí, é possível o município ou o estado elaborar o PAR e solicitar recursos federais para investir nas carências estruturais de cada localidade. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O PAR possui três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão na esfera do município/estado. A terceira etapa é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB / MEC) e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal.

 

Veja aqui relação dos municípios e estados.

 

Revoga as Resoluções nº 15, de 7 de junho de 2010 e 34, de 8 de julho de 2011, que disciplinam a aprovação do critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio a União.

Altera a Resolução nº 15, de 7 de junho de 2010, que aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Revogado pela Resolução/CD/FNDE nº 11, de 6 de junho de 2012.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma força-tarefa formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul estará em Alagoas de 13 a 25 de setembro para fazer uma radiografia das escolas públicas dos municípios mais atingidos pelas enchentes deste ano. São 15 municípios em situação de calamidade e quatro em estado de emergência. Nesse Levantamento da Situação Escolar (LSE), serão apurados dados sobre a estrutura física das unidades, mobiliário, equipamentos e material pedagógico.

“As equipes são formadas por especialistas nas áreas de infraestrutura – engenheiros e arquitetos – e de pedagogia”, explica Olga Bento, coordenadora do LSE no FNDE. Além de visitar as escolas para conferir a situação de cada uma, a força-tarefa vai ensinar técnicos do estado a inserir as informações no sistema on-line do LSE.

A partir de junho de 2011, o Levantamento da Situação Escolar será pré-requisito para que estados e municípios possam fazer convênios com o FNDE e receber recursos do governo federal. Por isso, todos os outros municípios do estado devem realizar o diagnóstico até os primeiros meses de 2011.

Reunidas em um banco de dados central, as informações da situação escolar dos municípios vão auxiliar a gestão educacional nas localidades, já que as deficiências e as prioridades de cada unidade de ensino ficarão explícitas e acessíveis aos gestores, servindo para balizar políticas públicas. O sistema também ajuda o FNDE a verificar a real necessidade de recursos de cada rede pública de educação.

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Assessoria de Comunicação Social

Aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Revogado pela Resolução/CD/FNDE nº 11, de 6 de junho de 2012.

Ascom-FNDE (Brasília) – Cerca de 150 gestores e técnicos educacionais de 52 municípios e da secretaria estadual de educação de Rondonia fazem, esta semana, capacitação para elaborar o Levantamento da Situação Escolar (LSE) das instituições de ensino da rede pública de educação de suas localidades. O curso está ocorrendo no Hotel Sol Nascente, à Rua Doutor Oswaldo, 101, na Vila João, no município de Ji-Paraná, e prossegue até esta sexta-feira, 4.

No mesmo período estão sendo capacitados técnicos de 152 municípios gaúchos ligados a diversas associações municipais do Rio Grande do Sul. A formação está acontecendo no Klein Ville Hotel Canela, na Rua Melvin Jones, 443, na cidade de Canela.

LSE – O Levantamento da Situação Escolar (LSE) é um sistema elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que permite radiografar a condição das escolas públicas de ensino em relação a mobiliário, equipamentos, estrutura física e material escolar. O objetivo principal da capacitação é mostrar como o sistema pode auxiliar a gestão educacional e ensinar os agentes públicos a levantar os dados nos colégios e inseri-los no sistema, via Internet. Com o levantamento pronto, o município tem um raio-x completo da situação educacional local.

Paraná – Na próxima semana, de 7 a 12 de dezembro, os servidores do FNDE envolvidos nas capacitações no sistema LSE estarão no município de Ponta Grossa, onde formarão gestores e técnicos de cem municípios paranaenses, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Paraná. Os participantes serão divididos em duas turmas de 50. A primeira turma terá formação dos dias 7 a 9 e a segunda turma, de 10 a 12. O evento será realizado no Colégio Santana, localizado à Rua Senador Pinheiro Machado, 189, no centro de Ponta Grossa.



Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - Gestores e técnicos educacionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de Minas Gerais serão capacitados, nas próximas semanas, em Levantamento da Situação Escolar (LSE), sistema elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que permite radiografar a condição das escolas públicas de ensino em relação a mobiliário, equipamentos, estrutura física e material escolar. O objetivo principal é mostrar como o LSE pode auxiliar a gestão educacional e ensinar os agentes públicos a levantar os dados nos colégios e inseri-los no sistema, via Internet.

No Rio Grande do Sul, o curso será realizado em Doutor Ricardo , cidade localizada a oeste de Caxias do Sul. Serão mais de 340 participantes de 114 municípios gaúchos, divididos em duas turmas: a primeira, de 5 a 7 de outubro, e a segunda, de 8 a 10.

Em Santa Catarina, a formação reunirá cerca de 130 técnicos de 43 municípios em Criciúma, de 13 a 15 de outubro.

A capacitação em Minas ocorrerá de 14 a 16 de outubro, em Itajubá. Devem participar 60 agentes de 19 municípios.

Sistema – O LSE é um sistema on-line que possibilita o levantamento da situação das escolas públicas. Depois de reunidas em um banco de dados central, essas informações vão auxiliar a gestão educacional nos estados e municípios, já que as deficiências e as prioridades de cada unidade de ensino ficarão explícitas e acessíveis aos gestores, servindo para balizar políticas públicas. O sistema também ajuda o FNDE a verificar a real necessidade de recursos de cada rede de ensino.

Serviço

Doutor Ricardo (RS)
Período: 5 a 10 de outubro
Local: auditório do Centro Administrativo Municipal (RS- 332, km 21)

Criciúma (SC)
Período: 13 a 15 de outubro
Local: Colégio Hermann Spethmann (Rua Gonçalves Ledo, 144, Centro)

Itajubá (MG)
Período: 14 a 16 de outubro
Local: Auditório da Escola Municipal Teodomiro Santiago (Rua José Joaquim, 63, Bairro Varginha)

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – Gestores e técnicos educacionais de Minas Gerais e do Maranhão passarão, nas próximas semanas, por capacitação para elaborar o Levantamento da Situação Escolar (LSE) – sistema que permite fazer um Raio-X completo da condição das escolas públicas de ensino, em relação a mobiliário, equipamentos, infra-estrutura e material didático e escolar.

Os cursos serão promovidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nas próximas duas semanas, em Paracatu e em São Luís. Seu principal objetivo é demonstrar como o levantamento pode ajudar a gestão educacional e ensinar as equipes estaduais e municipais de educação a levantar os dados das escolas e inseri-los on-line no sistema.

Em São Luís, a capacitação envolverá técnicos de 217 municípios maranhenses e do governo estadual no Praia Mar Hotel. Serão mais de 600 participantes, divididos em três turmas: a primeira vai de 3 a 5 de agosto; a segunda, de 6 a 8; e a terceira, de 10 a 12. Em Paracatu, de 3 a 5 de agosto, serão capacitados técnicos de vinte municípios do noroeste de Minas na Câmara Municipal.

Sistema
– O LSE é um sistema on-line que possibilita o levantamento da situação das escolas públicas. Depois de reunidas em um banco de dados central, essas informações vão auxiliar a gestão educacional nos estados e municípios, já que as deficiências e as prioridades de cada unidade de ensino ficarão explícitas e acessíveis aos gestores, servindo para balizar políticas públicas. O sistema também ajuda o FNDE a verificar a real necessidade de recursos de cada rede de ensino.

Este ano, já foram realizados cursos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo. A expectativa é formar técnicos em todas as regiões brasileiras até o final deste ano.

Serviço

Paracatu
Período: 3 a 5 de agosto
Local: Câmara Municipal de Paracatu (Praça JK, nº 444, Centro)

São Luís
Período: 3 a 12 de agosto
Local: Praia Mar Hotel (Av. São Marcos, nº 4, Ponta da Areia)

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) – Começou nesta semana a capacitação de técnicos e gestores educacionais sobre o uso de um novo sistema elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que vai reunir num banco de dados informações sobre a situação da infraestrutura de todas as escolas públicas brasileiras. Na capacitação, os técnicos irão trabalhar em campo, verificando as condições locais e inserindo os dados no sistema. O Levantamento da Situação Escolar (LSE) é acessível pela Internet, em www.fnde.gov.br. Os dados balizarão políticas públicas e ajudarão estados e municípios a melhorar a gestão escolar.

A formação de técnicos estaduais e municipais começou no Rio Grande do Sul e, até o final deste ano, alcançará todo o país. Com base nos dados armazenados, o Fundo poderá verificar, por exemplo, se o pedido de recursos para reformar uma unidade de ensino é compatível com a real situação da escola.

Nas próximas duas semanas, o FNDE promove formação em três estados: Rio Grande do Norte, Tocantins e Pernambuco. Os técnicos vão aprender a preencher formulários informando a situação de equipamentos, mobiliário, salas de aula, banheiros e refeitórios. Além disso, também saberão como inserir os dados no sistema.

Cronograma de capacitações:

Rio Grande do Norte
25 a 30 de maio
Imirá Plaza Hotel, em Natal (Via Costeira, 4077)

Tocantins
26 a 28 de maio
Victória Plaza Hotel, em Palmas (Avenida JK, quadra 103 sul, conjunto 1, lote 11-a)

Pernambuco
1º a 6 de junho
Canariu's Palace Hotel, em Recife (Rua dos Navegantes, 435, Boa Viagem)

Assessoria de Comunicação Social

ASCOM-FNDE (Brasília) – Uma missão do Banco Mundial reúne-se, nestas quarta e quinta-feira (9 e 10 de maio), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para supervisão do projeto Fundescola IIIA. A supervisão do Banco Mundial é uma praxe estabelecida no Contrato de Empréstimo nº 7.122-BR, de 25/10/2002, entre o Fundo e o Banco, e avalia o desempenho da implementação das ações desenvolvidas pelo projeto. Alberto Rodrigues, gerente de projeto vai representar o Banco Mundial. O encontro será no Hotel Nacional, em Brasília, das 8h30 às 18h.

Além da avaliação, serão discutidos temas como o sistema de licitação e de desembolso do Fundescola e o balanço das atividades das comissões de coordenadores, representados pelos coordenadores da Bahia, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul. As secretarias de Educação de Nova Venécia (ES), Dourados (MS) e Teresina (PI) apresentarão exemplos bem sucedidos de quatro ações do Fundescola: planejamento estratégico da secretaria; plano de desenvolvimento da escola; programa de gestão da aprendizagem escolar e Escola Ativa.

Fundescola – O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) é um programa do FNDE realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. O objetivo do programa é promover a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio da oferta de serviços, produtos e assistência técnico-financeira inovadores e de qualidade, que focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de Educação.

Estruturado em etapas, atualmente executa a etapa III-A, iniciada em junho de 2002, e dispõe de um orçamento de €$ 182,8 milhões da parte do empréstimo e igual valor por parte do Tesouro Nacional . Para 2007, a previsão de investimento é da ordem de R$ 74,1 milhões, assim distribuídos: R$ 4.771.800,00 para a região Norte, R$ 68.180.120,00 para o Nordeste e R$ 1.173.800,00 para o Centro-Oeste.

São 12 as ações contempladas no Fundescola: planejamento estratégico da secretaria (PES); plano de desenvolvimento da escola (PDE); p rojeto de melhoria da escola (PME); Escola Ativa; p rograma de gestão e aprendizagem escolar (Gestar); programa de apoio à leitura e à escrita (Praler); padrões mínimos de funcionamento das escolas (PMFE); microplanejamento educacional; levantamento da situação escolar (LSE); projeto de adequação do prédio escolar (Pape); Espaço educativo - construção de escolas; e p rograma de melhoria da qualidade do mobiliário e equipamento escolar (PMQE).



Repórter: Lucy Cardoso

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